DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ R E T I F I C AÇ ÃO No PREGÃO ELETRONICO DE N° 32/2024 publicado no DOU de 27/6/2024, Seção 3, página 198, aponha-se por ter sido omitido, o título: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. (P/Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2024 Contratante: MUNICIPIO DE CONDE/BA. Contratado: RABEL CONSTRUÇÕES EIRELI. CNPJ: 00.108.814/0001-44. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 92705/2022, CONTRATO DE REPASSE Nº 1082901-60/2022, CUJO OBJETO É A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA DAS BARRACAS, NO MUNICÍPIO DE CONDE-BA - 2ª ETAPA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 E CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. Valor: R$ 374.904,00 (trezentos e setenta e quatro mil novecentos e quatro reais). Vigência: O PRESENTE INSTRUMENTO TERÁ VIGÊNCIA DE 06 (seis) MESES, CONTADOS DA DATA DE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO. Conde - BA, 26 de junho de 2024. AVISO DE ANULAÇÃO PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 Comunicamos aos interessados, que TORNA SEM EFEITO a publicação do EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2024, publicada no DOU - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, do dia 25/06/2024, terça-feira, Nº 120, pág. 162. Cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada em Engenharia para a execução do Convênio nº 937153/2022 firmado entre a Prefeitura Municipal de Conde e o Ministério das Cidades, Contrato de Repasse nº 1085369-98/2022, Pavimentação de Ruas no Município de Conde/BA e complemento da Ponte de concreto sobre o Rio Itapicuru, localizada no Centro do Município de Conde/Bahia, com fornecimento de materiais de consumo e mão de obra. Referente a contratação da empresa SANTA CRUZ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 09.158.398/0001-63, com sede na Av. Bernardo Vieira de Melo, nº 1730, Casa 01, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP - 54.410-010, representada pela Srª. Renata Lima Barbosa Tropiano, inscrito no RG nº 4704968, SSP/PE. ANTONIO EDUARDO LINS DE CASTRO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 Contratante: MUNICIPIO DE CONDE/BA. Contratado: CONSÓRCIO - FORMADO PELAS EMPRESAS SANTA CRUZ CONSTRUÇÕES LTDA E CORREIA ENGENHARIA LTDA - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 937153/2022 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE E O MINISTÉRIO DAS CIDADES, CONTRATO DE REPASSE Nº 1085369-98/2022, PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CONDE/BA E COMPLEMENTO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO ITAPICURU, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CONDE/BAHIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E MÃO DE OBRA. NOS TERMOS DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024. Valor: R$ 4.447,649.87, (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Vigência: O PRESENTE INSTRUMENTO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (doze) MESES, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO. Conde/BA, 21 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PA 89/24. Menor preço global. Objeto: contratação de empresa, compreendendo material e mão de obra, para implantação de gramado natural no Estádio Municipal, conforme Convênio 09/2024 firmado com a SUDESB. Acolhimento das propostas: 28.6.24 a 16.7.24 até às 8:29h. Sessão Pública: 16.7.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, https://bnccompras.com/ ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM. Cordeiros/Ba, 27 de junho de 2024. MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 90003/2024, objetivando a contratação de empresas para fornecimento, parcelado, de gêneros alimentícios diversos que serão destinados à manutenção do Departamento de Merenda Escolar da Secretaria de Educação deste Município, conforme descritos no Anexo II - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo para julgamento das propostas. Edital nos sítios https://pncp.gov.br/app/editais?q=correntina&status=todos&pagina=1, www.gov.br/ compras/pt-br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/ correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 28/06/2024, às 8h, no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 16/07/2024, às 8h, no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Bases legais: Lei Federal nº 14.133/2021 