DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 17 de junho de 2024 MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO N° 168/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGUERA, CNPJ nº. 12.755.472/0001-33; CONTRATADA: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ sob n° 33.961.969/0001-88; PREGÃO ELETRONICO: Nº 019/2024; OBJETO: Contratação de empresa com aquisição de equipamentos odontológicos para utilização nas Unidades Básicas de Saúde desta municipalidade, conforme especificações constantes no respectivo Edital e Termo de Referência. REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDOMUNICIPAL DE SAUDE; VIGÊNCIA: 26/06/2025; V A LO R : R$ 287.201,75 (Duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e um reais e setenta e cinco centavos); ASSINATURA CONTRATO: 26/06/2024. Anguera-BA, 26 de Junho de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 Tipo: Contratação Direta. Abertura: 04/07/2024, às 09h:00, hora local. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança patrimonial desarmada, com videomonitoramento dos festejos de São Pedro, nos dias 05, 06 e 07 de julho de 2024, neste Município. As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou entregue fisicamente no setor de licitação, na Prefeitura de Aracatu, situada na Rua Libério Alves Maia, 37, Centro, Aracatu- BA, CEP: 46130-000, entre os dias 28/06/2024 a 03/07/2024, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500. Aracatu-BA, 27 de junho de 2024. JAMES PORTO BRITO Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Aracatu - Bahia, torna público aos interessados aviso de chamada publica 002/2024, vinculado ao PA 066/2024. Período compreendido de 28/06/2024 a 31/12/2024: Objeto: credenciamento de bandas, grupos e artistas da terra para apresentação de shows que atendam o calendário municipal de eventos do Município de Aracatu, no sentido de valorizar o artista local e incentivar novos talentos, visando estimular a geração de renda, a difusão de produções artísticas e o estímulo criativo cultural, conforme as especificações e condições constantes no Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. Os demais atos desse processo serão publicados no DOM. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Aracatu, 27 de junho de 2024. BRAULINA LIMA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Pregoeiro do Município de BAIANÓPOLIS/BA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 009/2024. Objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de cartuchos, recargas e manutenção de impressoras para suprir a demanda das secretarias municipais de Baianópolis/BA. Abertura/Disputa: 15/07/2024 às 09:00 horas. O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e2.com.br, através da Edição de Processo 1049069. Baianópolis/Ba, 26 de junho de 2024. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 A Pregoeira de Barra da Estiva torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024 - Registro de preços para futura aquisição de lanches, bolos, tortas, salgados, pães, sucos e café da manhã para atender a demanda das Secretarias e Departamentos. Início da sessão às 09:00 h do dia 11 de julho de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 A Pregoeira de Barra da Estiva torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 010/2024 - registro de preços para futura aquisição de peças destinadas à manutenção de caminhões e ônibus/micro-ônibus, para suprir as necessidades da frota Municipal. Início da sessão às 14:00 h do dia 11 de julho de 2024. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inf. na sede da Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. CATIANE PIRES ALVES CAIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES EXTRATO DE CONTRATO Nº CCP-00301-2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes. Contratado: S. Almeida Engenharia e Construções LTDA CNPJ: 33.384.585/0001-40. Modalidade da Despesa: Concorrência Eletrônica nº 003-2024, Base Legal Lei Federal 14.133/2021. Prazo de Vigência até 18/06/2025. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços com a construção da Unidade de Saúde Do Povoado de Spinola, Zona Rural de Barra do Mendes/BA. Valor total: R$ 136.430,41 (Trezentos e trinta e sete mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Barra do Mendes - BA, 18 de junho de 2024. Antônio Barreto de Oliveira- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - BA. CONTRATADA: ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 25.298.072/0001-98, com sede à Rua D Povoado tabuleiro, s/n, Zona rural, Baixa Grande - BA, CEP: 44.620-000, neste ato representado na forma do seu Contrato Social, pelo Sr. Cleudo Maciel Estrela da Silva, Brasileiro, Solteiro, Empresário. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA DA ESCOLA MURUTUBA, CONTEMPLANDO ÁREA DE RECREAÇÃO E CANTINA, NO MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA. PRAZO: 120 (cento e vinte ) dias. VALOR: R$ 514.774,68 (quinhentos e quartoze mil, setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - BA. CONTRATADA: A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.898.037/0001-35, sediado(a) na Praça Juracy Magalhaes, nº 468, Cruzeiro, Pojuca-BA, neste ato representado(a) pelo Srº Arlisson Marques de Abreu, Socio Administrador. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para construção de escola com 08 salas, localizada na Rua Paraguaçu, centro, no município de Cabaceiras Do Paraguaçu/BA. PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias. VALOR: R$ 1.828.694,89 (um milhão, oitocentos e vinte e oito mil, seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, torna público que, em virtude do Feriado Estadual em 02 de julho de 2024 (Independência da Bahia) e do Ponto Facultativo em 01 de julho de 2024 (Decreto Municipal nº 1.868 de 26 de junho de 2024), a sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 007/2024, tendo como objeto a Aquisição de veículo tipo ambulância 1.4 flex, visando atender a Rede de Atenção à Saúde - RAS, sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, será REAGENDADA/PRORROGADA, para o dia 08 de julho de 2024, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, torna público o REAGENDAMENTO/PRORROGAÇÃO, da abertura do Pregão Eletrônico nº 006/2024, tendo como objeto a aquisição de materiais de construção, visando atender a necessidade de diversas Secretarias do município de Caculé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, para o dia 04 de julho de 2024, às 10h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 27 de junho de 2024. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 075/2024, Órgão Gerenciador: Município de Caetité-Ba. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 11.418.640/0001-32; Empresa Registrada: PRATES PRODUTOS MEDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ Nº: 20.778.471/0001-32. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90034/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 117/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, tiras reagentes e lancetas para medição de glicemia e aparelhos de glicosímetro para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 440.218,00 (quatrocentos e quarenta mil duzentos e dezoito reais). Vigência: 17 de junho de 2025. Data da assinatura: 17 de junho de 2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 076/2024 Órgão Gerenciador: Município de Caetité-Ba. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 11.418.640/0001-32; Empresa Registrada: VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº: 15.229.287/0001-01. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90034/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 117/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, tiras reagentes e lancetas para medição de glicemia e aparelhos de glicosímetro para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 411.078,80 (quatrocentos e onze mil setenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 17 de junho de 2025. Data da assinatura: 17 de junho de 2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 077/2024, Órgão Gerenciador: Município de Caetité-Ba. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 11.418.640/0001-32; Empresa Registrada: SUPRA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº: 14.792.179/0001-71. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90034/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 117/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, tiras reagentes e lancetas para medição de glicemia e aparelhos de glicosímetro para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 54.356,50 (cinquenta e quatro mil trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 17 de junho de 2025. Data da assinatura: 17 de junho de 2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 085/2024, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: SUPEL SUPERMERCADO LTDA CNPJ Nº: 05.024.789/0001-34. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90037/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 125/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral para manutenção das Secretarias do município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 85.880,00 (oitenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais). Vigência: 21 de junho de 2025. Data da assinatura: 21 de junho de 2024