DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800273 273 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024-CPL/PMLJ 212.029/2024-SEMED/PML J A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 007/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de Higiene e Limpeza (material de consumo) para atender as Unidades Educacionais da rede Municipal de Ensino do Município de Laranjal do Jari; Empresa Vencedora: Lote 01; E S F PEREIRA LTDA EPP; CNPJ: 05.487.551/0001-45; Valor: R$ 1.650.000,00(Um milhão seiscentos e cinquenta mil reais). Em 18 de junho de 2024. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024-CPL/PMLJ 208.113/2024-SEMAP/PML J A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 008/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis em Laranjal do Jari-AP: gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel comum, e óleo diesel S-10; com fornecimento de forma parcelada, para atender a demanda anual da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP; Empresa Vencedora: Lote 01; POSTO ELDORADO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA; CNPJ: 34.934.620/0001-10; Valor: R$ 7.917.971,20 (Sete milhões novecentos e dezessete mil e novecentos e setenta e um reais e vinte centavos). Em 6 de junho de 2024. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito EXTRATO DA ATA DE SRP Nº 4/2024/SEMAP/PMLJ REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024-SEMAP, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 208.113/2024/SEMAP/PMLJ; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para executar serviços de fornecimento de combustíveis: gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel comum e óleo diesel S-10; com fornecimento de forma parcelada, para atender a demanda anual da prefeitura municipal de Laranjal do Jari/AP; Empresa: Eldorado Comércio e Representações Ltda; CNPJ: 34.934.620/0001-10; Lote 01; Valor: R$ 7.917.971,20 (Sete milhões novecentos e dezessete mil e novecentos e setenta e um reais e vinte centavos); Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura não podendo ser prorrogada. Data da assinatura: 11/06/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024/SEMED/PMLJ REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024-SEMED, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 212.029/2024/SEMED/PMLJ; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de Material de Higiene e Limpeza (material de consumo) para atender as Unidades Educacionais da rede Municipal de Ensino do Município de Laranjal do Jari; Empresa: E S F PEREIRA LTDA EPP; CNPJ: 05.487.551/0001-45; Lote 01; Valor: R$ 1.650.000,00 (Um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais); Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura não podendo ser prorrogada. Data da assinatura: 20/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA EXTRATO DE COLABORAÇÃO O MUNICÍPIO DE SANTANTA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024-SEME/PMS. Oriundo do Processo Administrativo N° 124/2024 - SEME/PMS. Objeto: A intermediação, pelo PARCEIRO PRIVADO, na condição de AGENTE DE INTEGRAÇÃO, de estágios supervisionados, visando possibilitar oportunidades de aperfeiçoamento da formação profissional de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, nas condições estabelecidas em edital, para atender as necessidades do PARCEIRO PÚBLICO, na figura do Município de Santana - Amapá, de acordo com a Lei n° 13.019, de 31/07/2014 e Lei Municipal nº 904/2010 - PMS, observando no que couber a Lei n° 11.788/2008. E a OSC INSTITUTO INOVA - ESTÁGIO E APRENDIZ, CNPJ. 220.102.605/0001-09, valor: R$ 3.637.200,00 (três milhões, seiscentos e trinta e sete mil, e duzentos reais). vigência deste termo será a contar do dia 03/06/2024 a 31/05/2025. Santana, AP 03 de junho de 2024. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-CCL/PMSN Processo Administrativo Nº 0656/SEMOBI 2023-PMSN. Através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o Nº Licitação: nº 1049052. A Prefeitura Municipal de Serra do Navio por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, e esta Agente de contratação designada pelo Decreto nº 21/2024 - PMSN e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Construção de Centro Multiuso no Município de Serra do Navio conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 917610/2021 celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. Início de Acolhimento das Propostas dia 01/07/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/07/2024 às 10h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. Serra do Navio-AP, 25 de junho de 2024. LORENA FRANKLIN FIGUEIREDO PICANÇO Agente De Contratação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Considerando, o levantamento da necessidade urgente da administração em contratar a demanda de serviços relativa à Ata de Registro de Preços Nº 1/2023-SEMAP/PMC. Considerando, o aceite da Empresa ECLIPSE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 22.236.545/0001-34, fornecedora dos itens em questão, emitido através do Termo de Aceite. Processo nº: 0203/2024-PMSN. Espécie: Contrato de Adesão Nº. 26/2024-PMSN, aderida em 05/06/2024 pela Prefeitura do município de Serra do Navio - AP, cujo o Objeto: Aquisição De Materiais de Higiene e Limpeza para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Serra do Navio. Considerando, ainda, que a referida empresa apresentou toda a documentação necessária, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal Decido pela Adesão à Ata de Registro de Preços nº 1/2023-SEMAP/PMC, para fins de fornecimento de bens, previsto na planilha orçamentária ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 PMA A Prefeitura Municipal de Autazes/AM através da Agente de Contratação do Município abaixo identificada torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2024 - PMA. OBJETO: Eventual Locação de Máquina para Perfuração de Tanques de Escavados na Piscicultura, pelo Menor Preço por Item, conforme Termo de Referência para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Autazes. ABERTURA: 12/07/2024 às 09h - Local. Os editais e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no portal nacional de contratações públicas e no site www.licitanet.com.br, a partir do dia 01.07.2024. Podendo ser solicitado no e-mail da Comissão de Licitação: [email protected]. Autazes/AM, 27 de junho de 2024. KELLE DIANE PINHEIRO DA SILVA PASSOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2024 Espécie: Contrato nº 031/2024, firmado em 19/06/2024, com a pessoa Jurídica J S FREITAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 04.296.371/0001-13; Objeto: Contratação de saldo de Ata para o Fornecimento de urnas mortuárias e serviços fúnebres. Proveniente do Pregão Presencial nº 020/2023 e Ata de Registro de Preços nº 033/2023. Vigência de 19/06/2024 a 31/12/2024 a contar da data de sua assinatura. Os valores unitários do LOTE I nos seguintes itens: 01: R$ 382,00; 02: R$ 1.636,00; 03: R$ 2.795,00; 04: R$ 3.465,00; 05: R$ 4.002,00; 06: R$ 5.365,00; 07: R$ 1.204,00; 08: R$ 1.765,00; 09: R$ 1.765,00; 10: R$ 4,90. Cobertura Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade: 01 - Gabinete do Prefeito. Proj/Ativ: 2.005 - Manutenção do Gabinete do Prefeito. Elemento: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 500. Signatários: Boca do Acre/AM, 19 de junho de 2024 - José Maria Silva da Cruz - Prefeito Municipal de Boca do Acre -Contratante - Jairo Jesus de Freitas - J S FREITAS LTDA - ME - Contratada EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2024 Espécie: Contrato nº 032/2024, firmado em 19/06/2024, com a pessoa Jurídica ANDRECIA CAMPOS DE ÁVILA - ME, inscrita no CNPJ Nº 27.208.423/0001-58; Objeto: Contratação de saldo de Ata para o Fornecimento de urnas mortuárias e serviços fúnebres. Proveniente do Pregão Presencial nº 020/2023 e Ata de Registro de Preços nº 034/2023. Vigência de 19/06/2024 a 31/12/2024 a contar da data de sua assinatura. Os valores unitários do LOTE II nos seguintes itens: 01: R$ 300,00; 02: R$ 239,00; 03: R$ 1.515,00; 04: R$ 2.549,00; 05: R$ 2.915,00; 06: R$ 3.449,00; 08: R$ 949,00; 09: R$ 1.599,00; 10: R$ 1.799,00. Cobertura Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade: 01 - Gabinete do Prefeito. Proj/Ativ: 2.005 - Manutenção do Gabinete do Prefeito. Elemento: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 500. Signatários: Boca do Acre/AM, 19 de junho de 2024 José Maria Silva da Cruz - Prefeito Municipal de Boca do Acre - Contratante - Andrecia Campos de Ávila - ANDRECIA CAMPOS DE ÁVILA - ME - Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de valor