DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800261 261 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10079/2024 - OEI/ENAP A Organização de Estados Ibero-americanos, para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, Organismo Internacional, com sede no SHS, Quadra 06, Bloco C, Ed. Brasil 21, Sala 919, Brasília, DF, CEP 70316-109, torna público que às 10h00, do dia 19 de agosto de 2024, horário de Brasília, estará recebendo propostas no âmbito da Concorrência nº 10079/2024 - OEI/ENAP - Técnica e Preço, conforme a seguir. OBJETO - Contratação de serviços técnicos especializados para desenho e implementação de metodologia de avaliação de laboratórios e unidades de inovação e apoio à implementação da versão modular do Projeto CoLabs - Programa de aceleração e mentoria de equipes para o desenvolvimento de competências e capacidades de inovação no enfrentamento de problemas públicos complexos, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo "A", do Edital. DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 19/08/2024 - HORA: 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital da Concorrência e seus anexos encontram-se disponíveis, no seguinte endereço eletrônico: www.oei.int/pt/escritorios/brasil, aba licitações. Maiores informações no endereço: SHS, Quadra 06, Conjunto A, Bloco C, Sala 919, Ed. Business Center Tower - Brasil 21, Brasília -DF, Telefone 55 (61) 3321-9955, e-mail: [email protected]. Brasília/DF, 27 de junho de 2024. LUIZ JOSÉ DA SILVA Secretário da Comissão de Avaliação SÃO DOMINGOS S.A. INDÚSTRIA GRÁFICA CNPJ nº 47.064.738/0001-86 - NIRE 3530001777-1 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Na forma híbrida - Presencial e Digital São CONVOCADOS os senhores acionistas, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, em Primeira Convocação, no dia 27 de julho de 2.024, às 10:00 horas, cuja realização ocorrerá de forma HÍBRIDA, ou seja, os Acionistas poderão optar por participar na forma PRESENCIAL, que realizar-se-á no REISPER PALACE HOTEL, localizado à Av. Deputado Orlando Zancaner, nº 1851 - Pq Residencial Joaquim Lopes, CEP.: 15801-120, em Catanduva, Estado de São Paulo ou de forma DIGITAL, mediante uso da plataforma Microsoft Teams, podendo os Acionistas verificarem todos os detalhes para participação através do sistema Portal dos Acionistas, no endereço https://ri.sdinovacoesgraficas.com.br/ , com a finalidade de discutirem e deliberarem sobre as seguintes ORDENS DO DIA: 1 - ORDINARIAMENTE: a) Leitura, discussão e votação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrativos Financeiros relativos ao exercício social encerrado em 31/03/2.024 e, b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício e a distribuição de lucros. Comunica- se aos senhores Acionistas que se encontram à disposição na sede da empresa os documentos a que se referem os Artigos 133 e 135, parágrafo 3º da Lei nº 6.404/76. Catanduva-SP, 27 de junho de 2024. PAULO CÉSAR LOPES Presidente do Conselho Administrativo SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 28/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 0028/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada em prestação de serviço de assessoria e consultoria em eventos esportivos para organização, planejamento e execução dos eventos Corrida e Caminhada SEST SENAT e Cãominhada SEST SENAT para a unidade do SEST SENAT de Vitória da Conquista - BA, em favor da empresa NAS RUAS DE CONQUISTA EVENTOS ESPORTIVOS LTDA (CNPJ: 44.386.014/0001-60) no valor de R$ 149.000,00 (Cento e quarenta e nove mil reais) total. RICARDO QUARESMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 0168/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 050/2021. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S/A. Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, contados a partir do dia 07 de julho de 2024 e vencimento em 06 de janeiro de 2025. Valor do aditivo: R$ 110.280,40. Data de assinatura: 27/06/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, NESTERSON DA SILVA GOMES. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Pregoeiro do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM, torna público para os interessados a reabertura do PREGÃO ELETRÔN I CO Nº 06/2024 - Processo Administrativo nº 972/2024 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL e no tempo de disputa aberto (10 min.) cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de pacientes que fazem Tratamento de Equoterapia, pelo período de 12 meses. O edital do Pregão Eletrônico n° 06/2024 se encontrará disponível a partir do dia 28/06/2024 na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br, no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/ e, na Diretoria de Licitações do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM, bastando trazer mídia para gravação. O recebimento das propostas será das 10h00min horas do dia 28/06/2024 até as 10h00min