DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Secretaria Municipal de Saúde de Jaíba-MG Objeto: Termo de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde - COAPES tem por objeto viabilizar a reordenação da oferta de cursos de graduação na área da saúde e de vagas de Residências em Saúde no município de Porteirinha do estado de Minas Gerais, com garantia de estrutura de serviços de saúde em condições de oferecer campo de prática, mediante a integração ensino-serviço nas Redes de Atenção à Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Com base na Portaria Interministerial Nº 1.127, de 04 de Agosto de 2015 que institui as diretrizes para a celebração do COAPES, e na Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e nas demais normas legais vigentes aplicáveis à espécie. Prazo De Contrato: 05 de abril de 2029. Extrato De Contrato Organizativo - Contrato N° 002/2024 Contratante: Associação Educativa de Janaúba - SOEDUCAR, mantenedora Faculdade de Ciências e Tecnologia de Janaúba - FACITEC. Contratada: Secretaria Municipal de Saúde de Janaúba - MG OBJETO: Termo de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde - COAPES tem por objeto viabilizar a reordenação da oferta de cursos de graduação na área da saúde e de vagas de Residências em Saúde no município de Porteirinha do estado de Minas Gerais, com garantia de estrutura de serviços de saúde em condições de oferecer campo de prática, mediante a integração ensino-serviço nas Redes de Atenção à Saúde. Fundamento Legal: Com base na Portaria Interministerial Nº 1.127, de 04 de Agosto de 2015 que institui as diretrizes para a celebração do COAPES, e na Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e nas demais normas legais vigentes aplicáveis à espécie. Prazo De Contrato: 05 de abril de 2029. Extrato De Contrato Organizativo - Contrato N° 001/2024 Contratante: Associação Educativa de Janaúba - SOEDUCAR, mantenedora Faculdade de Ciências e Tecnologia de Janaúba - FACITEC. Contratada: Secretaria Municipal de Saúde de Porteirinha-MG OBJETO: Termo de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde - COAPES tem por objeto viabilizar a reordenação da oferta de cursos de graduação na área da saúde e de vagas de Residências em Saúde no município de Porteirinha do estado de Minas Gerais, com garantia de estrutura de serviços de saúde em condições de oferecer campo de prática, mediante a integração ensino-serviço nas Redes de Atenção à Saúde. Fundamento Legal: Com base na Portaria Interministerial Nº 1.127, de 04 de Agosto de 2015 que institui as diretrizes para a celebração do COAPES, e na Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e nas demais normas legais vigentes aplicáveis à espécie. Prazo De Contrato: 05 de abril de 2029. CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA . AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE BEZERRA DE ARAÚJO Mantenedora CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO CNPJ 42.123.885/00001-66 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018 esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 200 (duzentos) diplomas, no período de 23/10/2023 a 15/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: livro 008- páginas 286 a 349. A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faba.edu.br. RJ, 4 de junho de 2024. SHEILA ARAUJO DE SOUZA Diretora CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0021-54 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 (VINTE E SETE) diplomas no período de 31/05/2024 a 06/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 338986 a 340008], [livro 2 registro 339920], [livro 3 registro 339476 a 339988] e [livro 4 registro 339377]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br Manaus - AM, 7 de junho de 2024 FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA Reitora CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS CNPJ 01.576.817/0001-75 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 546832, 547268 e 547303; Favorecido: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes, solventes e insumos da marca SIGMA. Valor Global: R$ 10.384,00. Fonte de Recurso: FINEP DOENÇAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: artigos 24, XXI e 25, I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data da Ratificação: 26 de junho de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA - SANTAREM - UNAMA CNPJ: 05.933.016/0001-70 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 4 (QUATRO) diploma no período 03/06/2024 a 06/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 16- registro 338484 a 339723]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém - PA, 6 d junho de 2024 ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA Diretor de Unidade COLÉGIO NETWORK S/S LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Network Mantenedora: Colégio Network S/S Ltda. CNPJ: 54.692.710/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que: FACULDADE NETWORK - NOVA ODESSA/SP: foram registrados 01 (um) diploma no dia 17/04/24 (registro nº 795667) e 05 (cinco) diplomas no dia 15/05/2024 (registros nº 795873, 795874, 795875, 795876, 795877), pela Universidade Federal de São Carlos. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.nwk.edu.br/diplomas Nova Odessa, 20 de junho de 2024. TÂNIA CRISTINA BASSANI CECILIO Diretora COMPANHIA DOCAS DE SANTANA R E T I F I C AÇÕ ES Concorrência 002/2024; No Aviso de Licitação, Processo Licitatório 030/2024 - Concorrência 002/2024, publicado na página 274, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 21/06/2024. Onde se lê: 15 de julho de 2023; Leia-se: 15 de julho de 2024 Concorrência 004/2024; No Aviso de Licitação, Processo Licitatório 034/2024 - Concorrência 004/2024, publicado na página 274, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 21/06/2024. Onde se lê: 15 de julho de 2023; Leia-se: 15 de julho de 2024 COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil. Mantenedora: Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA - CNPJ 02.741.457/0001-82. Recredenciamento: Portaria Ministerial nº 1.903, de 31/10/2019, DOU 213, Seção 1, pág. 136, de 04/11/2019. Informa que foram registrados 407(Quatrocentos e sete) diplomas no período de abril/2024 a junho/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro 06: 7 diplomas entre 12995 e 13108; Livro 07:799 a 1156;Livro 08:043 a 085. Identificação do sítio eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrados: www.unibrasil.com.br/diploma LUCIANA MARA DE JESUS GNATTA PEREIRA Supervisora do Setor de Diplomas CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA, para atender as demandas da CBDE. Abertura 08/07/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. HELIO DE SOUSA MEDEIROS Pregoeiro CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Materiais Esportivos para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA , órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 01/07/2024 até às 09:00 horas do dia 11/07/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 11/07/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 11/07/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 25 de junho de 2024 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000003/2024. O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, mediante a utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET e por intermédio da Pregoeira designada pelo Termo de Cooperação nº 004/2023, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso no dia 26 de setembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que, devido a erro no edital do Pregão Eletrônico nº 003/2024, publicado em Diário Oficial Eletrônico dos Municípios - Estado do Mato Grosso, Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, no site do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, que se tratava do mesmo objeto, porém com divergência nas quantidades ofertadas. Sendo assim, o Edital correto será publicado nos mesmos meios. Tendo em vista, que as alterações estão relacionadas diretamente às condições de participação, bem como, na formulação das Propostas, a sessão que ocorreria em 03 de julho de 2024, as 09:00h (horário de Brasília), será remarcada para a data 10 de julho de 2024, as 09:00h (horário de Brasília), atendendo assim, os prazos determinados na lei. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, na plataforma eletrônica www.licitanet.com.br. Cuiabá - MT, 27 de junho de 2024. RAFAELA CARLOS DA ROZA Pregoeira