DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará a Licença Prévia (LP) N° 02/2024 a Licença de Instalação (LI) n° 01/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) n° 024/2024, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto ID 430081124- CT-UNR-COA-NS-1093337253-Antônia / Marivaldo Pantoja dos Santos" localizada no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará a Licença Prévia (LP) N°03/2024 a Licença de Instalação (LI) n° 02/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) n°025/2024, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto ID 430072340 - CT-UNR-COA-NS - 1086580219 - AGNALDO" localizada no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Terra Santa, a Licença Prévia e de Instalação (LPI) nº0061/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº017/2024, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto ID 440050521 - RAMAL DO CAMBÃO" localizada no município de Terra Santa, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Terra Santa, a Licença Prévia e de Instalação (LPI) nº0063/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº019/2024, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto ID 440050520 - RAMAL DO PARAÍSO" localizada no município de Terra Santa, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Terra Santa, a Licença Prévia e de Instalação (LPI) nº0062/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº018/2024, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto ID 440050499 - COMU N I DA D E URUPUANÃ" localizada no município de Terra Santa, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Terra Santa, a Licença Prévia e de Instalação (LPI) nº0066/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº021/2024, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto ID 440050504 - RAMAL VIRA VOLTA" localizada no município de Terra Santa, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Terra Santa, a Licença Prévia e de Instalação (LPI) nº0064/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº020/2024, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto ID 440050501_B - RAMAL DO REMÉDIO" localizada no município de Terra Santa, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Terra Santa, a Licença Prévia e de Instalação (LPI) nº0067/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº022/2024, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto ID 440051441 - PA - 441" localizada no município de Terra Santa, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE, mantida pela FAINOR Faculdade Independente do Nordeste Ltda, sob CNPJ 03.262.477/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 362 (trezentos e sessenta e dois) diplomas no período de 02/02/2024 à 29/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 04-I - registros nº7502 ao nº7863. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.fainor.com.br. Vitória da Conquista, 24 de junho de 2024. ÍTALO SILVA BRITO Diretor Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: L Sarmento Rede de Pesca e Proteção, CNPJ 38.430.327/0001-76. Objeto: Rede de Emalhe 20X12 20mts; Rede de Emalhe 20X20 20mts; Rede de Emalhe 30X35 20mts; Rede de Emalhe 35X50 20mts; Rede de Emalhe 40X60 20mts; Rede de Emalhe 50X90 20mts e Rede de Emalhe 50X75 20mts. Referente a WEB 8914/2024, no valor total de R$ 160.344,00. Para realização do projeto 5067 NORTE ENERGIA/ UFPA/ FADESP - CONSERVAÇÃO DA ICTIOFAUNA DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA DA UHE DE BELO MONTE). Amparo legal: Inciso IV, do Artigo 75 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.009/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 90.009/2024. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de equipamentos para laboratório de engenharia, a fim de atender ao Convênio n° 16/2023 - "Programa de Valorização de Segurança e Saúde Laboral da Segurança Pública: melhoria da saúde física, mental e emocional dos servidores da Segurança Pública de Mato Grosso do Sul - Intervenção e Execução", sob a coordenação do Prof.º Dr.º Daniel Anijar de Matos, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 15 de julho de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos https://www.comprasgovernamentais.gov.br e https://fapec.org/licitacoes/. Campo Grande-MS, 27 de junho de 2024. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO (Processo 23076.125749/2023-29). Espécie: Convênio nº. 39/2024-UFPE, do Curso de Pós- Graduação Lato Sensu (Especialização) em Citologia Clínica (Turma IX), assinado em 17 de junho de 2024, vigorará até 17 de março de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Realização do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Citologia Clínica (Turma IX). FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 19, DE 27 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A FAURGS torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado n.º 19/2024, visando à contratação para o cargo de C. 01 Assistente Técnico Comunicação, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Inscrição: via internet no site do TelessaúdeRS-UFRGS no endereço: www.telessauders.ufrgs.br no período de 28 de junho de 2024 a 11 de julho de 2024. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site www.portalfaurgs.com.br, e www.telessauders.ufrgs.br. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (51) 3308.2160 - 3308.2092 de segunda à sexta-feira das 08h30 às 17h00. ANA RITA FACCHINI Diretora-Presidente FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de 01 Detector de Espectroscopia de Raio X por dispersão de energia (EDS) para ser instalado em Microscópio de Varredura Versa/FEI (Thermo-Fisher) I-121-23. Fundamento Legal: Art. Art. 74 caput da lei 14.133/2021. Justificativa conforme Projeto 24.446 - CONVÊNIO FINEP 01.22.0377.00. Declaração de Dispensa de Licitação em 06/06/2023. Responsável: Prof. Luiz Henrique De Almeida, ratificado por Antonio Mac Dowell de Figueiredo. Valor: R$ 372.053,06. Contratada: FEI Europe B.V. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Objeto: Aquisição de placa PM COMBINED DSGS/HT, conforme a Proforma Invoice/Quotation No. 074aNT-25042023 / RMA - I-158/23. Fundamento Legal: Art. Art. 74 caput da lei 14.133/2021. Justificativa conforme Projeto 24.446 - CONVÊNIO FINEP 01.22.0377.00. Declaração de Dispensa de Licitação em 18/07/2023. Responsável: Prof. Luiz Henrique De Almeida, ratificado por Antonio Mac Dowell de Figueiredo. Valor: R$ 19.246,29. Contratada: FEI Europe B.V. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 Objeto: Aquisição de Peças para reparo do Microscópio Eletrônico VERSA 3D FEI (Thermo- Fisher), conforme as Proformas Invoices n° RE16929, RE16933 e RE16934 - I-360-23. Fundamento Legal: Art. Art. 74 caput da lei 14.133/2021. Justificativa conforme Projeto 24.446 - CONVÊNIO FINEP 01.22.0377.00. Declaração de Dispensa de Licitação em 20/12/2023. Responsável: Prof. Luiz Henrique De Almeida, ratificado por Antonio Mac Dowell de Figueiredo. Valor: R$ 99.853,82. Contratada: FEI Europe B.V. FUNDAÇÃO CULTURAL DR. PEDRO LEOPOLDO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Pedro Leopoldo, mantida pela Fundação Cultural "Dr. Pedro Leopoldo" - CNPJ: 23.455.561/0002-61, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 11 (Onze) diplomas entre os dias 27/03/2024 a 21/05/2024, No seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 06 - D223 a D233. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até 15 dias, No endereço http://www.fpl.edu.br. Pedro Leopoldo-MG, 28 de junho de 2024. EDUARDO DINIZ NASSIF Diretor FUNDAÇÃO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FERJ - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE, CNPJ 83.130.229/0001-78. Mantida: Centro Universitário Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 239 (duzentos e trinta e nove) diplomas no período de 23/12/2023 a 14/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro LD01GPJGS - registros: 449 a 451, 453 a 590 e LD01GDJGS - registros: 299 a 377, 379 e 380. 382 a 397. Jaraguá do Sul, 14 de junho de 2024. CLEITON VAZ Reitor da CATOLICASC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FERJ - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE, CNPJ 83.130.229/0003-30. Mantida: Centro Universitário Católica de Santa Catarina em Joinville Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 247 (duzentos e quarenta e sete) diplomas no período de 23/12/2023 a14/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LD01GPJOI - registros: 538 a 594, 596 a 656, 658 a 782 e 784, informamos que os seguintes registros tiveram o processo anulado: 595 e 657 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.catolicasc.org.br Joinville, 14 de junho de 2024. CLEITON VAZ Reitor da CATOLICASC FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 06/2024. Convênio: Fapemig APQ 04455-23 Objeto: Aquisição de notebook com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para execução das atividades diárias do projeto. Total de itens solicitados: 02. Valor R$ 9.348,17 (nove mil trezentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos) Empresa Contratada: Lenovo Tecnologia Brasil Ltda CNPJ 07.272.920/0001-61