DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cobertura Orçamentária: Órgão: 02; Unidade: 09; Proj/Ativ: 2.020 e 2.034; Elemento: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; Fonte: 500 e 715. Boca do Acre/AM, 27 de junho de 2024. JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ - Prefeito Municipal de Boca do Acre EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de valor do contrato nº 007/2024; Contratado: SANTA MÔNICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.292.903/0001-32; Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para sob demanda, aquisição de medicamentos básicos, controlados, mmh e consumo odontológico para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: até 31/12/2024 e acréscimo de valor de 25% com valor global de R$426.912,35 (quatrocentos e vinte e seis mil, novecentos e doze reais e trinta e cinco centavos); Amparo legal: art. 57, inc. II da lei 8.666/1993. Cobertura Orçamentária: Órgão: 02; Unidade: 09; Proj/Ativ: 2.020 e 2.034; Elemento: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; Fonte: 500 e 715. Boca do Acre/AM, 27 de junho de 2024. JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ - Prefeito Municipal de Boca do Acre EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de valor do contrato nº 008/2024; Contratado: ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.555.491/0001-86; Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para sob demanda, aquisição de medicamentos básicos, controlados, mmh e consumo odontológico para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: até 31/12/2024 e acréscimo de valor de 25% com valor global de R$773.527,50 (setecentos e setenta e três mil. Quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); Amparo legal: art. 57, inc. II da lei 8.666/1993. Cobertura Orçamentária: Órgão: 02; Unidade: 09; Proj/Ativ: 2.020 e 2.034; Elemento: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; Fonte: 500 e 715. Boca do Acre/AM, 27 de junho de 2024. JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ - Prefeito Municipal de Boca do Acre AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de Boca do Acre no uso das atribuições legais a ele conferidas, em conformidade com o Art. 71 e no que couber a Lei de Licitações nº 14.133/21, e CONSIDERANDO: a ausência de recurso, e a emissão do Parecer Jurídico favorável, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR os itens do objeto do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2024: Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de: serviços, estruturas e equipamentos para a realização de eventos no decorrer do ano de 2024, em favor da empresa: IN NORTE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS EIRELI - CNPJ Nº 04.553.258/0001-76, Menor Preço por Item do LOTE I nos seguintes itens: 01: R$ 3.700,00; 02: R$ 4.300,00; 03: R$ 1.300,00; 04: R$ 11.200,00; 05: R$ 1.600,00; 06: R$ 7.700,00; 07: R$ 4.800,00; 08: R$ 13.000,00; 09: R$ 26.000,00; 10: R$ 1.000,00; 11: R$ 8,300,00; 12: R$ 6.300,00; 13: R$ 7.700,00; 14: R$ 1.700,00; 15: R$ 570,00; 16: R$ 350,00; 17: R$ 67.500,00; 18: R$ 6.200,00; 19: R$ 170,00; 20: R$ 55,00; 21: R$ 6.700,00; 22: R$ 18.900,00; 23: R$ 90,00; 24: R$ 1.900,00; 25: R$ 185,00; 26: R$ 1.700,00; 27: R$ 980,00; 28: R$ 1.400,00; 29: R$ 127,00; 30: R$ 20,00; 31: R$ 19,00; 32: R$ 12,00; 33: R$ 47,00; 34: R$ 1,30; 35: R$ 91,00; 36: R$ 680,00; 37: R$ 820,00; 38: R$ 74,00; 39: R$ 18.400,00; 40: R$ 22.800,00; 41: R$ 5,30; 42: R$ 8,80; 43: R$ 6,12; 44: R$ 9,80; 45: R$ 17,00; 46: R$ 6,20; 47: R$ 22,70; 48: R$ 8,20; 49: R$ 3,50; 50: R$ 4,10; 51: R$ 130,00; 52: R$ 130,00; 53: R$ 1.500,00; 54: R$ 12.500,00; 55: R$ 109,00; 56: R$ 111,00; 57: R$ 1.100,00; 58: R$ 11.600,00; 59: R$ 7.800,00. Conforme constam no processo. Pelo período de 12 (doze) meses. Boca do Acre/AM, 27 de junho de 2024. JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Boca do Acre Modalidade: Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, visando atender a demanda do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de Boca do Acre-AM. Data de Abertura: 25/06/2024 às 09h00min Local: Comissão de Contratação - CC, localizada à Rua Cel. José Assunção Neto, S/Nº, Platô do Piquiá, na cidade de Boca do Acre/AM. O edital poderá ser solicitado apartir do dia 13/06/2024 no e-mail: [email protected]. Boca do Acre/AM, 12 de Junho de 2024. ENDERSON SILVA VIDAL Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Boca do Acre, atraves da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna publico para conhecimento de todos que realizara a licitação na Modalidade: Concorrencia Publica nº 001/2024 Objeto: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO MUNICIPIO DE BOCA DO ACRE, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº. 922142/2021. Data de Abertura: 16/07/2024 às 9h00min Local: Comissão de Contratação, localizada à Rua Cel. José Assunção Neto, S/Nº, Platô do Piquiá, na cidade de Boca do Acre/AM. O edital poderá ser solicitado a paritr de 01/07/2024 no e-mail: [email protected]. Boca do Acre/AM, 27 de junho de 2024. ENDERSON SILVA VIDAL Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Boca do Acre Modalidade: Pregão Presencial-SRP nº 004/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos, para atender as demandas das Secretaria de Administração, Cultara e Esporte do Município de Boca do Bcre/AM. Data de Abertura: 10/07/2024 às 9h00min Local: Comissão de Contratação, localizada à Rua Cel. José Assunção Neto, S/Nº, Platô do Piquiá, na cidade de Boca do Acre/AM. O edital poderá ser solicitado a partir do dia 01/07/2024 no e-mail: [email protected]. Boca do Acre/AM, 27 de junho de 2024. ENDERSON SILVA VIDAL Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Boca do Acre/AM, através da sua Comissão de Contratação - CC, torna público aos interessados que a Chamada Pública nº 002/2024, que objetiva : Aquisição de produtos perecíveis e não perecíveis da agricultura familiar Indígena, (PNAE INDÍGENA) do Município de Boca do Acre-AM, com abertura marcada para o dia 26/06/2024 às 09h00min fica PRORROGADA para o dia 03/07/2024 às 09h00min.Local: Comissão Permanente de Licitações localizada à Rua Cel. José Assunção Neto, S/Nº, Platô do Piquiá, na cidade de Boca do Acre - AM. O edital poderá ser solicitado no e-mail: [email protected] Boca do Acre/AM, 20 de junho de 2024. ENDERSON SILVA VIDAL Agente de Contratação EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024 No dia vinte e sete (27) do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), são registrados os valores unitários da empresa abaixo identificada, para o Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de: serviços, estruturas e equipamentos para a realização de eventos no decorrer do ano de 2024, resultante do Pregão nº 002/2024, para Sistema de Registro de Preços - SRP. As especificações constantes no respectivo processo administrativo nº. 009/2024 - SA, no termo de referência, assim como a proposta de preços, a ata circunstanciada e a planilha demonstrativa de lances verbais, integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição. Em favor da empresa: IN NORTE REPRESENTAÇÕ ES COMERCIAIS EIRELI - CNPJ Nº 04.553.258/0001-76, Menor Preço por Item no LOTE I nos seguintes itens: 01: R$ 3.700,00; 02: R$ 4.300,00; 03: R$ 1.300,00; 04: R$ 11.200,00; 05: R$ 1.600,00; 06: R$ 7.700,00; 07: R$ 4.800,00; 08: R$ 13.000,00; 09: R$ 26.000,00; 10: R$ 1.000,00; 11: R$ 8,300,00; 12: R$ 6.300,00; 13: R$ 7.700,00; 14: R$ 1.700,00; 15: R$ 570,00; 16: R$ 350,00; 17: R$ 67.500,00; 18: R$ 6.200,00; 19: R$ 170,00; 20: R$ 55,00; 21: R$ 6.700,00; 22: R$ 18.900,00; 23: R$ 90,00; 24: R$ 1.900,00; 25: R$ 185,00; 26: R$ 1.700,00; 27: R$ 980,00; 28: R$ 1.400,00; 29: R$ 127,00; 30: R$ 20,00; 31: R$ 19,00; 32: R$ 12,00; 33: R$ 47,00; 34: R$ 1,30; 35: R$ 91,00; 36: R$ 680,00; 37: R$ 820,00; 38: R$ 74,00; 39: R$ 18.400,00; 40: R$ 22.800,00; 41: R$ 5,30; 42: R$ 8,80; 43: R$ 6,12; 44: R$ 9,80; 45: R$ 17,00; 46: R$ 6,20; 47: R$ 22,70; 48: R$ 8,20; 49: R$ 3,50; 50: R$ 4,10; 51: R$ 130,00; 52: R$ 130,00; 53: R$ 1.500,00; 54: R$ 12.500,00; 55: R$ 109,00; 56: R$ 111,00; 57: R$ 1.100,00; 58: R$ 11.600,00; 59: R$ 7.800,00. Conforme constam no processo. Pelo período de 12 (doze) meses. O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do art. 95 da Lei nº 14.133/21, indicará o(s) local (is) de prestação do(s) serviço(s). O presente registro de preços terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação. A gestão da presente Ata de Registro de Preço será realizada pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Eventos, Esporte e Lazer. Boca do Acre - AM, 27 de junho de 2024. JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ - Prefeito Municipal de Boca do Acre/AM - Stenio Oliveira Carvalho - IN NORTE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS EIRELI - CNPJ Nº 04.553.258/0001-76 PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2024- COMCONTR EXTRATO DO CONTRATO N° 034/2024- COMCONTR - REFERENTE AO PROCESSO Nº 0553/2024-PMB - EMPRESA: GABRIEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº41.416.497/0001-00. OBJETO: AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARTICIPANTES. PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2024-COMCONTR/PMB. VIGÊNCIA: A vigência do Contrato, será inicialmente de 12 (doze) meses conforme o Art. 106 da Lei Federal de Licitações nº. 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: R$ 985.291,00 (novecentos e oitenta e cinco mil, duzentos e noventa e um reais) a) Und Orç.: 03.02 - Fundo Mun. de Educação; b) Proj./Ativ.: 12.361.0062.2016 - Func. o Ens. Fund.; c) Elem. de Desp.: 33.90.30 - Mat. de Consumo; d) F. de Rec.: 0540- Transferencia do Fundo. Para cobertura das despesas relativas ao corrente exercício será emitido pedido de empenho e nota de empenho, a conta da dotação especificada nesta cláusula, conforme disponibilidade orçamentária vindoura, através de apostilamento. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. SIGNATÁRIOS: Senhora Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o , ILANA TAMIRES GOMES, pelo Contratante e o Senhor JOAQUIM GABRIEL DE SOUSA NET O, pela Contratada. AM, 24 de junho de 2024. SIMÃO PEIXOTO LIMA - Prefeito Municipal de Borba - ILANA TAMIRES GOMES - Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2024- COMCONTR EXTRATO DO CONTRATO N° 036/2024- COMCONTR - REFERENTE AO PROCESSO Nº 0553/2024-PMB- EMPRESA:D. B. DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ nº 41.732.099/0001-01. OBJETO: AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARTICIPANTES. PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2024-COMCONTR/PMB. VIGÊNCIA: A vigência do Contrato, será inicialmente de 12 (doze) meses conforme o Art. 106 da Lei Federal de Licitações nº. 