DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800270 270 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 "SINE DIE", em detrimento da necessidade de resposta aos pedidos de esclarecimentos/impugnações ao certame. Os questionamentos impetrados foram encaminhados aos setores responsáveis para análise e manifestação dos mesmos, assim, tão logo os referidos sejam respondidos, fixaremos nova data e horário para a sessão inaugural do certame licitatório. Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Porto Velho/RO, 21 de junho de 2024. RONALDO ALVES BARRETO Pregoeiro da SUPEL/RO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 6/2024 AO CONTRATO EOC Nº 1323/2022 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, bem como o acréscimo quantitativo de 2,44% ao valor original atualizado do contrato. ORIGEM: PL Nº 22/2022. CONTRATADA: KEMIA FABRICAÇÃO DE EQUIP PARA TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDA. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 161.773,80. PRAZO: 60 dias. DATA DE INÍCIO: 26/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA CNPJ nº 58.158.635/0001-00 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB SANTISTA, sito à Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar, Santos/SP, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei 13.303/16, está procedendo à licitação nº 09/2024, pregão eletrônico, tipo menor preço, processo nº 75/2024. OBJETO: Contratação de curso de design de sobrancelhas para capacitar profissionalmente às famílias contempladas no Conjunto Tancredo Neves III, São Vicente/SP, vinculado ao contrato nº 218.841-74/2007 firmado com a Caixa Econômica Federal. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br e a disputa de preços dia 24/07/2024 a partir das 10h00. O respectivo edital poderá ser consultado no site www.cohabsantista.com.br. Santos, 27 de junho de 2024. ROGERIO CONDE Diretor Presidente GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 DESO - Objeto: Aquisição de Conjuntos Motobombas. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 28/6/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 12/7/2024 às 8:15hs. Início da sessão de disputa de preços: dia 12/7/2024 às 8:30hs. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/ 2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Banco do Nordeste (BNB 2 - 5.2023.854.10111). Parecer Jurídico: Nº 309/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes- e.com.br, www.deso-se.com.br. DIANE SANTOS PINHEIRO Pregoeira ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 066/2024, de 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.712, página n.º 129 de 16 de fevereiro de 2024, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Contratação de empresa de engenharia para Revitalização Do Estádio Cruzeirão no Município de Cruzeiro do Sul", em favor da empresa: C. M. MELO LTDA, CNPJ Nº 26.713.038/0001-03 - Com valor global de R$ 365.000,00 (Trezentos e sessenta e cinco mil reais). Cruzeiro do Sul/Ac, 27 de junho de 2024. JOSE DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024 - CPL 02 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, atendendo a rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação. Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 11 de julho de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 01 de julho de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, SIASG Nº 980139 ID: 90038/2024 ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações 02 - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909-680 - Telefone: (68) 3212-7397, e-mail: [email protected], [email protected]. Rio Branco - AC, 24 de junho de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Objeto: "Formação de Registro de preços para a futura e eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar de Consumo" com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 11/07/2024, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90035, UASG: 980139. Edital: Disponível a partir de 28/06/2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras. gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excep cionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 24 de junho 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 216/2023 A PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 216/2023 - CPL04/PMRB, que tem como objeto a Aquisição de Material Permanente e Consumo (Material de Escritório) para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA no município de Rio Branco/AC, Processo Administrativo n° 278/2023, fica com sua abertura prorrogada, para o dia 12 de julho de 2024, às 10h, horário de Brasília, em virtude de adequação ao prazo de publicação no sistema. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28/06/2024 a 12/07/2024, através www.licitacoes-e.com.br nº 1029153, pelo site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/, pelo site da Prefeitura Municipal de Rio Branco e e-mail: [email protected] ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 4º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - AC, 20 de junho de 2024. HELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO N° 03/2023 CONTRATO Nº 46/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES CNPJ: 84.306.455/0001-20 CONTRATADA: MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA CNPJ: 19.614.838/0001-01 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA NOVA, conforme valores contidos no quadro abaixo: ITEM: 01; ESPECIFICAÇÃO: RETROESCAVADEIRA - RETROESCAVADEIRA PESO VAZIA: 6.956 KG, VELOCIDADE MÁXIMA AVANTE: 37,50 KM/H, VELOCIDADE MÁXIMA À RÉ: 45 KM/H, CAPACIDADE MÁXIMA CARREGADEIRA: 0,88 M3, CAPACIDADE MÁXIMA ESCAVADEIRA: 0,21 M3, POTÊNCIA OPERACIONAL MÁXIMA: 85 H. MARCA: JCB - MODELO 3CX; QUANTIDADE: 01. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ R$ 453.150,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Três Mil Cento e Cinquenta Reais). Conforme proposta apresentada pela CONTRATADA (ANEXO III), todas as despesas decorrentes do (objeto) da presente licitação correrão por conta dos recursos consignados na Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 904953/2020; firmado entre a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves e 53000 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 20602 - SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA e RP. CLÁUSULA TERCEIRA-VIGÊNCIA Vigência do Contrato: o presente Instrumento vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir da Ordem de entrega devidamente assinadas. Rodrigues Alves - Acre, 27 de Junho de 2024. Jailson Pontes de Amorim Prefeito Municipal - CONTRATANTE - MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA CNPJ: 19.614.838/0001-01 - CONTRATADA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 A Prefeitura municipal de rodrigues Alves -Acre através do Agente de Contratação Srº Noé de Melo Rodrigues, torna público para conhecimento dos interessados que a concorrência publica nº 004/2024 cuja o objeto é a contratação de empresa de engenheira para construção de contenção de encosta (1º e 2º etapa) no rio Juruá no município de Rodrigues Alves. Que teria sua abertura marcada para a data do dia 28/06/2024, as 14h00min, será suspensa em razão de correções a serem a feitas na parte de exigências dos serviços e quantitativos requeridos no Referido Edital. Informamos ainda que a mesma terá sua abertura republicada em momento oportuno após as devidas correções. Para mais informações e duvidas referente ao processo licitatório, estaremos a disposição no e-mail: [email protected], também no setor de licitações e contratos. Local de abertura: prefeitura municipal de Rodrigues Alves - sala de reuniões de licitação, av. são josé - nº 780, - centro - Rodrigues Alves - cep: 69.985-000, telefone: (0**68) 3342-1176. Rodrigues Alves-AC, 12 de junho de 2024 NOÉ DE MELO RODRIGUES Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE ANADIA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 11/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Home/Login e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no mesmo endereço. Informações pelo e-mail: [email protected] Anadia/AL, 27 de junho de 2024. REGINALDO DA CRUZ VASCONCELOS Pregoeiro