DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800253 253 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP nº 008/2021, Contratante: CRMV-SP. Contratado: Implanta Informática LTDA. OBJETO: Retificação do quantitativo de horas de manutenção evolutiva do item nº 2.2 do 2º termo de aditamento, passando de 326 para 163 horas (Lei nº 8.666/93). Vigência: 07/06/2024 a 18/06/2024. Valor total: R$ 1.650.000,00. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Argileu Francisco da Silva. Assinatura: 07/06/2024. 4º Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP nº 008/2021, Contratante: CRMV-SP. Contratado: Implanta Informática LTDA. OBJETO: aumento do quantitativo de horas de manutenção evolutiva em 25% (vinte e cinco por cento) do item nº 1.1 do 3º termo aditivo (Lei nº 8.666/93). Vigência: 07/06/2024 a 18/06/2024. Valor total: R$ 47.267,00. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Argileu Francisco da Silva. Assinatura: 07/06/2024. 5º Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP nº 008/2021, Contratante: CRMV-SP. Contratado: Implanta Informática LTDA. OBJETO: prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços pelo ICTI, (Lei nº 8.666/93). Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Valor total: R$ 1.650.000,00. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Argileu Francisco da Silva. Assinatura: 18/06/2024. 3º Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP nº 001/2012, Contratante: CRMV-SP. Contratado: Aurum Softmatic LTDA. OBJETO: Prorrogação do licenciamento de uso do software Themis no setor Jurídico do CRMV-SP/Sede, conforme Termo de Adesão assinado em 27/09/2012 (Lei nº 8.666/93). Vigência: 02/06/2024 a 31/12/2024. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.036 - Locação de Software - PJ, Nota de empenho nº 722/2024, Processo Financeiro nº 04.01440/2024. Valor total: R$ 5.722,15. 3º Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP nº 024/2022, Contratante: CRMV-SP. Contratado: Gente Seguradora S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato de seguro patrimonial para os imóveis do CRMV-SP (Lei nº 8.666/93). Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.063 - Seguros em Geral - PJ, Nota de empenho nº 695/2024, Processo Financeiro nº 04.01397/2024. Valor total: R$ 9.724,46. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Rodrigo Rondon da Costa. Assinatura: 22/05/2024. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2024 A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas 2ª Região, no exercício das suas atribuições, torna público o resultado da Licitação Pregão 002/2024 -. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação de bens móveis e imóveis e copeiragem, conforme especificações constantes no termo de referência, ANEXO I do Edital; VENCEDORA: ECOLOGY SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LT DA ; CNPJ: 37.303.141/0001-93; Data da homologação: 25/06/2024; Valor Mensal: R$ 3.900,00. Porto Alegre/RS, 27 de junho de 2024 MAGDA AMBROS CAMMERER Presidente do conselho CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: HOLD COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS RIBEIRÃO PRETO LTDA - EPP Objeto: Prorrogação do contrato primitivo contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, de interesse do Conselho Regional de Nutricionistas - 3ª. Região - SP/MS. Fundamento legal: Art. 65, §1º e Art. 61, § único da Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 541.395,79 Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto:Seguro 7º e 8º Andares Sede Belo Horizonte. Endosso Apólice 118064131368. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CO N T R AT A DA : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (27/2024) CNPJ: 61.198.164/0001-60. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 02/05/2024 à 21/01/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.024. Valor Global de R$2.635,05 (dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinco centavos). Fiscal: Raissa Roberta Marra da Costa Chagas. Objeto: 4º Termo Aditivo ao contrato referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implementação, gerenciamento, e administração de auxílios alimentação e refeição. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A (25/2020) CNPJ: 69.034.668/0001-56 Vínculo: Pregão Eletrônico 02/2020 Prazo: 03/07/2024 a 03/07/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.01.002 Valor Estimado: R$ 591.341,28 (quinhentos e noventa e um mil, trezentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos), com taxa administrativa de 0,00 (zero). Fiscais: Fabiana Santos Ribeiro e Lucia Aparecida Soares Rocha. Objeto: 2º Termo Aditivo de serviço de telefonia móvel. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CO N T R AT A DA : TELEFÔNICA BRASIL S/A (15/2022) CNPJ: 02.558.157/0001-62. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo:de 08/06/24 a 08/06/25. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.036. Valor: R$R$ 17.007,08 (dezessete mil e sete reais e oito centavos). Fiscal: Lucia Aparecida Soares Rocha. Objeto: 3º Termo Aditivo ao contrato de serviços de computação em nuvem. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ:08.641.589/0001-19, CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO (22/2021) CNPJ: 33.683.111/0001-07 Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 12/06/2024 a 12/06/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.037 Valor: R$ 6.039,15 (seis mil e trinta e nove reais e quinze centavos) Fiscal: Diogo Rafael Alves Godinho e Matheus Ferreira da Cunha Fonseca. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº 13/2024, referente ao Processo Administrativo nº 72/2024, resultante da Dispensa da Licitação nº 12/2024. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Rondônia Contratada: Bento & Frota Serviços em Segurança do Trabalho LTDA Cnpj: 19.686.361/0001-61. Objeto: Contratação de empresa especializada em Segurança e Medicina do Trabalho e Saúde. Valor Global da Contratação: R$ 11.490,00 (onze mil quatrocentos e noventa reais) estimados ao ano. