Dia Oficial

Diário Oficial da União · 28/06/2024 · pág. 264

DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800264 264 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Instituição: Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP Mantenedora: Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto, Limitada CNPJ da Mantenedora: 04.897.478/0001-17 Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC no 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 670 (seiscentos e setenta), diplomas de 26/02/2024 a 13/06/2024, no Livro de Registo no 01 e sequencias numéricas de 2009 a 2685. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://diploma.unirp.edu.br/DiplomaDigitalDOU. aspx?dt=18/06/2024. São José do Rio Preto/SP, 18 de junho de 2024. HALIM ATIQUE JUNIOR Reitor SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S.A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade de Educação Tiradentes S.A: CNPJ 13013263/0001-87 Mantida: Faculdade São Luís de França Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados cinco diplomas de 29/05/2024 a 20/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 331 - registros 694 - 695; Livro 334 - registros 696 - 698; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://wwws.fslf.com.br/ProtocoloExtNet/Diploma/ConsultaPublica.aspx Aracaju (SE), 20 de junho de 2024. JANILCE SANTOS DOMINGUES GRAÇA Secretária Geral SOCIEDADE DE ENSINO SERRA DO CARMO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Faculdade Serra do Carmo. CNPJ: 05.214.205.0001-93. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 97 (noventa e sete) diplomas no dia 17/06/2024 na sequência dos números de processos de 001/24 a 097/24, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1/2024 - registros nº 23153 a 23249. A relação dos diplomados registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.serradocarmo.edu.br. Palmas - TO, 9 de novembro de 2023. ARNALDO PEREIRA BRINGEL Diretor Geral SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO (SOPECE), CNPJ 08.141.582\0001-38. Mantida: Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco - FCHPE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 256 diplomas no período de 20/03/2023 a 05/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO: ADMIN00039 - 418 e 512/520 e 529, 539 e 542/543 e 708/713 ; LIVRO: ADMIN00040 - 199, 266, 347, 357, 363, 365, 369, 481 e 498/505 e 699/702 ; LIVRO: CONTA00015 - 110/112 E 129/135 e 180/181 e 363/364 e 431/438 , 440, 530; LIVRO: DIR00023 - 687/690 e 719/728 e 768/769 e 771/772 e 777/800;LIVRO: DIR00024 - 1/7, 60 e 87/97, 100 e 102/105 e 117/122, 138 e 170/171 e 211/225 e 274/276 e 308, 338 e 406/408 e 486/499 e 500/502 e 521/526, 529 e 590/597, 603, 608 e 637/644 e 666/667, 669 e 681/685, 702, 716, 729, 779, 784 e 797;LIVRO: DIR00025 - 10/35 e 146/147 e 169/177. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.sopece.edu.br Recife (PE), 6 de Junho de 2024. SILVIO DE ALBUQUERQUE SANTOS Diretor UNAMA ALCINDO CACELA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNAMA ALCINDO CACELA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 132 (CENTO E TRINTA E DOIS) diplomas no período de 03/06/2024 a 06/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 338572 a 338590], [livro 2- registro 338442], [livro 4- registro 338575], [livro 5- registro 338407], [livro 6- registro 338392 a 338568], [livro 22- registro 338472 a 338596], [livro 53- registro 338765 a 340057], [livro 54- registro 339016 a 340063], [livro 55- registro 338810 a 339911], [livro 57- registro 338784 a 339901] e [livro 64- registro 338925 a 339461]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém-PA, 6 de junho de 2024 EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA Diretor de Unidade UNAMA ANANINDEUA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNAMA ANANINDEUA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 234 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO) diplomas no período de 29/05/2024 a 05/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numérica: [livro 1- registro 338634 a 339821], [livro 2- 339688 a 339698], [livro 3 - registro 338686 a 339534] e [livro 4 - registro 338127 a 339535]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/. Belém-PA, 6 de junho de 2024 BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS Diretor de Unidade UNIÃO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA - UNIPEC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba-Uni Santa Cruz Mantenedora: União Paranaense de Ensino e Cultura-UNIPEC CNPJ: 76.753.086/0001-95 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 51 [cinquenta e um] diplomas de 23/04/2024 a 03/05/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD 02D - Registros nº 1017; nº 1031 a nº 1039; nº 1041 a nº 1045; nº 1047 a nº 1077; Livro RD 03D - Registros nº 220 a nº 224. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://santacruz.br/diplomas-e-formaturas/. Curitiba-PR, 21 de junho de 2024 ROGER TEDESCO SILVA BICALHO Reitor UNIÃO SUL AMERICANA DE EDUCAÇÃO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS (1822) CENTRO UNIVERSITÁRIO SUL-AMERICANA (1207) UNIÃO SUL-AMERICANA DE EDUCAÇÃO LTDA CNPJ: 03.798.621/0001-50 (1822) CENTRO UNIVERSITÁRIO SUL-AMERICANA. Cumprindo o disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, informa que foram registrados 199 diplomas no período de 25/01/2024 a 29/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 7 - registros (6912 a 7136). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço www.faculdadefasam.com.br Goiânia, 25 de junho de 2024 ÍTALO OLIVEIRA CASTRO Pró-Reitor UNIFG FACULDADES LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FG FACULDADE GLOBAL Mantenedora: UNIFG FACULDADES LTDA CNPJ: 13.043.934/0001-52 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 (vinte e sete) diplomas no período de 25/05/2024 a 11/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro n° 2-Global - registros 147; 148; 149; 150; 151; 152; 153; 154; 155; 156; 157; 158; 159; 160; 161; 162; 163; 164; 165; 166; 167; 168; 169; 170; 171; 172; 173]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://diplomas.faculdadeglobal.edu.br Porto Alegre/RS, 25 de junho de 2024 JUCÉLIA MARTINS DE MENEZES Diretora Acadêmica COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS INSTITUIÇÕES ECLESIÁSTICAS CATÓLICAS DOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO NORTE, ALAGOAS E PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATÓLICAS-RNALPE - SINDICATO DAS INSTITUIÇÕES ECLESIÁSTICAS CATÓLICAS DOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO NORTE, ALAGOAS E PERNAMBUCO Pelo presente Edital, publicado nos termos do inciso I e dos §§ 1º e 2º, do art. 3º da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, ficam convocados os membros patronais responsáveis pelas instituições eclesiásticas que possuem tal personalidade em conformidade com o Código de Direito Canônico, suficientemente definidas no art. 3º do Decreto Federal nº 7.107, de 11 de fevereiro de 2010, assim consideradas as Conferências Episcopais, as Províncias Eclesiásticas, as Arquidioceses, as Dioceses, as Prelazias Territoriais ou Pessoais, os Vicariatos e as Prefeituras Apostólicas, as Administrações Apostólicas, as Administrações Apostólicas Pessoais, as Missões Sui Iuris, o Ordinariado Militar e os Ordinariados para os Fiéis de Outros Ritos, as Paróquias, os Institutos de Vida Consagrada, as Sociedades de Vida Apostólica, os Seminários, as Associações Públicas e Privadas de Fiéis, as Fundações, as Cáritas, as Associações e as Ações Sociais Arquidiocesanas, Diocesanas e Paroquiais; a Conferência de Superioras e Superiores Maiores da Vida Religiosa; as quase-paróquias; as áreas missionárias, e as Pontifícias Obras Missionárias, todas ligadas à Igreja Católica Apostólica Romana exclusivamente e que tenham sido canonicamente eretas, cujas sedes se encontrem em qualquer um dos municípios da base territorial dos Estados de Alagoas (Água Branca, Anadia, Arapiraca, Atalaia, Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Batalha, Belém, Belo Monte, Boca da Mata, Branquinha, Cacimbinhas, Cajueiro, Campestre, Campo Alegre, Campo Grande, Canapi, Capela, Carneiros, Chã Preta, Coité do Noia, Colônia Leopoldina, Coqueiro Seco, Coruripe, Craíbas, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Estrela de Alagoas, Feira Grande, Feliz Deserto, Flexeiras, Girau do Ponciano, Ibateguara, Igaci, Igreja Nova, Inhapi, Jacaré dos Homens, Jacuípe, Japaratinga, Jaramataia, Jequiá da Praia, Joaquim Gomes, Jundiá, Junqueiro, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, Maceió, Major Izidoro, Mar Vermelho, Maragogi, Maravilha, Marechal Deodoro, Maribondo, Mata Grande, Matriz de Camaragibe, Messias, Minador do Negrão, Monteirópolis, Murici, Novo Lino, Olho d'Água das Flores, Olho d'Água do Casado, Olho d'Água Grande, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Pariconha, Paripueira, Passo de Camaragibe, Paulo Jacinto, Penedo, Piaçabuçu, Pilar, Pindoba, Piranhas, Poço das Trincheiras, Porto Calvo, Porto de Pedras, Porto Real do Colégio, Quebrangulo, Rio Largo, Roteiro, Santa Luzia do Norte, Santana do Ipanema, Santana do Mundaú, São Brás, São José da Laje, São José da Tapera, São Luís do Quitunde, São Miguel dos Campos, São Miguel dos Milagres, São Sebastião, Satuba, Senador Rui Palmeira, Tanque d'Arca, Taquarana, Teotônio Vilela, Traipu, União dos Palmares e Viçosa), Pernambuco (Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Afrânio, Agrestina, Água Preta, Águas Belas, Alagoinha, Aliança, Altinho, Amaraji, Angelim, Araçoiaba, Araripina, Arcoverde, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Belém do São Francisco, Belo Jardim, Betânia, Bezerros, Bodocó, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Brejinho, Brejo da Madre de Deus, Buenos Aires, Buíque, Cabo de Santo Agostinho, Cabrobó, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Calumbi, Camaragibe, Camocim de São Félix, Camutanga, Canhotinho, Capoeiras, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Carpina, Caruaru, Casinhas, Catende, Cedro, Chã de Alegria, Chã Grande, Condado, Correntes, Cortês, Cumaru, Cupira, Custódia, Dormentes, Escada, Exu, Feira Nova, Fernando de Noronha, Ferreiros, Flores, Floresta, Frei Miguelinho, Gameleira, Garanhuns, Glória do Goitá, Goiana, Granito, Gravatá, Iati, Ibimirim, Ibirajuba, Igarassu, Iguaraci, Ilha de Itamaracá, Inajá, Ingazeira, Ipojuca, Ipubi, Itacuruba, Itaíba, Itambé, Itapetim, Itapissuma, Itaquitinga, Jaboatão dos Guararapes, Jaqueira, Jataúba, Jatobá, João Alfredo, Joaquim Nabuco, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos, Lagoa Grande, Lajedo, Limoeiro, Macaparana, Machados, Manari, Maraial, Mirandiba, Moreilândia, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda,