DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recife-PE, 27 de junho de 2024 JOSÉ ALDO MARIANO DA SILVA Presidente - Subscritor da Convocação SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O SESCOOP/CE torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão na forma eletrônica, que tem como objeto: aquisição de equipamentos de informática e telecomunicação para apoio as áreas meio e finalística do SES CO O P / C E , conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e seus anexos. A licitação será realizada por meio da internet, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ( Nº 08/2024), estando o edital disponível no referido endereço eletrônico: https://somoscooperativismo- ce.coop.br/institucional/sescoop/portal-de-compras-e-contratacoes-diretas, o certame ocorrerá no dia 11/07/2024 as 09:30h. INGRID TAVARES BARROS Pregoeira COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE MINERAÇÃO SOCIAL DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão Pró-Fundação Do Sindicato Das Empresas De Mineração Social Do Pará (SEMINSPA), convoca as empresas de extração de areia, seixo, brita e barro do estado do PARÁ para Assembleia Geral de Ratificação da FUNDAÇÃO Da Entidade, a ser realizada no dia 22 de julho de 2024, tendo como local da reunião a Churrascaria Marituba, localizada na BR 316, KM 13, S/N, bairro Decouville, Marituba/PA, às 13 horas em primeira convocação e às 13 horas e 30 minutos em segunda convocação com qualquer número de participantes. Ordem do dia: 1) Fundação Do Sindicato Das Empresas De Mineração Social Do Pará (SEMINSPA); 2) leitura e aprovação do estatuto social; 3) eleição, apuração dos votos e posse da diretoria executiva e conselho fiscal; 4) deliberação sobre a contribuição sindical 5) assuntos gerais. Belém-PA, 21 de junho de 2024. KLEMERSON BRITO VELOSO Presidente da Comissão de Fundação GRAÇA ARANHA SILVÂNIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A GRAÇA ARANHA SILVANIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. (GATE), CNPJ 53.819.657/0001-41, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em 21/06/2024, a Licença Prévia (LP) para a Linha de Transmissão 800 kV CC Graça Aranha - Silvânia e Instalações Associadas (Processo IBAMA nº 02001.005868/2024-05). As instalações, com cerca de 1.599,63km km de extensão, serão localizadas nos estados do Maranhão, do Tocantins, do Goiás e de Minas Gerais, passando por 41 municípios. O requerente informa que foram apresentados o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e que o RIMA se encontra à disposição dos interessados no órgão ambiental. RICARDO ABRANCHES FELIX CARDOSO JUNIOR Diretor GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2024 COMPRASGOV Nº 90098/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.004661.00084/2024-35 Objeto: Contratação de empresa para prestação contínua de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimentos de peças, acessórios e insumos, em MESA CIRURGICA, para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 15/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 25 de Junho de 2024. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2024 COMPRASGOV Nº 90100/2024 - IEPTEC SEI Nº 2817.013067.00013/2024-07 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades das unidades que compõem a rede do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica - IEPTEC, em atendimento aos termos de parcerias com as instituições governamentais, bem como as adesões aos Programas de Fomento de EPT do Governo Federal para a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 25 de Junho de 2024. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2024 COMPRASGOV Nº 90102/2024 - SEJUSP SEI Nº 0819.012805.00030/2024-28 Objeto: Contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais e intermunicipais e, eventualmente, internacionais, bem como passagens terrestres nacionais e intermunicipais, compreendendo os serviços de reserva, marcação, remarcação, cancelamento, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo "código localizador", incluindo o seguro de assistência em viagem internacional, com proposta de menor valor de taxa de agenciamento, visando atender às necessidades da SEJUSP. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 15/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 25 de Junho de 2024. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2024 COMPRASGOV Nº 90104/2024 - SEE SEI Nº 0014.013892.00066/2024-52 Objeto: Aquisição de materiais de Expediente, com intuito de atender as necessidades Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes, seus Departamentos, Divisões e Escolas. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 11/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 25 de Junho de 2024. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2024 COMPRASGOV Nº 90105/2024 - DERACRE SEI Nº 0038.017283.00124/2024-16 Objeto: Aquisição sob demanda de Aditivo amplificador de cura de concreto betuminoso usinado a quente e melhorador de aderência, para aplicação em Cimento Asfáltico de Petróleo, permitindo maior facilidade de envolvimento aos agregados, possibilitando assim, estocagem para posterior aplicação e compactação a frio em serviços de manutenção preventiva ou emergencial tipo tapa-buracos. Com entrega em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, para atendimento das demandas no DERACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 27/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 26 de Junho de 2024. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira