DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 computadores no valor de R$ 1.755,60 (mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Assinam: Sra. Camila Lima Viana, pelo doador, e o Sr. Rogilson Aparecido Marques Nogueira, pelo donatário. Termo De Doação Eletrônico Nº 145/2024. Processo SEI Nº 1500.01.0188328/2024-18. Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Seplag, e Prefeitura Municipal de Araçaí. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 15 computadores, no valor de R$ 2.633,40 (dois mil e seiscentos e trinta e três reais e quarenta centavos). Assinam a Sra. Camila Lima Viana, pelo doador, e o Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, pelo donatário. Termo De Doação Eletrônico Nº 146/2024. Processo SEI Nº 1500.01.0189621/2024-27. Partes: Seplag e a Prefeitura Municipal de Cristina. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 computadores no valor de R$ 1.755,60 (mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Assinam: Sra. Camila Lima Viana, pelo doador, e o Sr. Ricardo Pereira Azevedo, pelo donatário. Termo De Doação Eletrônico Nº 147/2024. Processo SEI Nº 1500.01.0191034/2024-94. Partes: Seplag e a Prefeitura Municipal de Dom Viçoso. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 computadores no valor de R$ 1.755,60 (mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Assinam: Sra. Camila Lima Viana, pelo doador, e o Sr. Francisco Rosinei Pinto, pelo donatário. Termo De Doação Eletrônico Nº 148/2024. Processo SEI Nº 1500.01.0192407/2024-77. Partes: Seplag e a Prefeitura Municipal de Douradoquara. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 computadores no valor de R$ 1.755,60 (mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Assinam: Sra. Camila Lima Viana, pelo doador, e o Sr. Flavio Resende de Sousa, pelo donatário. Termo De Doação Eletrônico Nº 150/2024. Processo SEI Nº 1500.01.0188616/2024-02. Partes: Seplag e a Prefeitura Municipal de Grupiara. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 computadores no valor de R$ 1.755,60 (mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Assinam: Sra. Camila Lima Viana, pelo doador e o Sr. Ronaldo José Machado, pelo donatário. Termo De Doação Eletrônico Nº 151/2024. Processo SEI Nº 1500.01.0204426/2024-29. Partes: Seplag e a Prefeitura Municipal de Morro da Garça. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 computadores no valor de R$ 1.755,60 (mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Assinam: Sra. Camila Lima Viana, pelo doador, e o Sr. Márcio Túlio Leite Rocha, pelo donatário. Termo De Doação Eletrônico Nº 152/2024. PROCESSO SEI Nº 1500.01.0208195/2024-19. Partes: Seplag e a Prefeitura Municipal de Olaria. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 computadores no valor de R$ 1.755,60 (mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Assinam: Sra. Camila Lima Viana, pelo doador, e o Sr. Luiz Eneias de Oliveira, pelo donatário. Termo De Doação Eletrônico Nº 155/2024. Processo SEI Nº 1500.01.0199245/2024-42. Partes: Seplag e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 computadores no valor de R$ 1.755,60 (mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Assinam: Sra. Camila Lima Viana, pelo doador, e o Sr. Alexandre Rodrigues de Souza, pelo donatário. Termo De Doação Eletrônico Nº 156/2024. Processo SEI Nº 1500.01.0216543/2024-51. Partes: Seplag e a Prefeitura Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 computadores no valor de R$ 1.755,60 (mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Assinam: Sra. Camila Lima Viana, pelo doador, e o Sr. Arcedino José de Almeida, pelo donatário. Termo De Doação Eletrônico Nº 159/2024. Processo SEI Nº 1500.01.0198004/2024-84. Partes: Seplag e a Prefeitura Municipal de Silveirânia. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 computadores no valor de R$ 1.755,60 (mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Assinam: Sra. Camila Lima Viana, pelo doador, e o Sr. Jânio David Lamas, pelo donatário. Termo De Doação Eletrônico Nº 160/2024. Processo SEI Nº 1500.01.0188045/2024-93. Partes: Seplag e a Prefeitura Municipal de Vargem Bonita. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 computadores no valor de R$ 1.755,60 (mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Assinam: Sra. Camila Lima Viana, pelo doador, e o Sr. Samuel Alves de Matos, pelo donatário. Termo De Doação Eletrônico Nº 161/2024. Processo SEI Nº 1500.01.0188358/2024-81. Partes: Seplag e a Prefeitura Municipal de Virgínia. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 computadores no valor de R$ 1.755,60 (mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Assinam: Sra. Camila Lima Viana, pelo doador, e o Sr. Carlos Eduardo Costa Negreiros, pelo donatário. Termo De Doação Eletrônico Nº 162/2024. Processo SEI Nº 1500.01.0191416/2024-62. Partes: Seplag e a Prefeitura Municipal de Nacip Raydan. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 05 computadores no valor de R$ 877,80 (oitocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). Assinam: Sra. Camila Lima Viana, pelo doador, e o Sr. Eduardo Antônio de Oliveira, pelo donatário. Termo De Doação Eletrônico Nº 165/2024. Processo SEI Nº 1500.01.0189705/2024-87. Partes: Seplag e a Prefeitura Municipal de Água Comprida. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 computadores no valor de R$ 1.755,60 (mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Assinam: Sra. Camila Lima Viana, pelo doador, e o Sr. Alexandre de Almeida Silva, pelo donatário. Termo De Doação Eletrônico Nº 166/2024. Processo SEI Nº 1500.01.0188709/2024-13. Partes: Seplag e a Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 computadores no valor de R$ 1.755,60 (mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Assinam: Sra. Camila Lima Viana, pelo doador, e a Sra. Cleidileny Aparecida Chaves, pelo donatário. Termo De Doação Eletrônico Nº 168/2024. Processo SEI Nº 1500.01.0195044/2024-76. Partes: Seplag e a Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 computadores no valor de R$ 1.755,60 (mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Assinam: Sra. Camila Lima Viana, pelo doador, e o Sr. Vicente de Paula Germano, pelo donatário. Termo De Doação Eletrônico Nº 170/2024. Processo SEI Nº 1500.01.0282762/2024-42. Partes: Seplag e a Prefeitura Municipal de Carmésia. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 computadores no valor de R$ 1.755,60 (mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Assinam: Sra. Camila Lima Viana, pelo doador, e o Sr. Atos Tácio Soares de Oliveira, pelo donatário. Termo De Doação Eletrônico Nº 172/2024. Processo SEI Nº 1500.01.0191279/2024-75. Partes: Seplag e a Prefeitura Municipal de Senador Cortes. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 computadores no valor de R$ 1.755,60 (mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Assinam: Sra. Camila Lima Viana, pelo doador, e o Sr. João Lúcio Dutra Ferreira, pelo donatário. Termo De Doação Eletrônico Nº 174/2024. Processo SEI Nº 1500.01.0188276/2024-64. Partes: Seplag e a Prefeitura Municipal de Cedro do Abaeté. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 computadores no valor de R$ 1.755,60 (mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Assinam: Sra. Camila Lima Viana, pelo doador, e o Sr. Luiz Antônio de Souza, pelo donatário. Termo De Doação Eletrônico Nº 176/2024. Processo SEI Nº 1500.01.0292875/2023-49. Partes: Seplag e a Prefeitura Municipal de São Tiago. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 computadores e 27 itens de materiais diversos no valor total de R$ 15.737,90 (quinze mil e setecentos e trinta e sete reais e noventa centavos). Assinam: Sra. Camila Lima Viana, pelo doador, e o Sr. Alexandre Nonato Almeida Vivas, pelo donatário. Termo De Doação Eletrônico Nº 177/2024. Processo SEI Nº 1500.01.0191199/2024-04. Partes: Seplag e a Prefeitura Municipal de Alagoa. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 computadores no valor de R$ 1.755,60 (mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Assinam: Sra. Camila Lima Viana, pelo doador, e o Sr. Juliano Diniz de Oliveira, pelo donatário. Termo De Doação Eletrônico Nº 178/2024. Processo SEI Nº 1500.01.0188434/2024-66. Partes: Seplag e a Prefeitura Municipal de Passabém. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 computadores no valor de R$ 1.755,60 (mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Assinam: Sra. Camila Lima Viana, pelo doador, e o Sr. Ronaldo Agapito de Sá, pelo donatário. Termo De Doação Eletrônico Nº 180/2024. Processo SEI Nº 1500.01.0292830/2024-97. Partes: Seplag e a Prefeitura Municipal de Biquinhas. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 computadores no valor de R$ 1.755,60 (mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Assinam: Sra. Camila Lima Viana, pelo doador, e o Sr. Arisleu Ferreira Pires, pelo donatário. Termo De Doação Eletrônico Nº 181/2024. Processo SEI Nº 1500.01.0189498/2024-50. Partes: Seplag e a Prefeitura Municipal de Marmelópolis. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 computadores no valor de R$ 1.755,60 (mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Assinam: Sra. Camila Lima Viana, pelo doador, e o Sr. Camilo Alberto Ribeiro da Silva, pelo donatário. Termo De Doação Eletrônico Nº 185/2024. Processo SEI Nº 1500.01.0198035/2024-23. Partes: Seplag e a Prefeitura Municipal de Comendador Gomes. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 computadores no valor de R$ 1.755,60 (mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Assinam: Sra. Camila Lima Viana, pelo doador, e o Sr. Jerônimo Santana Neto, pelo donatário. Termo De Doação Eletrônico Nº 186/2024. Processo SEI Nº 1500.01.0214055/2024-06. Partes: Seplag e a Prefeitura Municipal de Antônio Prado de Minas. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 computadores no valor de R$ 1.755,60 (mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Assinam: Sra. Camila Lima Viana, pelo doador, e o Sr. Welison Sima da Fonseca, pelo donatário. Termo De Doação Eletrônico Nº 187/2024. Processo SEI Nº 1500.01.0283335/2024-91. Partes: Seplag e a Prefeitura Municipal de Serra da Saudade. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 computadores no valor de R$ 1.755,60 (mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Assinam: Sra. Camila Lima Viana, pelo doador, e o Sr. Alaor José Machado, pelo donatário. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 84/2024 - CBMMG A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, Gestora de Registros de Preços do CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando à aquisição de viaturas de Auto Salvamento Médio (ASM), Auto Comando de Área (ACA) e Auto Prevenção (APV), conforme as especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00 horas do dia 10 de julho de 2024, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal: http://www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, excepcionalmente através do e-mail: [email protected]. Belo Horizonte, 26 de junho de 2024. STELLA COELI FLORI MACIEL NUNES VIEIRA EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0109186/2024-72. Assinatura: 18/06/2024. Partes: EMG/SEE/SRE Caxambu e o município de Cruzília. Objeto: Doação de bens permanentes para utilização na Prefeitura Municipal de Cruzília. Valor total do material doado: R$ 4.253,81. Assinantes: Nádia Wiezel Vidal e José Carlos Maciel de Alckmin. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0105196/2024-35. Assinatura: 12/06/2024. Partes: EMG/SEE/SRE Caxambu e o município de Olímpio Noronha. Objeto: Doação de bens permanentes para utilização na EM Virgílio Alves Pereira. Valor total do material doado: R$ 9.194,10. Assinantes: Nádia Wiezel Vidal e Mário Douglas Oliveira Dias. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Processo e-Protocolo N° 21.899.962-0. Objeto: Publicado neste DOU, Seção 3, nº 96, 20 de maio de 2024 - aquisição de Eletrodomésticos. Valor Máximo de R$ 80.826,39. Recursos do Convênio FNDE nº 839955/2016. Onde se lê: "Início da Sessão Pública: às 09h30 do dia 05/06/2024", Leia-se: "Início da Sessão Pública: às 09h30 do dia 12/07/2024", via internet no endereço: compras.gov.br. O edital e seus anexos com as quantidades e especificações detalhadas do objeto, bem como os resultados de todas as fases desta licitação poderão ser consultados nos sites: www.gov.br/compras/pt-br - PE nº 90034/2024 - UASG Responsável: 451164; www.comprasparana.pr.gov.br. GMS - PE nº 481/2024; www.uepg.br. Ponta Grossa, 24 de junho de 2024. JOSÉ VLADIMIR GONÇALVES CORDEIRO Pregoeiro