DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800266 266 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2024 COMPRASGOV Nº 90106/2024 - SEE SEI Nº 0014.013892.00067/2024-05 Objeto: Aquisição de material de copa/cozinha, com intuito de atender a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes e suas unidades escolares, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste estudo. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 27/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 26 de Junho de 2024. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2024 COMPRASGOV Nº 90074/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00023/2024-72 Objeto: Aquisição de material médico hospitalar CONSUMO GERAL VIII para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 11/07/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em função de retificação. Rio Branco-AC, 25 de Junho de 2024. CAROLYNE REANATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2024 COMPRASGOV Nº 90052/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00019/2024-12 A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.795 Pág. 16, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião, todos do dia 13/06/2024 e nos sites www.licitacao.ac.gov.br, www.comprasnet.gov.br. Onde se Lê: "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024 - COMPRASGOV Nº 90052/2024 - FUNDHACRE" 21/06/2024 às 09h15min (Horário de Brasília)". Leia-se: "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024 - COMPRASGOV Nº 90052/2024 - SESACRE" 28/06/2024 às 09h15min (Horário de Brasília)". Rio Branco-AC, 25 de Junho de 2024. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2024 COMPRASGOV Nº 90055/2024 - SEE SEI Nº 0014.013892.00064/2024-63 Objeto: Aquisição de material de consumo (Kits Escolares), com intuito de atender às necessidades educacionais básicas dos alunos matriculados na rede estadual (ensino regular, ensino indígena, EJA e Programa Caminhos da Educação), consoante os apontamentos indicativos do presente Estudo Técnico Preliminar. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 12/07/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação. Rio Branco-AC, 25 de Junho de 2024. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISOS DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 58/2024 - DOE E DOU Processo: E:04105.0000000264/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.061/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares de monitorização, DFD 061/2024 - Data de realização: 11 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000675/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.062/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fios de sutura, DFD 110/2024 - Data de realização: 11 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:04105.0000000373/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.022/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos laboratoriais - DFD 073/2024; Data de realização: 11 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:04105.0000000021/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.063/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente 02, DFD - 004/2024 - Data de realização: 11 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:14056.0000000066/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.013/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Veículo Automóvel; Data de realização: 11 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:04105.0000000136/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.064/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de OPME (hemodinâmica) 02 - DFD 029/2024; Data de realização: 11 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:04105.0000000673/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.065/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição correlatos (fios 02) - DFD 108/2024; Data de realização: 11 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasíli a / D F. Informações: 82 3315-1876 Maceió, 26 de junho de 2024 IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-MPAP Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de desktop de alto desempenho, destinado ao auditório e ao anfiteatro multiuso do Ministério Público do Estado do Amapá, que compõe o Convênio Transferegov.Br nº 942219/2023, referente ao processo nº 20.06.0000.0000903/2024-20. O edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso no D.O.U. nos seguintes endereços: www.gov.br/compras e www.mpap.mp.br. Dados para dúvidas e esclarecimentos: e-mail [email protected] e telefone (96)3198-1648. Início da entrega de propostas e documentação: a partir de 01/07/2024 às 8:00h no site www.gov.br/compras, UASG nº 925037. Nº da licitação: 90021/2024. Início da sessão de disputa: às 10h00 do dia 15/07/2024. Macapá-AP, 20 de junho de 2024. JOSILENE PINHEIRO DA SILVA Pregoeira/MPAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-MPAP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 3 (três) Grupos Geradores Diesel - 150kVA - 1800 RPM 60Hz Carenado Silenciado - StandBy , destinado à Promotoria de Justiça Laranjal do Jari, Complexo Cidadão da Zona Sul e Almoxarifado Central, que compõe o Convênio Transferegov.br Nº 949698/2023, referente ao processo nº. 20.06.0000.0000863/2024-33- MPAP. O edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso no D.O.U. nos seguintes endereços: www.gov.br/compras e www.mpap.mp.br. Dados para dúvidas e esclarecimentos: e-mail [email protected] e telefone (96)3198-1648. Início da entrega de propostas e documentação: a partir de 01/07/2024 às 8:00h no site www.gov.br/compras, UASG nº 925037. Nº da licitação: 90022/2024. Início da sessão de disputa: às 10h00 do dia 16/07/2024. Macapá-AP, 20 de junho de 2024. JOSILENE PINHEIRO DA SILVA Pregoeira/MPAP DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº 59/2023 - DPE/AP Vinculado ao Processo n.º 24.0.000000654-4 - DPE/AP Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ: 11.762.144/0001-00. Credenciado: WENDEL MARQUES UCHOA, CPF: 0XX.XXX.X02-10; Objeto: Fica rescindido de pleno direito, amigável, com efeitos a partir de 30/04/2024, o contrato n.º 059/2023, as partes resolvem, nesta data, em comum acordo e considerada a conveniência e oportunidade da Administração; Fundamentação Legal: o contrato está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei n.º 8.666/93; Signatários: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá, nomeado pelo Decreto n.º 1117/2024, de 25 de janeiro de 2024, pela contratante e WENDEL MARQUES UCHOA pelo credenciamento. Macapá-AP, 14 de junho de 2024. JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO. Defensor Público-Geral do Estado do Amapá EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº 53/2023 - DPE/AP Vinculado ao Processo n.º 24.0.000000654-4 - DPE/AP Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ: 11.762.144/0001-00. Credenciado: LUCICLEIA RODRIGUES LACERDA, CPF: XXX.XXX.782-XX; Objeto: Fica rescindido de pleno direito, amigável, com efeitos a partir de 30/04/2024, o contrato n.º 053/2023, as partes resolvem, nesta data, em comum acordo e considerada a conveniência e oportunidade da Administração; Fundamentação Legal: o contrato está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei n.º 8.666/93; Signatários: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá, nomeado pelo Decreto n.º 1117/2024, de 25 de janeiro de 2024, pela contratante e LUCICLEIA RODRIGUES LACERDA pelo credenciamento. Macapá-AP, 14 de junho de 2024. JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO. Defensor Público-Geral do Estado do Amapá GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COMUNICADO DE REMARCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA/ PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 37/2024 - SSPBA/PMBA/DAL A PREGOEIRA OFICIAL DO DEPARTAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO DA PMBA comunica aos interessados em participar da Audiência Pública acima referenciada, que tem por objeto a aquisição de pistolas semiautomáticas .40, através de inscrição no Sistema de Registro de Preços, e com sessão então designada para o dia 04/07/2024 às 14horas, que fica remarcada para o dia 11/07/2024 às 10h30, em razão de compromissos profissionais concomitantes dos dirigentes. Outras informações ou Edital e seus anexos podem ser obtidos através do e-mail [email protected], tel.: (71) 3115-9303, ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h no endereço: 5ª Avenida, CAB, 590. Salvador-BA, 21 de junho de 2024. PAULA MANUELA DA SILVA ALMEIDA GONZAGA - Cap PM GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240007 A Secretaria da Casa Civil, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90318/2024-Comprasnet , de interesse da SDA, cujo OBJETO é Prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER em 46 (quarenta e seis) Organizações da Agricultura Familiar, selecionadas nas Regiões de Planejamento do Estado do Ceará no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - PDRS / Projeto São José III - 2a Fase especificamente a Componente 1 - Inclusão Econômica Sustentável e sua Subcomponente 1.2 - Melhoria da Inclusão Social e Produtiva . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. Fortaleza, 25 de Junho de 2024. DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira