DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pessoal Saneantes Reag., Refer. Banco Preços TCEMG, bens durav. bens Tabela tabela RENEM do SUS. Abertura Propostas: 16/07/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE - CISAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE -CISAMA, torna público que fará realizar pregão eletrônico, objetivando a aquisição de equipamentos para estruturação da Central de Gerenciamento de Resíduos Sólidos setor Leste (atendendo aos municípios de São Joaquim e Bom Jardim da Serra), de acordo com os quantitativos estimados no Termo de Referência., de acordo com os quantitativos estimados nas descrições e especificações constantes no PROCESSO ADMINISTRATIVO 21/2024. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: até às 08h00m do dia 15/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00m do dia 15/07/2024. REFERÊNCIA AO TEMPO: Horário de Brasília (DF). Obtenção do edital: www.cisama.sc.gov.br e www.bnc.org.br. CONSULTAS E ESCLARECIMENTOS: através do e-mail: [email protected]. Telefone/Fax: (49) 3224-4800. Lages, 27 de julho de 2024. GIOVANI NUNIS Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Processo nº 25/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços na realização de exames de diagnóstico por imagem em regime ambulatorial para atuar junto aos municípios de ASSIS, CAMPOS NOVOS PAULISTA, CÂNDIDO MOTA, CRUZÁLIA, FLORÍNEA, JOÃO RAMALHO, OURINHOS, PALMITAL, PARAGUAÇU PAULISTA, PIRAPOZINHO, PLATINA, RANCHARIA e TARUMÃ. Empresas habilitadas: UNIDADE RADIOLÓGICA DE TUPÃ LTDA. EPP, CNPJ nº 51.517.738/0001-61; A.S.N.G. MARTINS CLÍNICA DE RADIOLOGIA EIRELI EPP, CNPJ nº 00.656.483/0001-87; HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA, CNPJ nº 52.050.010/0002-16 e SR SERVIÇOS DE RADIODIAGNÓSTICOS LTDA., CNPJ nº 08.358.663/0001-94. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegras em www.civap.com.br. Assis, 27 de junho de 2024. IDA FRANZOSO DE SOUZA P/ Comissão de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Repetição Republica o Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de insumos para obras asfálticas e serviço de transporte, publicado em 20/06/2024, pág. 177, alterando a data de abertura para 10/07/2024 às 09:00 horas, para ajustes de quantitativos no Portal de Compras Públicas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. Erechim, 26 de junho de 2024. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição De Equipamentos Para Reestruturação Do Centro De Referência Intermunicipal De Atendimento Às Mulheres Do Cariri - CRIAMC MARIA ELIANE PEREIRA DOS ANJOS, Por Intermédio Do Ministério Das Mulheres, Conforme Convênio Nº 953731/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2024. DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos provenientes do Ministério das Mulheres, Conforme Convênio Nº 953731/2023: 02.0000 - 02010.08.244.0001.1011 - 4.4.90.52.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental e: CT Nº 50601/2024 - 27.06.24 - 47.769.308 MARCIO PINTO DUARTE - R$ 1.849,25 DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DV00006/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2024, que objetiva: Aquisição De Equipamentos Para Reestruturação Do Centro De Referência Intermunicipal De Atendimento Às Mulheres Do Cariri - CRIAMC MARIA ELIANE PEREIRA DOS ANJOS, Por Intermédio Do Ministério Das Mulheres, Conforme Convênio Nº 953731/2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 47.769.308 MARCIO PINTO DUARTE - R$ 1.849,25. ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico n° 92005/2024. Extrato de Contrato n° 2024.06.25.88. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa CLÍNICA E LABORATÓRIO JUSTO CAVALCANTE, CNPJ n° 05.621.131/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de ressonância magnética e ultrassom obstétrico morfológico com emissão de laudos, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciado pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 225.750,00 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Eva Miris Justo Cavalcante. CRATO/CE, 27/06/2024. CONTAR-CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE PRÓ-FUNDAÇÃO Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente e da Portaria MTE 3.472, de 04 de outubro de 2023, a Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais da Região de Balsas/MA - SINTARB-MA, através do subscritor, NERIO CARDOSO DO EGITO, Portador da Cédula de Identidade nº 29404 SSP/MA, inscrito no CPF sob o nº .370.