DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTALAÇÃO PLUG E PLAY E CONECTOR RJ45. .ASUS .135,00 . .72 .400 .FRC .REFIL TINTA, REFERÊNCIA 664 BK, COR: PRETO, IMPRESSORA EPSON. FRASCO COM: 70 ML. .EPSON .70,00 . .73 .400 .FRC .REFIL TINTA, REFERÊNCIA 664 C, COR: CIANO, IMPRESSORA EPSON. FRASCO COM: 70 ML. .EPSON .70,00 . .74 .400 .FRC .REFIL TINTA, REFERÊNCIA 664 M, COR: MAGENTA, IMPRESSORA EPSON. FRASCO COM 70 ML. .EPSON .70,00 . .75 .400 .FRC .REFIL TINTA, REFERÊNCIA 664 Y, COR: AMARELO, IMPRESSORA EPSON. FRASCO COM: 70 ML. .EPSON .70,00 . .76 .348 .FRC .REFIL TINTA, REFERÊNCIA T544/L3150/L3250 COR: AMARELO, FC COM: 70 ML. .EPSON .70,00 . .77 .400 .FRC .REFIL TINTA, REFERÊNCIA T544/L3150/L3250 COR: CIANO, FC COM: 70 ML. .EPSON .70,00 . .78 .400 .FRC .REFIL TINTA, REFERÊNCIA T544/L3150/L3250 COR: MAGENTA, FC COM 70 ML. .EPSON .70,00 . .79 .400 .FRC .REFIL TINTA, REFERÊNCIA T544/L3150/L3250 COR: PRETO, FC COM: 70 ML. .EPSON .70,00 . .84 .15 .UND .SWUITS 12 PORTAS, CONSUMO DE ENERGIA: MÁXIMA: 15.2W (220V / 50 HZ). .R EA LT E X .1.000,00 . .90 .15 .UND .UNIDADE DE FUSOR PARA IMPRESSORA BROTHER L2700DW COMPLETO ORIGINAL .B R OT H E R .1.070,00 . .91 .15 .UND .UNIDADE DE FUSOR PARA IMPRESSORA BROTHER MFC- L6902DW. .BROHTER .1.150,00 OBSERVAÇÃO: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Ipixuna, em 14 de Maio de 2024. Antônio Ernanio Ferreira Lima - Secretário Municipal de Administração - MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA - Prefeita Municipal de Ipixuna EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024 RESULTANTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2024 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; ESPECIE: Ata de Registro de Preços Nº 010/2024, resultante do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial Nº 013/2024-CL, realizado em 13/05/2024; PARTES: Município de Ipixuna, através da Secretaria Municipal de Administração/SEMAD e fornecedor listado no quadro abaixo; OBJETO: Aquisição de kits de energia solar residencial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipixuna; VALOR: R$ 221.500,00 (duzentos e vinte e um mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas decorrentes da contratação do objeto desta Ata correrão a conta dos recursos consignados no orçamento para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão participante, cujos programas de trabalho e elemento de despesa especifico constarão na respectiva Nota de Empenho; FUNDAMENTO LEGAL: Sistema de Registro de Preços art. 82 da Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 136/2023. EMPRESA: SMB SERVIÇO DE ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA . .Item .Qtd. .Unid. .Descrição .Marca .Preço . .01 .20 .KIT .KITS DE ENERGIA SOLAR RESIDENCIAL, INCLUSIVE I N S T A L AÇ ÃO. .RENE SOLAR, SERRANA, PIONEIRO, NEXANS, BRASCABOS, SOPRANO, TRAMONTINA, MAV .11.075,00 OBSERVAÇÃO: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata - Ipixuna, em 16 de Maio de 2024. Antônio Ernanio Ferreira Lima - Secretário Municipal de Administração - MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA - Prefeita Municipal de Ipixuna PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2024 ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº 001/2024 DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2024. PERÍODO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12(doze)meses. PARTES:PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, EMPRESA: NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL REGIONAL HILDA FREIRE - I R A N D U BA / A M VALOR GLOBAL: valor global é de 237.600,00 (duzentos e trinta e sete mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 06.001 - Fundos Municipais UNIDADE: 10.301 - Saúde/ Atenção Básica PROJ/ ATIV: 2109 Encargos com programa do SUS - Pab fixo ELEMENTOS: 33.90.39 - Outros Serviços de terceiros - PJ FONTE: 51 Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, em 5 de junho de 2024. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA - Prefeito Municipal de Iranduba EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024; PRAZO: 365 (dias) corridos. PARTES: PREFEITURA MUNCIPAL DE IRANDUBA e a EMPRESA CONTRATADA: I F ENGENHARIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO, QUE ATENDERÁ AOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ITEVALDO LIMA, LOCALIZADO NA AV. CURIÓ/RUA ANGELIM, COMUNIDADE LAGO DO LIMÃO, IRANDUBA/AM VALOR CONTRATADO: valor global de R$ 742.424,04 (setecentos e quarenta e dois mil quatrocentos e vinte quatro reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA; 02.008 - PODER EXECUTIVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA; 11 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO; 15.122 - URBANISMO/ADMINISTRAÇÃO GERAL; 2.037 - MAN. E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; 143 - 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; 143 - 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 1.704 - TRANSF. DA UNIÃO REF. A COMPENSAÇÕES FINANCEIRA PELA; FONTE: 1704. ROYALTIES; FONTE: 500 - RECURSO PRÓPRIO. Prefeitura Municipal de Iranduba - Pmi, Em 24 de Junho de 2024. José Augusto Ferraz de Lima - Prefeito Municipal de Iranduba AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 4/2024 A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Iranduba/AM, por meio da Comissão Municipal de Compras, realizará Dispensa Presencial, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 alterado pelo Decreto Federal n° 11.871 de 29 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA , PARA O ESGOTAMENTO E LIMPEZA DE 32 CAIXAS DE ESGOTO, E 08 FOSSA SÉPTICA, NO MUNICIPIO DE IRANDUBA/AM, no dia 05 de julho de 2024, Local de recebimento das propostas: Sala da Comissão de Compras, Horário da Fase de Lances: 08h00 às 14h00 (horário Local) conforme especificações e anexos constantes no edital. A participação na presente dispensa presencial se dará mediante a presença das empresas na sala da comissão de compras, localizada na Praça dos Três Poderes, s/n, Iranduba/AM, as empresas também poderão encaminhar as suas propostas através de e- mail até 01 (um) dia antes da abertura da dispensa. Os interessados poderão ter acesso ao edital e demais informações através do Sistema de Dispensa Eletrônica integrante do sistema de compras do Município, disponível no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Iranduba, 27 de junho de 2024. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2899/2024-PMI O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 2899/2024 PMI, que tem por objeto Pavimentação em área rural no Município de Itacoatiara/AM CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ n° 35.346.917.0001-27, com o valor global de R$ 16.392.438,76 (dezesseis milhões, trezentos e noventa e dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos) Itacoatiara - AM, 27 de junho de 2024. MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 32_24 -A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços nº 32/24, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 011/24.CONT R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: 54.832.390 MAYLANY DA COSTA SALES. Objeto Prestação de serviços de engenharia na área de produção. Do fundamento Legal: conforme o Art. 74, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Itamarati- AM, 26 de junho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 CONTRATADA: 54.832.390 MAYLANY DA COSTA SALES, com o CNPJ nº 54.832.390/0001-95. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). OBJETO: Prestação de serviços de engenharia na área de produção. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26 de junho de 2024. CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em, 26 de junho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 retificação do primeiro, segundo e quarto termo de prorrogação de prazo ao contrato nº 016/2022 LICITAÇÃO: tomada de preços nº 006/2022 PRESTAÇÃO DE SE R V I ÇO S DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E LAZER NO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 909960/2021) - Ministério da Defesa. 1. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 05/04/2023 - Nº 3337 - PRIMEIRO TERMO Onde se lê: Manaquiri (am), 08 de fevereiro de 2023 Leia-se: Manaquiri (am), 06 de fevereiro de 2023; 2.Amazonas, Terça-feira, 13 De Junho De 2023 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XIV / Número: 3382 - SEGUNDO TERMO Onde se lê: Manaquiri (am), 08 de JUNHO de 2023 Leia-se: Manaquiri (am), 06 de JUNHO de 2023 4.Amazonas, Terça-feira, 6 De Fevereiro De 2024 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3542 - QUARTO TERMO Onde se lê: VIGENCIA A PARTIR DO DIA 05/02/2024 A 04/06/2024 Leia-se: VIGENCIA A PARTIR DO DIA 03/02/2024 A 02/06/2024 Manaquiri/AM, 27 de junho de 2024. NILTON CÉSAR DOS SANTOS SIMÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação