DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: prazo de vigência do presente instrumento terá seu termo inicial na data de sua assinatura e o termo final no dia 18/08/2024. Recife-PE, na data da assinatura. ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. CNPJ nº 02.960.040/0001-00 Contratado: EP - ENGRENAGEM PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 04.614.627/0001- 93. Objeto: 1.1. Rerratificação da cláusula 1.1 do 2º Termo Aditivo; 1.2. Retomada dos serviços e vigência contratual, terá como marco inicial a data de assinatura do presente aditivo, e compreenderá o período de 43 dias para execução contratual e 74 dias para vigência contratual; 1.3. Acréscimo correspondente ao percentual de 46,295372% do valor inicial do contrato. Origem: PROC. Nº 0066.2022.CPL-I.PE.0040.DAGSDS.FESPDS. Recife-PE, na data da assinatura. ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA Secretário Executivo de Gestão Integrada Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 77/2024 CSL PROCESSO Nº 2268/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. Abertura: 09/07/2024 às 09:00h. Disputa: 09/07/2024 às 10:00h. Edital disponível 01/07/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 26 de junho de 2024 CLAILTON JOSÉ FERREIRA Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 78/2024 CSL PROCESSO Nº 2264/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LACRE TIPO CARTOLA E DE FILTRO TIPO Y COM FLANGES PARA ÁGUA. Abertura: 09/07/2024 às 09:00h. Disputa: 09/07/2024 às 10:00h. Edital disponível 01/07/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 26 de junho de 2024 ANA CAROLINA ANDRADE DE SANTANA Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 81/2024 CEL1 PROCESSO Nº 2263/2024 AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA (BOMBA + IMPULSOR + MOTOR - MARCA GRUNDFOS) PARA O DESSALINIZADOR DE FERNANDO DE NORONHA. Abertura: 09/07/2024 às 09:00h. Disputa: 09/07/2024 às 11:00h. Edital disponível 01/07/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 26 de junho de 2024 PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 82/2024 CEL1 PROCESSO Nº 2270/2024 AQUISIÇÃO DE INVERSOR DE FREQUÊNCIA - PARA O DESSALINIZADOR DE FERNANDO DE NORONHA. Abertura: 09/07/2024 às 13:00h. Disputa: 09/07/2024 às 14:30h. Edital disponível 01/07/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 26 de junho de 2024 EDUARDO GREGO MEIRA DE OLIVEIRA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024 (900192024) - UASG 453568 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO PIAUÍ. Processo nº 00310.000329/2024-52. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas nos Municípios de Elesbão Veloso (Lote 01) e São Raimundo Nonato (Lote 02), no Estado do Piauí, para atender ao objeto do Contrato de Repasse n° 952735/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INES LTDA, CNPJ 02.528.908/0001-06, no valor de R$ 703.518,30 (Lote 1) e R$ 3.603.421,00 (Lote 2). ENDEREÇO: Avenida Senador Helvídio Nunes, 1364 Bairro Catavento, Picos -PI. Prazo de execução: 03 (três) meses (lote 01) e 06 (seis) meses (lote 02). Prazo de vigência: 31/12/24. Classificação Orçamentária: 45.101.15.782.0105.5035. Fonte de Recursos: 500/700. Natureza: 44.90.51. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024 (900182024) - UASG 453568 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO PIAUÍ. Processo nº 00310.000305/2024-01. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas no Município de União - PI, para atender ao objeto do Contrato de Repasse n° 945921/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INES LTDA, CNPJ 02.528.908/0001-06, no valor de R$ 3.710.255,87 (Lote Único). ENDEREÇO: Avenida Senador Helvídio Nunes, 1364 Bairro Catavento, Picos -PI. Prazo de execução: 210 (duzentos e dez) dias (lote único). Prazo de vigência: 31/12/24. Classificação Orçamentária: 45.101.15.782.0105.5035. Fonte de Recursos: 500/700. Natureza: 44.90.51. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), no processo: 03910048.001525/2023-91, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica que realizará o Pregão Eletrônico 90026/24, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de produtos químicos e toxicológicos para o Laboratório de Perícias Forenses - ITEP/RN. O Edital disponível nos endereços: gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 16/07/2024, às 10h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2024 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 180 do Diário Oficial da União, do dia 22.04.2023) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 24/1500-0007973-5, para o dia 10 de julho de 2024, às 09 horas. Porto Alegre/RS, 27 de junho de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Subsecretário CELIC/SPGG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 637/2024 Objeto(s): 0595.0002.010074 CAMIONETE 4X4 DIESEL MÍN 160CV - COM CELA - SUSEPE R$ 245454,0000 un 0595.0002.010098 CAMIONETE 4X4 MÍN 170CV - BRANCA/PRETA R$ 297142,8000 un 0595.0002.010099 CAMIONETE 4X4 MÍN 170CV - VERDE BM R$ 293333,0000 un 0595.0002.010100 SUV MÍN 118CV BRANCA/PRETA OSTENSIVA - SSP R$ 223021,5000 um 0595.0002.010101 SUV MÍN 165CV - BRANCA/PRETA R$ 244827,5000 un 0595.0002.010102 SUV 4X4 MÍN 170 CV - BRANCA/PRETA R$ 372340,0000 un. Processo: 23/1300-0005896-7, Edital: 0935/2023. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: TOYOTA DO BRASIL LTDA, com CNPJ 59.104.760/0001-91 Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90134/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.001686/2024-24 Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo -"FIOS I (ABSORVÍVEIS) " - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - FIO CATGUT SIMPLES?, FIO CATGUT CROMADO, FIO POLIDIOXANONA, FIO COMPOSTO DE GLICOLIDO E E-CAPROLACTONA e outros) - EXERCÍCIO 2024/2025". A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024, informa que elaborou adendo modificador considerando a resposta aos pedidos de Esclarecimento apresentados por empresas interessadas, interpostos em face do PE 90134/2024/SUPEL/RO. Em atenção ao Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, e ainda, ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21, considerando que os esclarecimentos não afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 08 de julho de 2024, às 10h:00min (horário de Brasília - DF), no site : https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados. Porto Velho, 21 de junho de 2024. VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR Pregoeiro/ SUPEL-UPSILON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90144/2024/SUPEL/RO Reabertura Reabertura Com Adendo Modificador 01/2024 Pregão Eletrônico Nº. 90144/2024/SUPEL/RO. Processo Administrativo 0025.000460/2024-35. Aquisição de 58.000 kg de Adubo químico formulado para uso agrícola, conformecondições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL através de sua pregoeira, nomeadaatravés da Portaria nº 50/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data de 22 de maio de 2024, torna públicoaos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que diante dosaneamento do pedido de esclarecimento, COM ALT E R AÇÕ ES NO EDITAL E SEUS ANEXOS ,conforme ADENDO MODIFICADOR I, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na íntegranos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e www.supel.ro.gov.br. Tendo em vista que os autosencontravam-se suspensos para resolução destes, fica reaberto novo prazo inicialmente estabelecido,reagendando a sessão de abertura para o dia 10 de julho de 2024 as 10h00min (Horário de Brasília - DF)no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de apoio através dotelefone (69) 3212-9243 ou pelo e-mail: [email protected]. Porto Velho, 21 de junho de 2024. MARIA DO CARMO DO PRADO Pregoeira / SUPEL-RO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.038728/2023-00. Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, para aquisição futura, eventual e parcelada de bens e serviços comuns "materiais de consumo nutricional", para o exercício de 2024/2025. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO