DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800267 267 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA EXTRATO DO APOSTILAMENTO N° 3 AO CONTRATO Nº 5/2023 Processo nº: : 202216448079830 Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Diretoria-Geral de Polícia Penal - DGPP, CNPJ: 29.394.729/0001-71. Contratada: Spacecomm Monitoramento S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: 09.070.101/0001-03. Objeto do Apostilamento: Reajuste em sentido estrito dos preços praticados no aludido contrato, com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme previsto na Cláusula Sétima "Da Forma de Pagamento", Parágrafo 9º "Do reajuste em sentido estrito" e incisos, do instrumento contratual, em conformidade com Requisição de Despesa n° 01/2024 (56609620), Especificação do Aditivo Contratual (56668605) e Nota de Empenho nº 2024.2906.008.00004. Recursos:15000100 Recursos não vinculados de impostos - receitas ordinárias. Valor Total: R$ 2.743.545,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais). Data do Apostilamento: 07/05/2024. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2º sem/2024 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na data e horário abaixo: . .Nº EDITAL .P R O C ES S O .COORDENAÇÃO REGIONAL .UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR .DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2024 .DATA SESSÃO 2024 . .01 .202400006052681 .Aparecida .Rodolfo de Oliveira .28/06 até 8h59 de 23/07 .23/07 às 9h Os Editais poderão ser acompanhadso e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA-EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa aberto, no regime de execução empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento menor preço por lote, com orçamento SIGILOSO no dia 17/07/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada no Fornecimento de Eletrodomésticos (LOTE 01 - A - Ampla Cocorrência e Lote 01-B Cota Reservada A ME/EPP/MEI) e Equipamentos (Lotes 02 E 03- Destinados Exclusivamente A Me/Epp/Mei) Para Uso da Empresa Maranhense de Administração Portuária- EMAP, constante do Processo Administrativo no 1233/2024 - EMAP, de 18/04/2024 e em conformidade com as disposições do regimento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal no 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido: às gratuitaente, mediante solicitação pelo e-mail [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sitio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98) 3216-6532; 3216-6533, 3216-6028 e 3216-6517. São Luís-MA, 21 de junho de 2024. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNO Nº 26/2024 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa aberto, no regime de execução lote único, pelo critério de julgamento menor preço global, com orçamento SIGILOSO no dia 19/07/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada no fornecimento de brindes para premiação de Programa de Destaque em Saúde e Segurança do Porto do Itaqui, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital., constante do Processo Administrativo n. º 0327/2024 - EMAP, de 31/01/2024 e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail para: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533, 3216-6028 e 3216-6517. São Luís-MA, 24 de junho de 2024. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa aberto, no regime de execução empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento menor preço, com orçamento estimado no valor de R$ 23.001.512,40 no dia 16/04//2024, às 09:30h - Hora de Brasília-DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada para execuções dos serviços de apoio operacional no Porto do Itaqui, em São Luís - Ma, constante do Processo Administrativo no 3716/2023 - EMAP, de 21/11/2023 e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal no 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.emap.ma.gov.br, no link: Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail para: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 à 12:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas. Esclarecimento e informações adicionais serão prestados aos interessados no sitio www.emap.ma.gov.br. Telefone: (98) 3216-6532; 3216-6533, 3216-6028 e 3216- 6517. São Luís-MA, 20 de junho de 2024. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Profisco II/SEFAZ - MA/BR-L1500. nº 90003 (site compras.gov.br). Processo Administrativo SEI nº 208204/2023. A Comissão Especial de Licitação - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, sancionada em 1º de abril de 2021, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação aquisição de bens e contratação de serviços para replicação de backup voltados para proteção de dados corporativos (fase 2) visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA), no âmbito do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Maranhão (PROFISCO-MA), com recursos oriundos do contrato de empréstimo nº 4458/OC-BR celebrado entre o Estado do Maranhão e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data da sessão: 12/07/2024, horário: 14:30hs (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras, UASG: 926426, sendo presidida por Pregoeiro da Comissão Especial de Licitação - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA , situada na Av. Carlos Cunha, s/n, 2º andar, Bairro Calhau, Edifício Deputado Luciano Moreira - Sede da Secretaria de Estado da Fazenda - São Luís/MA, CEP: 65076-820. A Comissão informa que o edital e seus anexos se encontram disponíveis no referido endereço eletrônico. São Luís, 24 de junho de 2024. MARCELO RUBIM LOBATO Presidente da Comissão GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS - EMATER MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão eletrônico nº 74/2024, com o objeto: Aquisição de botijão criogênico, sêmen bovino e insumos para inseminação artificial em bovinos, tendo como licitantes vencedora à empresa Focos Comercial Ltda, CNPJ 08.195.271/0001-51, nos lotes 01 e 02, no valor R$ 414.392,00 (quatrocentos e quatorze mil, trezentos e noventa e dois reais); a empresa E. R. Felix Prod. Agrop. - ME, CNPJ 07.296.219/0001-29, lote 03, no valor R$ 44.800,00,(quarenta e quatro mil e oitocentos reais); a empresa R. Ribeiro Agro Ltda, CNPJ 43.246.643/0001-22, no lote 5, no valor R$85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais); a empresa Alta Genetics do Brasil Ltda, CNPJ00.771.945/0001-07, nos lotes 06, 07, 08, 09,10, 12,13,15, 16, 17 e 18, valor R$1.109.800,00( hum milhão, cento e nove mil, oitocentos reais); a empresa Semex do Brasil Comércio Importação e Exportação Ltda, CNPJ 00.593.476/0001-83, no lote 11, no valor R$31.500,00(trinta e um mil e quinhentos reais); o lote 04 restou deserto e o lote 11 restou fracassado, de conformidade com o julgamento e decisão proferidos pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio. Belo Horizonte, 27 de junho de 2024. EQUIPE DE APOIO SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO Termo De Doação Eletrônico Nº 121/2024. Processo SEI Nº 1500.01.0380891/2023-20. Partes: Seplag e a Prefeitura Municipal de São João Del Rei. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 30 computadores no valor de R$ 5.266,80 (cinco mil e duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Assinam: Sra. Camila Lima Viana, pelo doador, e o Sr. Nivaldo José de Andrade, pelo donatário. Termo De Doação Eletrônico Nº 127/2024. Processo SEI Nº 1500.01.0225102/2024-12. Partes: Seplag e a Prefeitura de Cachoeira Dourada. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 computadores no valor de R$ 1.755,60 (mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Assinam: Sra. Camila Lima Viana, pelo doador, e o Sr. Aleandro Francisco da Silva, pelo donatário. Termo De Doação Eletrônico Nº 137/2024. Processo SEI Nº 1500.01.0190590/2024-54. Partes: Seplag e a Prefeitura Municipal de Pedra Dourada. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 computadores no valor de R$ 1.755,60 (mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Assinam: Sra. Camila Lima Viana, pelo doador, e o Sr. Fagner Ferreira Veiga, pelo donatário. Termo De Doação Eletrônico nº 139/2024. Processo SEI Nº 1500.01.0188085/2024-80. Partes: Seplag e a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Preto. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 computadores no valor de R$ 1.755,60 (mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Assinam: Sra. Camila Lima Viana, pelo doador, e o Sr. Sebastião Expedito Quintão de Almeida, pelo donatário.