DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800254 254 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 27 DE JUNHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2019 A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições no Edital publicado do Concurso Público do CRPRS - 001/2019 e observando a ordem de classificação do referido concurso, resolve: convocar LUIS FERNANDO FELICIO, classificado no cargo de Assistente Administrativo no Concurso Público de nº 001/2019, desta Autarquia, para comparecer no prazo máximo de 15 (quinze) dias, na sede do CRPRS, localizado na Av. Protásio Alves, nº 2854, sala 301 - Bairro Petrópolis, no horário das 9h às 17h, para de tratar de assuntos referentes ao provimento de vaga efetiva. O não comparecimento no prazo acima implicará na perda da vaga. MIRIAM CRISTIANE ALVES Conselheira Presidenta RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo administrativo nº 0044/2023 - Concorrência nº 0001/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos e permanentes de publicidade e propaganda para o CRP/RS. A Comissão de Licitação, instituída pela Portaria nº 033/2024, de 30 de abril de 2024, declara habilitada e vencedora da presente licitação, a licitante LENCINA, MARQUES & JOHANN PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 29.325.342/0001-63, por ter atingido a maior NOTA FINAL e atendido às exigências de habilitação presentes do edital. Fica aberto o prazo recursal de cinco dias úteis, a contar do dia útil posterior a veiculação e publicação da presente ata, para eventuais interessados. A ata de julgamento, em seu inteiro teor, está disponível no endereço eletrônico: https://crprs.org.br/licitacoes LUÍS HENRIQUE DA SILVA SOUZA Conselheiro Presidente da Comissão de Licitação CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE 27 DE JUNHO DE 2024 7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1, DE 6 DE JULHO 2023 DO CORE-ES - APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo - Core-ES, através do Diretor-Presidente, Sr. Marcelo Marino Simonetti, no uso de suas atribuições regimentais e fundamentado no art. 37, inc. II, da CF, convoca os abaixo relacionados, aprovados em concurso do edital nº 01, de 06/07/23 do Core-ES, para comparecerem na entidade situada a Rua Desembargador Sampaio, n 40, Praia do Canto, Vitória/ES, Ed. Top Center, 8º andar, do dia 01/07/24 ao 05/07/24, das 08:00 às 12:00, para entrega de documentação. O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fases de convocação, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará ao final da lista classificatória, garantido o contraditório e à ampla defesa. De acordo com edital para o preenchimento das vagas descritas abaixo, o início do exercício será dia 10/07/24: 5ª vaga imediata: Lista Específica pessoas com deficiência: Assistente Administrativo - 457000480, Douglas Braga de Paula, 46, 4º 3º candidato ao preenchimento do cadastro reserva - 457000098, Gabriel de Almeida Honorato, 60.5, 7º Conforme edital, na 1ª fase da habilitação para o cargo, apresentará os documentos: a) cópia autenticada em cartório ou original da carteira de identidade; b) cópia autenticada em cartório ou original do título de eleitor e certidão de quitação com a justiça eleitoral expedida há no máximo 30 dias; c) cópia autenticada em cartório ou original do CPF; d) cópia autenticada em cartório ou original do certificado de reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino); e) cópia autenticada em cartório ou original da certidão de nascimento ou casamento declaração de união estável; f) cópia do cartão de cadastramento do PIS/PASEP (se tiver); g) exibição da carteira de trabalho e previdência social; h) cópia autenticada em cartório ou original dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo, conforme discriminado neste edital; i) exibição do original de diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida, conforme especificação constante deste edital; j) fotocópia autenticada em cartório ou original do comprovante de residência. Além disso, deverá comprovar que preenche os pressupostos mínimos para o cargo, conforme edital. A 2ª fase exame médico préadmissional será realizada se o convocado apresentar todos os documentos solicitados na 1ª fase. O convocado deverá submeter-se a exame médico préadmissional ou exame médico específico (pessoas com deficiência) realizado pelo órgão de saúde indicado pelo Core-ES. MARCELO MARINO SIMONETTI Diretor Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 Contratação de empresa especializada em organização de eventos, sob demanda, para viabilizar, organizar e operacionalizar encontros presenciais voltados aos Representantes Comerciais de todo o Estado do Paraná. Tipo: Menor Preço Global. Início do Acolhimento das Propostas Eletrônicas: 28/06/2024; Limite para o Acolhimento das Proposta: 12/07/2024; Início da Sessão Pública de Disputa de Preços do Pregão: 12/07/2024 às 10h00. Os trabalhos serão conduzidos pelo servidor do CORE/PR, denominado Pregoeiro, mediante inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o sistema Compras.gov constante na página eletrônica www.compras.gov.br Os interessados poderão retirar o edital de inteiro teor e seus anexos através de download nos sites: www.corepr.org.br e ou www.compras.gov.br fone para contato: 41 3234-5287 ou 41 3234-5291 Curitiba, PR 26 de junho de 2024. PAULO CÉSAR NAUIACK Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, no uso de suas atribuições, informa que realizará, no dia 15/07/2024, às 09h30, licitação na modalidade pregão, registro de preços, na forma eletrônica do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 14.133/21 e demais legislação aplicável para a contratação de serviços gráficos para a confecção de impressos, materiais personalizados e outros. Maiores informações disponíveis no Portal da Transparência do site do Core-RS, www.core-rs.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas. ROBERTO SALVO Diretor-Presidente do CORE-RS CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 11ª REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO NELI DOS SANTOS A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 11ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem intimar o senhor NELI DOS SANTOS atualmente em local incerto e não sabido, considerando o Processo Ético nº 126/2018, INTIMÁ-LO para a Reunião de Conselho Pleno com caráter de Tribunal de Ética, realizado por videoconferência, no dia 22 de julho de 2024 às 14:30h, para fins de julgamento do Processo Ético nº 126/2018, através do aplicativo "google meet". Aguardamos o contato no e-mail [email protected]. Curitiba, 27 de junho de 2024. OLEGNA DE SOUZA GUEDES Presidente do conselho CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EDITAL DE 27 DE JUNHO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - EDITAL CONCURSO PÚBLICO N. º 01/2023 O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/MG 6ª Região, entidade fiscalizadora do exercício profissional do Serviço Social, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA a convocação dos aprovados no concurso público, sob regime da Consolidação das Leis Trabalhistas- CLT, para preenchimento de vagas existentes no seu quadro efetivo e formação de cadastro de reserva, de acordo com a legislação vigente, especialmente as Resoluções CFESS Nº 640/12 e CRESS/MG Nº 6355/20 PCCR-2020, as que venham a sucedê-las, e as especificidades deste Edital, conforme a seguir: Relação de candidato convocados, conforme ordem de classificação, considerando o Edital 01/2023 publicado no DOU, seção 3, PP.272 em 18/12/2023. Especialmente considerando os itens abaixo destacados no Edital: 9.1 Das vagas destinadas ao cargo e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso público, 5% providas na forma do § 1º do art. 1º do Decreto nº 9.508/2018 e nos termos da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça, destinadas a candidatos com deficiência. 9.12.9 Em caso de desistência de candidato com deficiência aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato com deficiência posteriormente classificado. 10.1 Das vagas destinadas ao cargo e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso público, 20% serão providas na forma do art. 1º da Lei nº 12.990/2014, destinadas a candidatos negros. 10.1.1 A reserva de vagas é aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público seja igual ou superior a três. 10.8.13 Em caso de desistência de candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado. 10.8.15 A convocação dos candidatos aprovados deverá obedecer à ordem de classificação, observados os critérios de alternância e de proporcionalidade entre a classificação da ampla concorrência e as reservas de vagas previstas neste item e observados os respectivos percentuais fixados na legislação. Cargo 400 - Assistente Social - (Estado de Minas Gerais): 4º AC: Lia Vieira Ribeiro - insc. 663.02535034/0. O candidato relacionado neste edital, atendendo a todas as exigências definidas no item 3 do Edital Normativo do Concurso Público, para entrega dos documentos comprobatórios (original e cópia) do requisito exigido para o exercício do cargo e necessários para sua contratação, deverão comparecer: Cargo 400: Dia 28.06.24, das 14h às 19h, à Rua Guajajaras, 410 - 11º Andar, Centro, Belo Horizonte/MG. A ausência do candidato na data e horário acima definido ou a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação poderá implicar na exclusão do candidato do presente concurso público. CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST Presidente CRESS 6ª Região EDITAL Nº 1/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CRESS/MG O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/MG, CNPJ 17.383.712/0001-30 realizará Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, para contratação de profissional de Recursos Humanos, na forma determinada deste edital e Resoluções do conjunto CFESS/CRESS. O Processo Seletivo Simplificado destina-se a contratação para vaga existente no quadro de empregados do CRESS/MG 6ª Região, para o cargo comissionado de Gestor de Recursos Humanos, de nível superior e compreenderá análise de curriculo, comprovantes de cursos de qualificação e experiência, seguido de entrevista. PRÉ-REQUESITO: Experiência de trabalho na área de gestão de pessoas/recursos humanos minima de 02 (dois) anos comprovada por meio da CTPS e/ou Contrato de trabalho e/ou outros documentos equivalentes e conhecimentos dos sistemas de departamento pessoal. Carga horária: semanal mínima de 30 horas; Local de trabalho: Centro, Belo Horizonte/MG. Remuneração e benefícios conforme Edital. INSCRIÇÕES: A presente inscrição implica no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital, realizada pelo email [email protected] conforme disposições no Edital publicado no site do CRESS /MG: www.cress-mg.org.br - Portal Transparência - Gestão do Trabalho - Processo Seletivo 2024. Belo Horizonte, 27 de Junho de 2024. CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST Presidente do CRESS/MG CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 009/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDA - CNPJ: 14.766.429/0001-07 - Objeto: Licença de Software de Folha de Pagamento. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/21. Valor: R$ 1.000,00 (valor mensal). Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2029. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0016/2024 Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 0016/2024, para contratação de empresa especializada no fornecimento de 02 (duas) impressoras multifuncionais ecotank, para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa CLICKWAY TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 07.809.003/0001-10, estabelecida na Rua Santos Dumont, 1160, CEP 68901-270, bairro Santa Rita, Macapá estado do Amapá, com valor unitário de R$ 1.820,00 (um mil e oitocentos e vinte reais) totalizando ambas a importância de R$ 3.640,00 (três mil e seiscentos e quarenta reais), início da execução imediata, com prazo de 05 (cinco) dias uteis para entrega do objeto da presente dispensa. A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021. Macapá-AP, 27 de junho de 2024. LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA Presidente CRO/AP