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: R$ 783.970,00 (setecentos e oitenta três mil, novecentos e setenta reais) a) Und Orç.: 03.02 - Fundo Mun. de Educação; b)Proj./Ativ.: 12.361.0062.2016 - Func. o Ens. Fund.; c) Elem. de Desp.: 33.90.30 - Mat. de Consumo; d) F. de Rec.: 0540 - Transferência do Fundo - Fonte de Recurso. Para cobertura das despesas relativas ao corrente exercício será emitido pedido de empenho e nota de empenho, a conta da dotação especificada nesta cláusula, conforme disponibilidade orçamentária vindoura, através de apostilamento. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. SIGNATÁRIOS: Senhora Secretária Municipal de Educação, ILANA TAMIRES GOMES, pelo Contratante e o Senhor DENILZA BORGE DO NASCIMENTO, pela Contratada. Borba/AM, 24 de junho de 2024. SIMÃO PEIXOTO LIMA - Prefeito Municipal de Borba- ILANA TAMIRES GOMES - Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2024 - COMCONTR EXTRATO DO CONTRATO N° 037/2024 - COMCONTR - REFERENTE AO PROCESSO Nº 0553/2024-PMB- EMPRESA: D. B. DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ nº 41.732.099/0001-01. OBJETO: AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARTICIPANTES. PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2024-COMCONTR/PMB. VIGÊNCIA: A vigência do Contrato, será inicialmente de 12 (doze) meses conforme o Art. 106 da Lei Federal de Licitações nº. 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: R$ 911.281,20 (novecentos e onze mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte centavos) a) Unid Orç.: 03.03 - Fundo Mun. de Saúde; b) Proj./Ativ.: 10.301.0052.2.100-Manut. do Prog. Inc. Financ. da APS - Capit. Ponderada; c) Elem. de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo d) F. de Rec.: 0600-Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS. Para cobertura das despesas relativas ao corrente exercício será emitido pedido de empenho e nota de empenho, a conta da dotação especificada nesta cláusula, conforme disponibilidade orçamentária vindoura, através de apostilamento. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário Municipal de Saúde, ALBERT ANTUNES DE SOUZA CAMPOS, pelo Contratante e o Senhor DENILZA BORGE DO NASCIMENTO, pela Contratada. Borba/AM, 24 de junho 2024. Simão Peixoto Lima - Prefeito Municipal de Borba - ALBERT ANTUNES DE SOUZA CAMPOS - Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2024- COMCONTR EXTRATO DO CONTRATO N° 033/2024- COMCONTR - REFERENTE AO PROCESSO Nº 0553/2024- PMB- EMPRESA: GABRIEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº41.416.497/0001-00. OBJETO: AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARTICIP A N T ES . PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2024- COMCONTR/PMB. VIGÊNCIA: A vigência do Contrato, será inicialmente de 12 (doze) meses conforme o Art. 106 da Lei Federal de Licitações nº. 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: R$ 647.761,80 (seiscentos e quarenta e sete mil, setecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos) a) Und Orç.: 03.03 - Fundo Munic. de Saúde; b) Proj/Ativ.:10.301.0052.2.100-Manut. do Prog. Inc. Financ. da APS - Cap. Ponderada; c) Elem. de Despesa: 33.90.30-Material de Consumo; d) F. de Rec.: 0600-Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS. Para cobertura das despesas relativas ao corrente exercício será emitido pedido de empenho e nota de empenho, a conta da dotação especificada nesta cláusula, conforme disponibilidade orçamentária vindoura, através de apostilamento. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário Municipal de Saúde, ALBERT ANTUNES DE SOUZA CAMPOS, pelo Contratante e o Senhor JOAQUIM GABRIEL DE SOUSA NETO, pela Contratada. Borba/AM, 24 de junho de 2024. SIMÃO PEIXOTO LIMA - Prefeito Municipal de Borba - ALBERT ANTUNES DE SOUZA CAMPOS - Secretário Municipal de Saúde