-68, PIS/NIS 72*774, e domiciliado à rua Rio Branco 483, Centro, São Raimundo das Mangabeiras/MA, CEP 65840-000, CONVOCA todos os integrantes da categoria profissional dos Trabalhadores/as Assalariados e Assalariadas Rurais ativos e inativos, compreendendo toda pessoa física que presta serviço em propriedade rural ou prédio rústico a empregador rural, pessoa física ou jurídica, sob dependência deste e mediante remuneração, considerando aqueles com vínculo empregatício permanente e temporário (safristas e curta duração) incluído os trabalhadores mantidos na informalidade, nas atividades econômicas rurais e agroindustriais, conforme a Lei nº 5.889/1973, Lei nº 1.166/1971 e Decreto Lei. nº 7.038/1944, da base territorial da Região de Balsas-MA, municípios de Balsas, Alto Parnaíba, Tasso Fragoso, Riachão, Feira Nova do Maranhão, Nova Colinas, Fortaleza dos Nogueiras, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaiba, Loreto, São Domingos do Azeitão, Benedito Leite e São Felix de Balsas, Estado do Maranhão; os integrantes do plano do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Balsas, para a Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais da Região de Balsas/MA, com base territorial nos municípios de Balsas, Alto Parnaíba, Tasso Fragoso, Riachão, Feira Nova do Maranhão, Nova Colinas, Fortaleza dos Nogueiras, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaiba, Loreto, São Domingos do Azeitão, Benedito Leite e São Felix de Balsas, Maranhão - SINTARB-MA , no dia 22/07/2024, às 16h00min horas em primeira convocação e às 17h00min em segunda convocação, com qualquer número dos presentes, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Balsas, situado à Rua Padre Franco, nº 651, Centro, Balsas/MA, CEP 65800-000, (em frente ao prédio do SEBRAE ), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais da Região de Balsas/MA, com base territorial nos municípios de Balsas, Alto Parnaíba, Tasso Fragoso, Riachão, Feira Nova do Maranhão, Nova Colinas, Fortaleza dos Nogueiras, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaiba, Loreto, São Domingos do Azeitão, Benedito Leite e São Felix de Balsas, Maranhão - SINTARB-MA; 2º) Aprovação do Estatuto Social; 3º) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 3º) Deliberar e autorizar o Sindicato dos Trabalhadores/as Assalariados e Assalariadas Rurais da Região de Balsas/MA a participar da fundação de uma Federação Estadual ou Interestadual representante dos Trabalhadores/as Assalariados e Assalariadas Rurais, com base territorial no Estado do Maranhão, bem como à sua filiação a esta Federação; 4º) Aprovar a filiação do Sindicato à Confederação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariados Rurais - CONTAR; 5º) Outros assuntos de interesse da categoria. Balsas-MA, 25 de junho de 2024. NERIO CARDOSO DO EGITO Subscritor EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, UASG 927988, informa o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90002/2024 em que se sagrou vencedora a empresa: PPN Tecnologia e Informática LTDA., CNPJ: 05.673.799/0001-09, classificada e habilitada para o grupo 01 do referido certame no valor total: R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais). Os autos do processo nº 272100.000947/2024-78 encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. MARCELO RIBEIRO FREIXO Diretor-Presidente EMMAG - EMPRESA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 008/2024. Pregão Eletrônico nº 001/2024. A EMMAG - Empresa Municipal de Mecanização Agrícola, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório para aquisição de combustível e graxa automotiva, conforme segue: Modalidade: Pregão Eletrônico. Abertura: 10 de julho de 2024, às 09h30min (nove horas e trinta minutos). Objeto: Fornecimento de combustível e graxa automotiva. Critério: Menor Preço por Item. Recursos: Próprios da Empresa. Informação: Telefax (34) 3269-9541 / e-mail: [email protected]. Envio do Edital: [email protected] e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Ituiutaba-MG, 27 de junho de 2024. LUCIANO SOARES Diretor Presidente da EMMAG EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A AVISOS DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430080959_ME-UNR-BEL-NS-1094578569 - JOSÉ WELTON / LIGAÇÃO NOVA - ENDEREÇO: RM CARUARA COMUN CARUARA, 8, CARUARA, COMUNIDADE ITAPEUAPANEMA, COOR: -1.175618, -48.415783 [TEL: 9198442801], (TEL: 9198442801") 5 REFERÊNCIA: EM FRENTE AO SÍTIO CANARINHO; INSTALAÇÃO, BELÉM" localizada no município de Belém, no Estado do Pará.