do dia 18/07/2024 e a abertura das propostas comerciais no horário das 10h01min do dia 18/07/2024 fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas às 10h30min horas do dia 18/07/2024. Referência de tempo: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. MARCELO BERNARDO FILIZZOLA SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de solução de segurança, incluindo hardwares, software, licenças, instalação, suporte e manutenção, visando garantir acesso seguro e visibilidade dos ativos de rede nas unidades do Senac-AR/DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas a partir de 28/06/2024 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 12/07/2024 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial Senai.; CNPJ 33564543000190. Mantida: Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial - SENAI Centro De Tecnologia Da Indústria Química - CETIQT. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 52 [cinquenta e dois] diplomas no período de 14/06/2024 a 28/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 5 - GRADUACAO - REGISTRO DE DIPLOMA DIGITAL, registros nº 5499 a 5545]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://senaicetiqt.com/diplomas.d.o.u. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024. SERGIO LUIZ SOUZA MOTTA Diretor Executivo SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DO PIAUÍ EDITAL DE 27 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO Nº 8.2024-IEL/SENAI O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí - SENAI-DR/PI, leva aos interessados, através da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Instituto Euvaldo Lodi - IEL/PI, a abertura do Processo Seletivo nº 008.2024- IEL/SENAI para provimento de 03 (três) vagas mais cadastros de reserva, do quadro de pessoal da entidade, para atuar nos municípios Capitão Gervásio de Oliveira e São João do Piauí, de acordo com as descrições das vagas. As inscrições serão realizadas no período de 28/06 a 04/07/2024. O Normativo, Comunicado de Processo Seletivo completo e demais informações para inscrições estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://fiepi.com.br/servicos/processos_ seletivos_todos/ e www.skeel.com.br. . .Nº Comunicado .Cargo/Função .Município de realização da seleção .Nº de vaga . 008/2024- IEL/SENAI .Instrutor de Ensino Médio - Construção Civil .Capitão Gervásio de Oliveira .2 vagas + 09 cadastros de reserva . . .Instrutor de Ensino Médio - Construção Civil .São João do Piauí .1 vaga + 09 cadastros de reserva . .Total de vagas .03 LAURIANE COSTA MARTINS COELHO Comissão Organizadora do Processo Seletivo SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ nº 04.271.704/0001-50 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Estado de São Paulo comunica aos interessados a reabertura dos prazos no processo supracitado, publicada no DOU, Seção III, do dia 31/05/2024. Objeto: Contratação de empresas especializadas para o fornecimento, com ENTREGA ÚNICA, de 3.500 (três mil e quinhentos) KITS DE PRIMEIROS SOCORROS PERSONALIZADOS, de conformidade com as condições e especificações constantes deste Edital e de seu Anexo I - Termo de Referência. Retirada do Edital Atualizado: O edital atualizado estará disponível sob n.º 1046642 no site http://www.licitacoes-e.com.br, a partir de 28/06/2024. Recebimento de Propostas: até 10/07/2024 até às 09h00. Início da Sessão de Disputa: 10/07/2024 às 14h00. Informações pelo e-mail: [email protected]. WAGNER RIBEIRO DA SILVA DE MEDEIROS Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 Processo 00201/2024 - SEI nº 000000208-0/2024. O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização de eventos com fornecimento de alimentação para atender a demanda de projeto institucional denominado "Copa SEST SENAT de Futebol 7 Society 2024" no que tange à realização de jogos que compreendem as quartas de finais, semifinais e finais da Fase Nacional do referido projeto, que acontecerão nas cidades de Petrolina/PE e Manaus/AM em novembro de 2024, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 10h do dia 01/07/2024 com término às 10h15 do dia 08/07/2024. Abertura das propostas 08/07/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail [email protected]. CHARLIANE MESQUITA Pregoeira AVISO DE COTAÇÃO PÚBLICA O SENAT torna público aos interessados a coleta de propostas de preço para contratação de serviços de organização de eventos para o Encontro Nacional de Lideranças. Serão contratados serviços de Áudio, Vídeo e Transmissão, Palestra Silenciosa. Mobiliário, Para Decoração, Serviços de Agenciamentos, Impressos e Comunicação Visual. Para participar da cotação os interessados deverão solicitar o PEDIDO DE PROPOSTA que contém o descritivo completo dos itens/serviços que serão alocados no evento que será realizado em Brasília/DF. A solicitação deve ser através do e-mail: [email protected] até 03/07/24. MARCUS NYLANDER Coord. Exec. de Planejamento de Compras