DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da abertura de envelopes: 16 de julho de 2024. Hora: 08:00; Regência legal: Lei Fe d e r a l nº. 14.133/21 e suas alterações. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 - CPC/PMNA A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, torna público torna público que fará realizar a sessão presencial do seguinte certame: OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de obras de engenharia compreendendo a Construção de 04 (quatro) Escolas com 01 sala de aula nas comunidades: Paraíso, Santa Maria (Rio Aripuanã), Cacaia (Rio arauá), Belas Água (Rio Marepáua) e Reforma e Ampliação de 02 (duas) salas de aula na Escola Ervino de Souza na comunidade Vista Alegre (Rio Madeira), empreitada por preço global, tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/AM, conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas. Data da abertura de envelopes: 16 de julho de 2024. Hora: 11:00; Regência legal: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Novo Aripuanã (AM), 27 de junho de 2024. THYEGO VALE DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 Termo de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo nº 1444/2024, adjudico a Concorrência Presencial nº 003/2024 CMC que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de ampliação de faixa de rolagem de rampa de acesso para veículos pesados no Município, em favor da Empresa Montierry Engenharia e Construção Ltda, CNPJ nº: 21.415.557/0001-63, à Rua Monte Sinai, nº 03, Canaã - CEP: 69.117-000, Rio Preto da Eva/AM, pelo valor de R$ 252.087,44 (duzentos e cinquenta e dois mil, oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), nos termos do Art. 17, § 2° da Lei 14.133/2021).A empresa fica obrigada a cumprir as condições no contrato bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Nova Olinda do Norte, 27 de junho de 2024. ADENILSON LIMA REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 7/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 6/2024, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos veículos e equipamentos do município. Abertura do certame: 17/7/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.. Parintins-AM, 25 de junho de 2024. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado Chamamento Público para Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Início do recebimento dos projetos de venda: 22/7/2024. Horário: 9:00 horas na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/. Parintins/AM, 25 de junho de 2024. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-2024 CEC/PMTBT DATA DE ASSINATURA: 13/06/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e as EMPRESAS: Empresa W SANTOS CHAVES inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 21.860.768/0001-05, sediada na Rua Duque de Caxias, 305 - Comunicações, vencedora dos ITENS 1, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 27, 28, 29, 30, 31 e 32 . Empresa JOSE CARLOS GOMES DA COSTA - EPP inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.481.242/0001-68, sediada na Av. Castelo Branco, 173 - Centro - Benjamin Constant/Am, vencedora dos itens 2, 7, 17, 21, 22, 23 e 24. Empresa E F DOS SANTOS COMERCIAL inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.140.235/0001- 32, sediada no Ramal Santo Antonio, s/n Àrea de Expansão - Iranduba/Am, vencedora dos itens 19 e 33. OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM" VIGÊNCIA: conforme ARP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2024 O QUAL SE ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO: FUNDAMENTOS: PREGÃO ELETRÔNICO SRP- nº. 002-2024-CEC/PMTBT. Tabatinga (AM), 17 de junho de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY - Prefeito AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 CEC/PMTBT A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão de Licitação, resultado do processo de licitação PREGÃO ELETRONICO SRP-nº 002-2024-CEC/PMTBT, do tipo Menor Preço por Item, destinados a "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMEN T AÇ ÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM", considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório, resolve: I - ADJUDICAR as Empresas: Empresa W SANTOS CHAVES inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 21.860.768/0001- 05, sediada na Rua Duque de Caxias, 305 - Comunicações, vencedora dos ITENS 1, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 27, 28, 29, 30, 31, 32. Empresa JOSE CARLOS GOMES DA COSTA - EPP inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.481.242/0001-68, sediada na Av. Castelo Branco, 173 - Centro - Benjamin Constant/Am vencedora dos itens 2, 7, 17, 21, 22, 23, 24. Empresa E F DOS SANTOS COMERCIAL inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.140.235/0001-32, sediada no Ramal Santo Antonio, s/n Àrea de Expansão - Iranduba/Am, vencedora dos itens 19 e 33. II - HOMOLOGAR a decisão da Pregoeira declarando as empresas acima citadas como vencedoras, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado. Tabatinga-AM, 13 de junho de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito NADIME S. WANDERLEY SIQUEIRA ARÉVALO Pregoeira AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO torna público para conhecimento de todos que RETOMARÁ a realização do Processo licitatório sob Modalidade PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL, conforme abaixo: 1) PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 02/2024 TIPO: Menor Preço item, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TABATINGA-AM", dia 11 de julho de 2024, às 08h30min (horário local). Os editais na integra encontra-se nos endereços eletrônico: link de acesso ao sistema http://45.188.88.72:8079/scpi9/ , no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga-AM, 27 de junho de 2024. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Municipal de Administração ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato 212/2024, 213/2024, 214/2024, credenciamento 002/2024, objeto: o presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de artistas e/ou grupos artísticos residentes e/ou localizados no município de andorinha - Bahia, relacionados aos serviços artístico-musicais locais e culturais, seja pessoa física ou jurídica, mediante pagamento de cachê, para atender aos eventos promovidos pelo município de andorinha - Bahia, por intermédio da secretaria municipal de cultura, desporto e turismo. Contratados: Denilson da Silva Gonçalves, valor: R$ 2.500,00, Tiago dos Santos Souza, valor: R$ 1.500,00, Joilson Alves de Almeida, valor: R$ 2.500,00, vigência: 27/06/2024 a 26/07/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Prefeito de Andorinha - Ba, CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - Processo Administrativo nº 282/2024 que tem por objetivo Credenciar artistas e/ou grupos artísticos residentes e/ou localizados no Município de Andorinha ? Bahia, relacionados aos serviços artístico- musicais locais e culturais, seja pessoa física ou jurídica, mediante pagamento de cachê, para atender aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, conforme art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores para as pessoas físicas: DENILSON DA SILVA GONÇALVES; TIAGO DOS SANTOS SOUZA; JOILSON ALVES DE ALMEIDA . Em 27 de junho de 2024. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA Prefeito