DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800260 260 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 12.24.240.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa MERCK S/A. Valor: R$ 292.907,00 (duzentos e noventa e dois mil e novecentos e sete reais). Objeto "serviços de manutenção preventiva, corretiva e qualificação de equipamentos laboratoriais com eventual fornecimento de peças". A despesa desse Contrato ocorrerá da dotação orçamentária FUNPEC/UFRN/CADEIA PRODUTIVA (672018). Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 19 de junho de 2024, Srª. Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, pela contratante, e o Sr. Rinaldo Tomiyama e Sr. Carlos Eduardo Sartori Silva, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Processo 404392023-FUNPEC. Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.22.350.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ÍCONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 27.374.520/0001-10). Objeto: "Execução de serviços Extras II, no valor de R$ 133.941,44 (cento e trinta e três mil, novecentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Assinaram em 19 de junho de 2024, Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Gerente Administrativa, pela contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira, pela contratada. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 00897/2021. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 12/2021. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Brasilmed Auditoria Médica e Serviços Ltda. - CNPJ nº. 00.706.148/0001-46. OBJETO: prestação de serviços relacionados à medicina e segurança do trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 18/06/2024 a 17/06/2025; DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024; ORDENADOR DE DESP ES A S : Marco Antônio Martins Garcia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 01003/2021. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 14/2021. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Sólides Tecnologia S/A. - CNPJ: 10.461.302/0001-10. OBJETO: Alteração do prazo contratual e reajuste de valores. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº. 14.133/2021. VALOR: R$ 5.501,56. VIGÊNCIA: 25/06/2024 a 24/10/2024; DATA DE ASSINATURA: 18/06/2023; ORDENADOR DE DESP ES A S : Marco Antônio Martins Garcia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 01311/2022. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 007/2022. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Pontomais Tecnologia S/A. - CNPJ: 23.863.463/0001-82. OBJETO: ampliação da quantidade de pontos de acesso à plataforma. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 125 da Lei nº. 14.133/2021; VIGÊNCIA: 24/06/2024 a 23/06/2025; DATA DE ASSINATURA: 24/06/2024; VALOR: R$ 5.605,20; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. FUNDAÇÃO SÃO PAULO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO / CNPJ: 60.990.751/0001-24 Mantida: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 591 (Quinhentos e noventa e um) diplomas no dia 29/05/2024, na sequência dos números de registro dos diplomas de 110278 até 110868 e 110921, com Identificação do livro de registro nº 006. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.pucsp.br Em 27 de junho de 2024. MARIA AMALIA PIE ABIB ANDERY Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Universidade de Caxias do Sul; CNPJ: 88648761-0001/03. Mantida: Universidade de Caxias do Sul. Em cumprimento ao disposto no Art. 21 da Portaria 1.095 de 25 de outubro de 2018, o Reitor da Universidade de Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias disponibiliza o extrato das informações de registro de diplomas no período de 01 de maio de 2024 até 31 de maio de 2024: a) Diplomas de cursos de graduação registrados no período: 14 diplomas; b) Livros de registro do período: Livro 222; c) Intervalo dos números de registro: de 82675 a 82690. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: www.ucs.br/diplomas Caxias do Sul, 4 de junho de 2024. GELSON LEONARDO RECH Reitor FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Reitora da Universidade do Vale do Taquari - Univates, mantida pela Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates (CNPJ 04.008.342/0001-09), informa que foram registrados 53 (cinquenta e três) diplomas no período de 31/05/2024 a 25/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro G14-registros: 16039, 16538, 16556 a 16593 e 16595 a 16607. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.univates.br/consulta-diplomados. Lajeado - RS, 26 de junho de 2024. EVANIA SCHNEIDER Reitora INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 002/2024 - Convênio nº 950759/2023 Contrato Nº 046/2024 Objeto: Locação de equipamentos de informática. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: HUGO TAVARES DA SILVA (HGTEC SOLUÇÕES E SUPRIMENTOS), CNPJ nº. 21.848.667/0001-19, R$ 97.728,00. Modalidade: Cotação de Preço nº 008/2024 - Convênio nº 950759/2023 Contrato Nº 047/2024 Objeto: Fornecimento de Passagens Aéreas. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: NASSAU VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 09.551.920/0001-72, R$ 51.614,87. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Cotação Eletrônica Previa de Preços nº 003/2024, convênio Nº 882488/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o que consta nos autos do processo. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, CNPJ: 04.740.876/0001-25, valor de R$ 1.289.960,00. Modalidade: Cotação Eletrônica Previa de Preços nº 004/2024, convênio Nº 882487/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o que consta nos autos do processo. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, CNPJ: 04.740.876/0001-25, valor de R$ 2.798.880,00. Modalidade: Cotação Eletrônica Previa de Preços nº 005/2024, convênio Nº 882486/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o que consta nos autos do processo. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, CNPJ: 04.740.876/0001-25, valor de R$ 3.165.400,00. Modalidade: Cotação Eletrônica Previa de Preços nº 006/2024, convênio Nº 882489/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o que consta nos autos do processo. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, CNPJ: 04.740.876/0001-25, valor de R$ 3.531.920,00. Modalidade: Cotação Eletrônica Previa de Preços nº 007/2024, convênio Nº 882490/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o que consta nos autos do processo. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, CNPJ: 04.740.876/0001-25, valor de R$ 2.122.960,00. Modalidade: Cotação Eletrônica Previa de Preços nº 008/2024, convênio Nº 882491/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o que consta nos autos do processo. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, CNPJ: 04.740.876/0001-25, valor de R$ 1.532.720,00. Recife, 27 de junho de 2024. MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA REGIÃO SERRANA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade da Região Serrana - FARESE mantida pelo Instituto de Ensino Superior da Região Serrana LTDA sob CNPJ 03.571.713/0001-01, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 44 (quarenta e quatro) diplomas no período de 20/05/2024 a 10/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO nº 01/2023 - REGISTROS: 19103 a 19146. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada a parti do dia 30 de junho, no endereço https://farese.edu.br/servico/consulta-de-diploma/. Santa Maria de Jetibá-ES, 27 de junho de 2024. DRIELI APARECIDA ROSSI Gestora Acadêmica INSTITUTO MAUÁ DE PESQUISA E EDUCAÇÃO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Mauá de Pesquisa e Educação Me CNPJ: 05.969.033/0001-68, Mantida: Centro Universitário Mauá de Brasília. Extrato de Registro de Diplomas Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 69 (sessenta e nove) diplomas no dia 27/05/2024 no livro de registro e sequência numérica: Livros: (25)Psicologia-Diplomados - registros nº 1 a 3 - (6)Direito-Diplomados - nº 8 a 35, (11)Educação Física-Diplomados nº 14 a 55. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.mauadf.com.br Brasília-DF, 25 de junho de 2024. DÍLCIA TELES LIMA Reitora INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PE/IPMB O Instituto de Previdência do Município de Breves, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará a licitação pública Nº 001/202 4 - P E / I P M B, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, a fim de atender às necessidades do Instituto de Previdência do Município de Breves/Pa. Abertura da sessão: 09/07/2024, ás 14h30min, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Breves-PA, 27 de junho de 2024. SORAYA FURTADO PUREZA Pregoeira