DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Home/Login e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA N AC I O N A L DE COMPRAS, no mesmo endereço. Informações pelo e-mail: [email protected] Anadia/AL, 27 de junho de 2024. REGINALDO DA CRUZ VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item. Processo: Processo Administrativo n° 1130.0003/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de controle de pragas. Data da sessão pública: 12/07/2024 às 10:00hrs (horário de Brasília). Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] ERIVANE ANNE MATOS URSULINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01160013/2024, firmado em 01/04/2024, com a empresa R & B LABORATÓRIO PROTETICO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.391.173/0001-80; Objeto: prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida; Amparo: Chamamento Público nº 01/2024; Processo Administrativo: 01160013/2024; Vigência: 12 (doze) meses; Valor Global Registrado R$: 135.000,00; Cobertura Orçamentária: Òrgão: Sec. Mun. de Saúde/ Fun. Prog.: 05.0551.10.302.0005.6008 - Bloco de Manut. Das Ações e Serv. Púb. De Saúde (atenção especializada) / Ele. de Despesa: 3.3.90.39 / FONTE: 1500, 1621, 1600; Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Júnior e, pela Contratada, Antonio José Canuto. AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Belo Monte/AL, informa aos interessados que estará realizando as licitações como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP Tipo: Menor Preço por Item, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus. data/horário: 10 de julho de 2024, às 09:00hs (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP 2ª Convocação - Tipo: Menor Preço por Item, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para realizar a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de Ar Condicionados. data/horário: 10 de julho de 2024, às 11:30hs (horário de Brasília). Os Editais e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://licitanet.org.br/, a partir das 09:00hrs, e através site: www.belomonte. al.gov.br. Belo Monte/AL, 27 de junho de 2024. WILIANS ALTIERES FONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de eletrodomésticos. Data: 11/07/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: [email protected]. Lagoa da Canoa/AL, 26 de junho de 2024. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para confecção de materiais de comunicação visual, visando atender as necessidades do município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 15/07/2024, às 14h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: [email protected]. Lagoa da Canoa/AL, 26 de junho de 2024. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 SRP RETIFICAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Própolis Vermelha para os alunos da rede municipal de ensino. ABERTURA: 11 de julho de 2024, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 27 de junho de 2024 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 SRP RETIFICAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de kit de enxoval para bebê. ABERTURA: 11 de julho de 2024, às 10:30h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e- mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 27 de junho de 2024. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes, equipamentos e acessórios para agentes de transito e do departamento de vigilância patrimonial da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. ABERTURA: 12 de julho de 2024, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 27 de junho de 2024. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material esportivo. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.com.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informação: Email: [email protected] Data da realização: 15 de julho de 2024 às 10h00min MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2024 O Setor de licitação e Contratos do Município de Maribondo/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO 05/2024 objetivando a AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS a licitação ocorrerá no DIA 11/07/2024, ÀS 09:00H. PREGÃO ELETRÔNICO 23/2023 - 2ª CHAMADA objetivando AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA ADMINISTRAÇÃO a licitação ocorrerá no dia 12/07/2024 ÀS 9:00H. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com/[email protected]. LEOPOLDINA MARIA DE OLIVEIRA AMORIM Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 A comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO E L E T R Ô N I CO - S R P Nº 14/2024, Processo Administrativo nº 05.02.0004/2024, do tipo menor preços por item, objetivando Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Locação de Estruturas para Eventos - Abertura das propostas dia 11/07/2024 às 09:00h Os Editais podem ser adquiridos no site www.bnc.org.br, www.paulojacinto.al.gov.br ou na sala de licitações da prefeitura de Paulo Jacinto-AL, horário das 08:00 às 12:00. DIOGO FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 060/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.29042592467.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA "RUA DOS CIGANOS", LOCALIZADA NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Assinatura do Contrato: 21/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses consecutivos, contados da data da Ordem Inicial de Serviços. Valor Total: R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil) reais. Contratado (a): CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.541.344/0001-21. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Ronaldo Pereira Lopes Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Processo Administrativo nº 2024.15052980884.PROCADM.PMP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA SANTA MARGARIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Face aos elementos constantes no presente processo administrativo nº 2024.15052980884.PROCADM.PMP e ao disposto no inciso IV do art. 71, da Lei Federal nº 14.133 de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO a Concorrência Pública nº 11/2024 em epígrafe, à empresa M D M CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.399.954/0001- 02, adjudicatária do objeto, VALOR GLOBAL de R$ 473.666,44 (quatrocentos e setenta e três mil seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Penedo-AL, 26 de junho de 2024. GUSTAVO DE ALENCAR FREITAS Secretário de Planejamento e Gestão