DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa Homologada: M S L COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 31.206.240/0001-70, os itens: 01, 03, 07, 23, 25, 26, 32, 33, 35, 39, 40, 42, 44, 46, 48, 50, 63, 100, 170, 190, 198, 202, 206 e 207. O valor global desta ARP importa em R$ 442.352,00. Borba/AM, 6 de maio de 2024. Simão Peixoto Lima - Prefeito Municipal de Borba - Albert Antunes de Souza Campos - Gestor da Ata de Registro de Preços EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/24-COMCONTR/PMB PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/24-COMCONTR/PMB REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/24-COMCONTR/PMB, respectivamente - PROC. ADM Nº 0689/24-PMB - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/24-COMCONTR/PMB; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Objeto: Aquisição pelo Menor Preço por Item, de Medicamentos de Uso Comum e Controlado, para formação de Ata de Registro de Preço, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) - Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Município de Borba-AM. Vigência de 12 (doze) meses. Empresa Homologada: ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ nº 07. 555.491/0001-86, os itens: 06, 10, 13, 14, 16, 24, 29, 38, 41, 65, 68, 73, 78, 79, 82, 87, 89, 92, 93, 94, 96, 102, 103, 106, 122, 125, 126, 130, 131, 132, 133,135, 136, 138, 142, 143, 146, 150, 155, 157, 159, 161, 162, 167, 168, 174, 175, 176, 180, 183, 188, 191, 193, 194, 195, 196, 197, 199, 200, 201, 203, 204, 208, 209, 211, 212, 213, 216, 217, 218 e 219. O valor global desta ARP importa em R$ 623.548,10. Borba/AM, 6 de maio de 2024. Simão Peixoto Lima - Prefeito Municipal de Borba - Albert Antunes de Souza Campos - Gestor da Ata de Registro de Preços EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/24-COMCONTR/PMB PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/24-COMCONTR/PMB REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/24-COMCONTR/PMB, respectivamente - PROC. ADM Nº 0689/24-PMB - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/24-COMCONTR/PMB. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Aquisição pelo Menor Preço por Item, de Medicamentos de Uso Comum e Controlado, para formação de Ata de Registro de Preço, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) - Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Município de Borba-AM. Empresa Homologada: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 51.685.649/0001- 24, os itens: 04, 12, 27, 36, 76, 90, 215 e 222. O valor global desta ARP importa em R$ 81.281,50. Borba/AM, 6 de maio de 2024. Simão Peixoto Lima - Prefeito Municipal de Borba - Albert Antunes de Souza Campos - Gestor da Ata de Registro de Preços EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/24-COMCONTR/PMB PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/24-COMCONTR/PMB REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/24-COMCONTR/PMB, respectivamente - PROC. ADM Nº 0689/24-PMB - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/24-COMCONTR/PMB. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Aquisição pelo Menor Preço por Item, de Medicamentos de Uso Comum e Controlado, para formação de Ata de Registro de Preço, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) - Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Município de Borba- AM. Empresa Homologada: LOPES DE CASTRO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 04.015.643/0001-60, os itens: 05, 31, 34, 77, 80, 95, 98, 99, 107, 116, 117, 118, 120, 137, 139, 144, 145, 148, 149, 156, 158, 160, 164, 165, 178, 181, 182, 184, 185, 192 e 214. O valor global desta ARP importa em R$ 410.241,25. Borba/AM, 6 de maio de 2024. Simão Peixoto Lima - Prefeito Municipal de Borba - Albert Antunes de Souza Campos - Gestor da Ata de Registro de Preços EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/24-COMCONTR/PMB PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/24-COMCONTR/PMB REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/24-COMCONTR/PMB, respectivamente - PROC. ADM Nº 0689/24-PMB - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/24-COMCONTR/PMB. