DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANO FERNANDES COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP A Divisão de Licitações do Município de Poço das Trincheiras, Estado de Alagoas, TORNA PÚBLICO o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 18/2024-SRP, Tipo Menor Preço, que tem como objeto o Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios. A sessão Pública ocorrerá no dia 10 de julho de 2024, às 09:00 (nove) horas (horário de Brasília). O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Poço das Trincheiras ([email protected]), ou no endereço Praça Leopoldo Wanderley, 91, Centro, Poço das Trincheiras - AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 OBJETO: credenciamento de organizações da sociedade civil para a seleção e colaboração de projetos voltados a modernização administrativa e oferta de serviços de relevância pública nas áreas da Administração, Infraestrutura, Saúde e Educação. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados, no horário das 08h00min às 12h00, no endereço: Rua São José, S/N, Centro, Porto Real do Colégio - AL e no endereço eletrônico: http://www.portorealdocolegio.al.gov.br. Porto Real do Colégio/AL, 27 de junho de 2024. ALDO ENIO BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.012/2024 Processo nº: 007.008.050224; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 11.012/2024- 2° CHAMADA, Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de hortifruti e condimentos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 12/07/2024 às 10:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.012/2024 Processo nº: 007.008.050224; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 11.012/2024- 2° CHAMADA, Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de hortifruti e condimentos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 12/07/2024 às 10:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo nº: 002.009.231123; Modalidade: chamada pública n° 01/2024 - 2° CHAMADA . Tipo: O Município de São José da Tapera/AL, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a abertura da Chamada Pública nº. 01/2024, que tem como objetivo o credenciamento de aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de São José da Tapera/AL. localizada na R. do Comércio, 209 - Centro, São José da Tapera - AL, 57445-000. Data da realização: 16/07/2024 às 10:30h. A documentação deverá ser entregue no endereço indicado acima até às 14h00min do dia 16/07/2024. Os interessados poderão solicitar o Edital através do e-mail: [email protected]; e no Portal da Transparência do município através do endereço eletrônico: https://saojosedatapera.net.br/online/transparencia/ ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 (Dedetização e Desinfecção) Pregão Eletrônico Nº 19/2024 Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: registro de preços para contratação de empresa especializada nos SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE AMBIENTES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos DATA, HORA E LOCAL: Dia 12 de julho de 2024, às 09h, (Horário de Brasília) Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br e-mail: [email protected] São Sebastião - AL, 27 de junho de 2024. LÁSARO FELIX RIBEIRO Pregoeiro CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA ZONA DA MATA ALAGOANA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP O Consórcio Intermunicipal da Zona da Mata Alagoana e Serviços Públicos - COZAM, por intermédio de sua Pregoeira Oficial Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito: Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos tipo carro cesto para atender as unidades administrativas dos municípios consorciados ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ZONA DA MATA ALAGOANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - COZAM. Data de realização: 12 de julho de 2024, às 10h00min (horário local). ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Maceió/AL, 27 de junho de 2024. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023-CPL/PMC PROCESSO Nº 05.990.048/2023-PMC A Prefeitura Municipal de Calçoene torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023-CPL/PMC, a qual tem por objeto Contratação de Empresa Especializada para CONSTRUÇÃO DE GALPÃO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP", CONVÊNIO Nº 924240/2021-MD/PCN, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I), Planilha Orçamentária (Anexo II), Cronograma Físico-Financeiro (Anexo III) e Projetos de Engenharia; Empresa Vencedora COELHO BRITO EMPREENDIMENTO LTDA , CNPJ: 19.959.397/0001-71; Valor Global: R$ 1.181.983,81 (Hum milhão cento e oitenta e um mil novecentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos) Calçoene-AP, 27 de junho de 2024. ANTÔNIO DE SOUSA PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024/CPL-PMFG A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMFG, com sede na Rua São João, s/n, Bairro, Centro, CEP: 68.915-000, Ferreira Gomes-AP, CNPJ nº 06.075.213/0001, CONTRATANTE, e a empresa DARKLE R ARAUJO- ME , CNPJ/MF: 28.491.434/0001-50, com sede na Av. Mendonça Furtado, n° 1328 - Bairro Central - Macapá/AP, representada neste ato por DARKLE RODRIGUES ARAÚJO, CONTRATADA, celebram o presente contrato, baseado na Lei Federal 8.666/1993, subordinado às cláusulas e condições seguintes que se obrigam a cumprir e respeitar integralmente. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED/PMFG. O valor atribuído ao presente Contrato é R$ 1.647.620,58 (um milhão seiscentos e quarenta e sete mil seiscentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos). Com fundamento na lei nº 8.666/93. Ferreira Gomes/AP, 11 de junho de 2024. DÉBORA CARVALHO DA SILVA - Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2023-PMFG - CONSTRUÇÃO DO CRAS - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FERREIRA GOMES/AP - CONVENIO Nº 884077/2019 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA. ADITIVO DE PRAZO, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa F A A NUNES LTDA - EIRELI - CNPJ 40.653.670/0001-21. DO PRAZO: Conforme Cláusula terceira - Fica Prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a contar do dia 21 de maio de 2024, com fundamento legal com no Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. Ferreira Gomes/AP, 17 de abril de 2024. João Álvaro Rocha Rodrigues - Prefeito de Ferreira Gomes-AP PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO 208.113/2024-SEMAP/PML J Contrato nº 011/2024-SEMAP; Contratada: POSTO ELDORADO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ: 34.934.620/0001-10; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para executar serviços de fornecimento de combustíveis: gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel comum e óleo diesel S-10; com fornecimento de forma parcelada, para atender a demanda anual da prefeitura municipal de Laranjal do Jari/AP; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2024- SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 7.917.971,20 (Sete milhões novecentos e dezessete mil e novecentos e setenta e um reais e vinte centavos). Data da assinatura: 11/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 212.029/2024-SEMED/PMLJ Contrato nº 017/2024-SEMED; Contratada: E S F PEREIRA LTDA EPP; CNPJ: 05.487.551/0001-45; Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Material de Higiene e Limpeza (material de consumo) para atender as Unidades Educacionais da rede Municipal de Ensino do Município de Laranjal do Jari; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2024-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 1.650.000,00 (Um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais); Data da assinatura: 20/06/2024.