DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estruturas diversas a serem usados nos festejos que integram a programação cultural dos "Festejos do 02 de julho" do Município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 32.768,00 (trinta e dois mil setecentos e sessenta e oito reais). Vigência: 25 de junho de 2025. Data da assinatura: 25 de junho de 2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 080/2024, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo - CNPJ nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: ALVARO MARQUES REIS SONORIZAÇÕES LTDA CNPJ Nº: 00.636.230/0001-41. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90031/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 112/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estruturas diversas a serem usados nos festejos que integram a programação cultural dos "Festejos do 02 de julho" do Município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 25,409.00 (vinte e cinco mil quatrocentos e nove reais). Vigência: 25 de junho de 2025. Data da assinatura: 25 de junho de 2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 079/2024, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo - CNPJ nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: ATRATIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI CNPJ Nº: 07.262.443/0001- 08. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90031/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 112/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estruturas diversas a serem usados nos festejos que integram a programação cultural dos "Festejos do 02 de julho" do Município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 83.600,00 (oitenta e três mil seiscentos reais). Vigência: 25 de junho de 2025. Data da assinatura: 25 de junho de 2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 084/2024, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo - CNPJ nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: SUDOESTE PRODUÇOES LTDA CNPJ nº: 47.027.595/0001-32. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90031/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 112/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estruturas diversas a serem usados nos festejos que integram a programação cultural dos "Festejos do 02 de julho" do Município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 16.700,00 (dezesseis mil setecentos reais). Vigência: 25 de junho de 2025. Data da assinatura: 25 de junho de 2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 083/2024, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo - CNPJ nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: VALEPS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA CNPJ nº: 43.120.403/0001- 87. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90031/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 112/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estruturas diversas a serem usados nos festejos que integram a programação cultural dos "Festejos do 02 de julho" do Município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 15.998,00 (quinze mil novecentos e noventa e oito reais). Vigência: 25 de junho de 2025. Data da assinatura: 25 de junho de 2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 082/2024, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo - CNPJ nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: RECÔNCAVO ENTRETENIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ nº: 09.419.692/0001-81. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90031/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 112/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estruturas diversas a serem usados nos festejos que integram a programação cultural dos "Festejos do 02 de julho" do Município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais). Vigência: 25 de junho de 2025. Data da assinatura: 25 de junho de 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 116/2024 / Número da Licitação: 90033/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1- 000043/2024 / Data de Homologação: 27/06/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa que ofereça locação de caminhões pipa, incluindo motorista, para transporte de água potável destinada a atender às demandas da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos de Caetité-BA/ Licitante: GERALDO XAVIER PEREIRA FILHO LTDA CNPJ Nº: 10.814.968/0001-05 / Item 01 / Valor Total: R$: 684.000,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil reais) / Licitante: GUT TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº: 41.111.793/0001- 01 / Item 02 / Valor Total: R$: 248.160,00 (duzentos e quarenta e oito mil cento e sessenta reais). Caetité - BA, 27 de junho de 2024 VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 90031/24 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, pelo princípio da AUTOTUTELA, retifica publicação no DOU n° 121, quarta feira , 26 de junho de 2024, página 173. Sendo assim: ONDE SE LÊ: CNPJ N° 05.024.789/0001-34 / Valor Total: R$: 84.800,00 (oitenta e quatro mil e oitocentos reais). LEIA-SE: CNPJ N° 55.055.766/0001-65 / Valor Total: R$: 83.600,00 (oitenta e três mil e seiscentos reais). A partir da presente data, esta ERRATA passa a fazer parte de maneira indissociável deste instrumento, com a mesma validade das demais peças que o integra. Em 27 de junho de 2024 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2024, cujo objeto é Registro de Preços para aquisições de SOLUÇÕES TERAPÊUTICAS com o objetivo de suprir as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas a SESAU - Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Data da sessão: 15/07/2024 às 09h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Comunica aos interessados que irá realizar o PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2024, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS com o objetivo de suprir as necessidades da FARMÁCIA BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ MARIO DOS SANTOS vinculada a SESAU - Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Data da sessão: 16/07/2024 às 09h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcan [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 26 de junho de 2024. YVES ROZENDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. Credenciado: Leticia Morais Servicos Medicos LTDA, CNPJ Nº: 55.482.279/0001-89. Valor: R$ 156.000,00. CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 55.536.275 Mauricio Oliveira dos Santos, CNPJ Nº 55.536.275/0001-36, Valor: R$ 66.276,00; 55.363.181 Antonio de Souza Matos, CNPJ: 55.363.181/0001-02, Valor: R$ 72.576,00. Capim Grosso - BA, 27 de junho de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 060/2024 - P.A 170/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de material de limpeza visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 10/07/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 10/07/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2024 A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Objeto: A "Contratante", tendo em vista o resultado da licitação aberta pelo Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024, levada a efeito através do PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 098/2024, contrata a "execução de obra de manutenção, pavimentação e estabilização de taludes no Município de Catu, Bahia", tudo conforme disposto no Edital e seus anexos na proposta da contratada e no presente contrato. Empresa: LIGA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 15.270.565/0001-66, Valor: R$ 6.623.674,46 (seis milhões seiscentos e vinte e três mil seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), Catu - Ba, 14 junho de 2024. Narlison Borges de Sales - Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que adjudicou e homologou o procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº 001/2024, em favor da empresa LIGA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 15.270.565/0001-66, cujo objeto: A "Contratante", tendo em vista o resultado da licitação aberta pelo Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024, levada a efeito através do PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 098/2024, contrata a "execução de obra de manutenção, pavimentação e estabilização de taludes no Município de Catu, Bahia", tudo conforme disposto no Edital e seus anexos na proposta da contratada e no presente contrato, com o valor global de R$ 6.623.674,46 (seis milhões seiscentos e vinte e três mil seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) Catu-Ba, 13 de junho de 2024. NARLISON BORGES DE SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90017/2024 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 16/07/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica. Objeto: Contratação de empresa para a execução de Pavimentação em TSD no Bairro Umbuzeiro na sede no Município de Cocos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos/Bahia, 26 de junho de 2024. ANÍZIO VEIGA FILHO Agente de Contratação