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Aquisição pelo Menor Preço por Item, de Medicamentos de Uso Comum e Controlado, para formação de Ata de Registro de Preço, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) - Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Município de Borba- AM. Empresa Homologada: FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA - CNPJ nº 42.043.318/0001-08; os itens: 08, 09, 11, 15, 17, 18, 19, 20, 22, 37, 49, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 66, 67, 74, 75, 81, 83, 84, 85, 86, 97, 101, 104, 108, 109, 110, 111, 113, 114, 115, 119, 121, 124, 127, 129, 134, 140, 141, 147, 151, 152, 153, 154, 169, 171, 173, 177, 179, 187, 189, 205, 210, 220 e 221. O valor global desta ARP importa em R$ 974.665,45. Borba/AM, 6 de maio de 2024. Simão Peixoto Lima - Prefeito Municipal de Borba - Albert Antunes de Souza Campos - Gestor da Ata de Registro de Preços EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/24-COMCONTR/PMB PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/24-COMCONTR/PMB REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/24-COMCONTR/PMB, respectivamente - PROC. ADM Nº 0689/24-PMB - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/24-COMCONTR/PMB; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Objeto: Aquisição pelo Menor Preço por Item, de Medicamentos de Uso Comum e Controlado, para formação de Ata de Registro de Preço, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) - Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Município de Borba-AM. Vigência de 12 (doze) meses. Empresa Homologada: DF MEDICAL LTDA - CNPJ nº 44.656.846/0001-50, os itens: 28, 72, 105 e 163. O valor global desta ARP importa em R$ 42.375,00. Borba/AM, 6 de maio de 2024. Simão Peixoto Lima - Prefeito Municipal de Borba - Albert Antunes de Souza Campos - Gestor da Ata de Registro de Preços EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/24-COMCONTR/PMB PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/24-COMCONTR/PMB REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/24-COMCONTR/PMB, respectivamente - PROC. ADM Nº 0689/24-PMB - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/24-COMCONTR/PMB; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Objeto: Aquisição pelo Menor Preço por Item, de Medicamentos de Uso Comum e Controlado, para formação de Ata de Registro de Preço, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) - Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Município de Borba-AM. Vigência de 12 (doze) meses. Empresa Homologada: ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ nº 41.347.974/0001-23, o item: 30. O valor global desta ARP importa em R$ 37.500,00. Borba/AM, 6 de maio de 2024. Simão Peixoto Lima - Prefeito Municipal de Borba - Albert Antunes de Souza Campos - Gestor da Ata de Registro de Preços EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/24-COMCONTR/PMB PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/24-COMCONTR/PMB REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/24-COMCONTR/PMB, respectivamente - PROC. ADM Nº 0689/24-PMB - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/24-COMCONTR/PMB; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Objeto: Aquisição pelo Menor Preço por Item, de Medicamentos de Uso Comum e Controlado, para formação de Ata de Registro de Preço, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) - Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Município de Borba-AM. Vigência de 12 (doze) meses. Empresa Homologada: ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 28.911.309/0001-52, o item: 45. O valor global desta ARP importa em R$ 41.700,00. Borba/AM, 6 de maio de 2024. Simão Peixoto Lima - Prefeito Municipal de Borba - Albert Antunes de Souza Campos - Gestor da Ata de Registro de Preços EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 16/24-COMCONTR/PMB PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/24-COMCONTR/PMB ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/24-COMCONTR/PMB - PROC. ADM Nº 0553/24-PMB - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/24-COMCONTR/PMB; Órgãos Gerenciadores: Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Administração e Planejamento (SEMAP). Objeto: Aquisição, pelo menor preço por item, de eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as demandas dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta da Prefeitura de Borba. Vigência de 12 meses. Fornecedor Registrado: D. CARVALHO B. LTDA - CNPJ Nº 19.290.676/0001-95, com os itens: 02, 06, 12, 18, 34 e 58, no valor global de R$ 949.917,90. Borba/AM, 19 de junho de 2024. Simão Peixoto Lima - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 17/24-COMCONTR/PMB PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/24-COMCONTR/PMB ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/24-COMCONTR/PMB - PROC. ADM Nº 0553/24-PMB - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/24-COMCONTR/PMB; Órgãos Gerenciadores: Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Administração e Planejamento (SEMAP). Objeto: Aquisição, pelo menor preço por item, de eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as demandas dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta da Prefeitura de Borba. Vigência de 12 meses. Fornecedor Registrado: MERCANTIL JSJ LTDA - CNPJ Nº 31.206.240/0001-70, com os itens: 01, 13 e 27, no valor global de R$ 60.419,00. Borba/AM, 19 de junho de 2024. Simão Peixoto Lima - Prefeito Municipal de Borba EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 18/24-COMCONTR/PMB PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/24-COMCONTR/PMB ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/24-COMCONTR/PMB - PROC. ADM Nº 0553/24-PMB - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/24-COMCONTR/PMB; Órgãos Gerenciadores: Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Administração e Planejamento (SEMAP). Objeto: Aquisição, pelo menor preço por item, de eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as demandas dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta da Prefeitura de Borba. Vigência de 12 meses. Fornecedor Registrado: GABRIEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ Nº 41.416.497/0001-00, com os itens: 03, 04, 05, 16, 19, 21, 24, 26, 28, 29, 31, 33, 35, 36, 37, 38, 42, 43, 44, 46, 49, 50, 52, 53, 54, 57, 59, 61, 62, 63, 64, e 65, no valor global de R$ 1.814.378,97. Borba/AM, 19 de junho de 2024. Simão Peixoto Lima - Prefeito Municipal de Borba EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 19/24-COMCONTR/PMB PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/24-COMCONTR/PMB ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/24-COMCONTR/PMB - PROC. ADM Nº 0553/24-PMB - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/24-COMCONTR/PMB; Órgãos Gerenciadores: Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Administração e Planejamento (SEMAP). Objeto: Aquisição, pelo menor preço por item, de eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as demandas dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta da Prefeitura de Borba. Vigência de 12 meses. Fornecedor Registrado: D. B. DO NASCIMENTO LTDA - CNPJ Nº 41.732.099/0001-01, com os itens: 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 17, 20, 22, 23, 25, 30, 32, 39, 40, 41, 45, 47, 48, 51, 55, 56, 60, 66, 67, e 68, no valor global de R$ 2.103.322,22. Borba/AM, 19 de junho de 2024. Simão Peixoto Lima - Prefeito Municipal de Borba EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-COMCONTR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 553/2024- PMB O Agente de Contratação/ Pregoeiro da Comissão de Contratação - ComContr, da Prefeitura Municipal de Borba/AM, torna público, Síntese da Ata de Registro de Preços, oriunda do PREGÃO supracitado, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇ ÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARTICIPANTES, conforme Edital e Termo de Referência, fornecedor e valor unitário em reais (R$) discriminados a seguir: EMPRESA 1=> MERCANTIL JSJ LTDA, CNPJ N°05.145.766/0001-88, ganhadora dos itens 01= R$ 4,90, 13= R$ 7,00 e 27= R$ 4,56, perfazendo o valor total da ata do fornecedor de R$ 60.419,00 (sessenta mil, quatrocentos e dezenove reais). EMPRESA 2=> D. CARVALHO B. LTDA, CNPJ N°19.290.676/0001-95, ganhadora dos itens 02= R$ 3,50, 06= R$ 5,05, 12= R$ 6,29, 18= R$ 23,51, 34=R$ 6,49 e 58= R$ 4,09, perfazendo o valor total da ata do fornecedor de R$ 949.917,90 (novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e dezessete reais e noventa centavos). EMPRESA 3=> GABRIEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ N°41.416.497/0001-00, ganhadora dos itens 03= R$ 13,55, 04= R$ 27,90, 05= R$ 5,80, 16= R$ 27,80, 19=R$ 27,80, 21= R$ 26,80, 24= R$ 6,80, 26= R$ 1,60, 28= R$ 4,50, 29=R$ 7,79, 31= R$ 2,80, 33= R$ 9,49, 35= R$ 6,99, 36= R$ 4,80, 37=R$ 7,05, 38= R$ 4,49, 42= R$ 23,90, 43= R$ 2,99, 44= R$ 3,99, 46=R$ 3,49, 49= R$ 15,95, 50= R$ 0,74, 52= R$ 4,05, 53= R$ 10,85, 54=R$ 25,60, 57= R$ 5,79, 59= R$ 3,79, 61= R$ 5,42, 62= R$ 2,39, 63=R$ 4,70, 64= R$ 5,24 e 65= R$ 5,54, perfazendo o valor total da ata do fornecedor de R$ 1.814.378,97 (um milhão, oitocentos e quatorze mil, trezentos e setenta e oito reais e noventa e sete centavos). EMPRESA 4=> D. B. DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ N°41.732.099/0001-01, ganhadora dos itens 07= R$ 4,47, 08= R$ 33,90, 09= R$ 8,50, 10= R$ 5,09, 11=R$ 4,00, 14= R$ 5,00, 15= R$ 6,79, 17= R$ 26,90, 20= R$ 7,90, 22=R$ 6,49, 23= R$ 8,79, 25= R$ 1,35, 30= R$ 7,99, 32= R$ 5,40, 39=R$ 5,49, 40= R$ 2,29, 41= R$ 10,95, 45=R$ 3,99, 47= R$ 5,79, 48= R$ 6,44, 51= R$ 0,80, 55= R$ 9,99, 56=R$ 1,49, 60= R$ 1,44, 66= R$ 4,40, 67= R$ 9,40 e 68= R$ 2,49, perfazendo o valor total da ata do fornecedor de R$ 2.103.322,22 (dois milhões, cento e três mil, trezentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos). O valor global da Ata é de R$ 4.928.038,09 (quatro milhões, novecentos e vinte e oito mil, e trinta e oito reais e nove centavos). A Ata de Registro de preços terá a validade de 12 (doze) meses, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. As demais informações encontram-se disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/processos e www.pncp.gov.br. Borba, 18 de junho de 2024. Joarly Junior Pantoja de Souza - Agente de Contratação/Pregoeiro