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.014 - Serviços de Medicina do Trabalho. Data de assinatura: 21 de janeiro de 2024. EDITAL DE CONVOCACÃO Nº 8/2024 (EDITAL nº 001/2023/CRO-RO) O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do Concurso Público - EDITAL nº 001/2023/CRO- RO, e considerando a desistência formal da candidata ANE PATRICIA MACEDO GAMA OLIVEIRA para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO. resolve: Art. 1 0 Fica convocada a seguinte aprovada no cadastro de reserva no concurso público de que trata o Edital n.0 001/2023/CRO- RO: CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - PORTO VELHO Modalidade: Ampla concorrência Classificação/Nome: 5º - BEATRIZ REIS DE OLIVEIRA . Art. 20 O Conselho Regional de Odontologia de Rondônia ficará responsável por todo o processo referente à convocação dos candidatos aprovados. Art. 3 0 Os documentos deverão ser entregues nos dias úteis compreendidos no período de 26 de junho de 2024 a 26 de julho de 2024, horário das 08h00 às 18h00. § 1º A entrega dos documentos deverá ser agendada através do telefone ou WhatsApp (69) 99225-5616 ou (69) 3221-1813. § 2º Os prazos que se encerrarem em feriados ou fins de semana serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Art. 40 Os documentos deverão ser entregues nas dependências do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, localizada na Rua Duque de Caxias, 508 - Bairro Caiari - Porto Velho-RO. Art. 50Dos documentos obrigatórios deverão obedecer aos itens 13 e 13.4 do Edital n. 001/2023/CRO-RO. § 1º Os aprovados deverão obedecer aos critérios de cada cargo ofertado, conforme anexo II (Cargos, nível de ensino, carga horária e remuneração e vagas) do Edital n. 0 001/2023/CRO-RO. Art. 60 O candidato que não aceitar as condições descritas deverá manifestar sua desistência por escrito, sendo excluído do Concurso Público. Art. 70Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação. Registra-se, publique-se e cumpra-se. O não pronunciamento do candidato convocado para contratação e exercício imediato do cargo, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, contados a partir da data de publicação deste edital, dará o direito ao CRO-RO de excluí-lo do Concurso Público, convocando o candidato e a candidata com classificação subsequente. Porto Velho (RO), 25 de junho de 2024. FABRÍCIO DA SILVA SANTOS Presidente do CRO-RO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 20ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Postagem de correspondência institucional. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS. CNPJ: 34.028.316/0003-75. Objeto: Postagem de correspondência institucional. Fundamento legal: Lei Federal 14.133/21 e alterações posteriores. Data: 04/04/2024. Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Assessoria e consultoria contábil. Contratada: CONTROLLER CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 10.835.243/0001-01.Fundamento legal: Lei Federal 14.133/21 e alterações posteriores. Data: 12/03/2024. Valor Global: R$ 85.447,08 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e oito centavos). Vigência: 12 (doze meses). EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais. Contratante: Conselho Regional de Psicologia 20ª Região AM/RR, CNPJ nº 05.901.702/0001- 60. Contratada: AIRES TURISMO LTDA. CNPJ: 06.064.175/0001-49. Fundamento legal: Lei Federal 14.133/21 e alterações posteriores. Data: 27/06//2024. Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vigência: 12 (doze meses). EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Materiais básicos de informática. Contratante: Conselho Regional de Psicologia 20ª Região AM/RR, CNPJ nº 05.901.702/0001-60. Contratada: TRUEDATA Comércio de Equipamentos e Serviços de Informática. CNPJ: 13.086.903-0001-89. Fundamento legal: Lei Federal 14.133/21 e alterações posteriores. Data: 19/12/2023. Valor Global: R$ 5.593,18 (cinco mil, quinhentos e noventa e três reais e dezoito centavos). EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Hospedagem em Datacenter ou ambiente de "Cloud Computing", suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva das soluções integradas 100% web, do Sistema de Controle Contábil e Orçamentário - SISCONT.NET, e do Sistema de Controle Patrimonial - SISPAT.NET. Contratante: Conselho Regional de Psicologia 20ª Região AM/RR, CNPJ nº 05.901.702/0001-60. Contratada: IMPLANTA IMFORMATICA LTDA. CNPJ: 37.994.043/0001- 40. Fundamento legal: Lei Federal 14.133/21 e alterações posteriores. Data: 19/07/2023. Valor Global: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze meses). EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Serviços de Engenharia. Contratante: Conselho Regional de Psicologia 20ª Região AM/RR, CNPJ nº 05.901.702/0001-60. Contratada: RODRIGUES SERVIÇOS DE CONS T R U ÇÕ ES E INSTALAÇÕES LTDA. CNPJ: 30.319.729/0001-96. Fundamento legal: Lei Federal 14.133/21 e alterações posteriores. Data: 13/12/2023. Valor: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). Vigência: 13/12/2023 a 12/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Hospedagem de site e-mails institucionais, e gerenciamento do serviço de hospedagem. Contratante: Conselho Regional de Psicologia 20ª Região AM/RR, CNPJ nº 05.901.702/0001-60. Contratada: OPERA HOUSE INTERNET LTDA. CNPJ: 02.849.186/0001-83. Fundamento legal: Lei Federal 14.133/21 e alterações posteriores. Data: 05/01/2024. Valor Global: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Vigência: 12 (doze meses). CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Processo Ético Disciplinar CRPRJ n° 012/12 (006/13 em apenso), em cumprimento à decisão apurada no mesmo, ADVERTE a psicóloga ELLEN BRUNA MACEDO DE OLIVEIRA - CRP 05/31034 por infração ao artigo 1º alínea "b" e ao artigo 2º alínea "g" do Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005). Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024 CÉU SILVA CAVALCANTI Presidente CRP-05