do contrato nº 001/2024; Contratado: BRAGA & BRAGA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 63.607.790/0001-98; Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para sob demanda, aquisição de medicamentos básicos, controlados, mmh e consumo odontológico para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: até 31/12/2024 e acréscimo de valor de 25% com valor global de R$ 557.171,43 (quinhentos e cinquenta e sete mil, cento e setenta e um mil e quarenta e três centavos); Amparo legal: art. 57, inc. II da lei 8.666/1993. Cobertura Orçamentária: Órgão: 02; Unidade: 09; Proj/Ativ: 2.020 e 2.034; Elemento: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; Fonte: 500 e 715. Boca do Acre/AM, 27 de junho de 2024. JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ - Prefeito Municipal de Boca do Acre EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de valor do contrato nº 002/2024; Contratado: BIOLAR IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 06.987.995/0001-02; Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para sob demanda, aquisição de medicamentos básicos, controlados, mmh e consumo odontológico para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: até 31/12/2024 e acréscimo de valor de 25% com valor global de R$ 2.800.389,64 (dois milhões, oitocentos mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos); Amparo legal: art. 57, inc. II da lei 8.666/1993. Cobertura Orçamentária: Órgão: 02; Unidade: 09; Proj/Ativ: 2.020 e 2.034; Elemento: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; Fonte: 500 e 715. Boca do Acre/AM, 27 de junho de 2024. JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ - Prefeito Municipal de Boca do Acre EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de valor do contrato nº 003/2024; Contratado: BEM-ESTAR SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 19.003.794/0001-75; Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para sob demanda, aquisição de medicamentos básicos, controlados, mmh e consumo odontológico para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: até 31/12/2024 e acréscimo de valor de 25% com valor global de R$ 1.160.190,62 (um milhão, cento e sessenta mil, novecentos reais e sessenta e dois centavos); Amparo legal: art. 57, inc. II da lei 8.666/1993. Cobertura Orçamentária: Órgão: 02; Unidade: 09; Proj/Ativ: 2.020 e 2.034; Elemento: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; Fonte: 500 e 715. Boca do Acre/AM, 27 de junho de 2024. JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ - Prefeito Municipal de Boca do Acre EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de valor do contrato nº 004/2024; Contratado: DELTA IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 28.651.546/0001-21; Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para sob demanda, aquisição de medicamentos básicos, controlados, mmh e consumo odontológico para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: até 31/12/2024 e acréscimo de valor de 25% com valor global de R$ 882.186,68 (oitocentos e oitenta e dois mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos); Amparo legal: art. 57, inc. II da lei 8.666/1993. Cobertura Orçamentária: Órgão: 02; Unidade: 09; Proj/Ativ: 2.020 e 2.034; Elemento: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; Fonte: 500 e 715. Boca do Acre/AM, 27 de junho de 2024. JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ - Prefeito Municipal de Boca do Acre EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de valor do contrato nº 005/2024; Contratado: J S COMERCIO & SERVIÇOS, inscrita sob o CNPJ nº 01.177.822/0001-05; Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para sob demanda, aquisição de medicamentos básicos, controlados, mmh e consumo odontológico para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: até 31/12/2024 e acréscimo de valor de 25% com valor global de R$ 3.794,50 (três mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos); Amparo legal: art. 57, inc. II da lei 8.666/1993. Cobertura Orçamentária: Órgão: 02; Unidade: 09; Proj/Ativ: 2.020 e 2.034; Elemento: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; Fonte: 500 e 715. Boca do Acre/AM, 27 de junho de 2024. JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ - Prefeito Municipal de Boca do Acre