e leis complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelo Decreto Municipal nº 013/2023 e demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433. NILSON JOSÉ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Sistema de Registro de Preço PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - A Prefeitura Municipal de Entre Rios torna público, que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E ENTREGA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, HOSPITALAR, INSUMOS E CORRELATOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENTRE RIOS - BA. Início da sessão de disputa de preços: às 09 horas e 30 minutos do dia 12/07/2024. OBS: Os demais prazos e datas constarão no Sistema de Pregão Eletrônico e instrumento convocatório. O Edital estará à disposição na COPEL, Diário Oficial do Município (https://diario.entrerios.ba.gov.br/outrasopcoes/diario- oficial) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1). Entre Rios - Bahia, 27 de junho de 2024. Informações: [email protected]. AMARILDO DANTAS SCHRAMM Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 REPUBLICAÇÃO para realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2024 - SRP, objetivando o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE DIGITALIZADOR (PLACA DIGITAL DR), SISTEMA PACS ARQUIVO EM NUVEM, IMPRESSORA A PAPEL, EXAMES DE RAIO X E INSUMOS RADIOLÓGICOS PARA HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS, NESTE MUNICÍPIO - BA, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br.com.br - Tipo: Menor Preço Global. Sessão de Abertura das propostas e disputa dos lances: 12 de julho de 2024, às 09:00 horas. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900. Eunápolis - Bahia, 27 de junho de 2024. PÂMELA APARECIDA DOS SANTOS SILVA DADALTO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 01TP/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): QWATTRO A CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.780.711/0001-87. Valor Global estimado: R$ 654.332,90. Vinculação: Tomada de Preço nº 01TP/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de Grama sintética e requalificação de quadras esportivas nos distritos de Itajubaquara, Pituba e Santo Inácio - Gentio do Ouro- BA; Assinatura: 01/04/2024, Vigência: 01/10/2024 - Robério Gomes Cunha - Prefeito. Contrato nº 10TP/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): J.C. MUNIZ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 12.595.240/0001-65. Valor Global estimado: R$ 1.160.071,35. Vinculação: Tomada de Preço nº 10TP/2023; Objeto: Obra de ampliação e reforma da Escola Cesar Borges, no município de Gentio do Ouro-BA; Assinatura: 26/04/2024, Vigência: 25/12/2024 - Robério Gomes Cunha - Prefeito. Contrato nº 11TP/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): RODRIGO BARRETO ALMEIDA, CNPJ:31.232.767/0001-70. Valor Global estimado: R$ 670.247,95. Vinculação: Tomada de Preço nº 11TP/2023; Objeto: Obra de reforma e ampliação do posto satélite de saúde do Distrito de Itajubaquara, município de Gentio do Ouro - BA; Assinatura: 26/04/2024, Vigência: 25/12/2024 - Robério Gomes Cunha - Prefeito. Contrato nº 56PP/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): ANTONIO MARIANO NETO 10905731549, CNPJ: 32.836.644/0001-00. Valor Global estimado: R$ 274.650,25. Vinculação: Pregão Presencial nº 56PP/2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADO PARA REALIZAR SERVIÇOS DE SERRALHERIA EM GERAL, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES; Assinatura: 02/05/2024, Vigência: 31/12/2024 - Robério Gomes Cunha - Prefeito. Contrato nº 62PP/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): ALAN CHARLES ALVES LEITE LTDA, CNPJ: 19.450.740/0002-39. Valor Global estimado: R$ 374.900,00. Vinculação: Pregão Presencial nº 62PP/2023; Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada de conexão à rede mundial de internet no município de Gentio do Ouro/BA; Assinatura: 14/05/2024, Vigência: 13/05/2025 - Robério Gomes Cunha - Prefeito. Contrato nº 66PP/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): AVELINO NOGUEIRA DA SILVA FILHO EIRELI, CNPJ: 07.305.104/0001-53. Valor Global estimado: R$ 488.437,42. Vinculação: Pregão Presencial nº 66PP/2023; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de uniformes e fardamentos a fim de atender a demanda das secretarias do município de Gentio do Ouro/BA; Assinatura: 09/05/2024, Vigência: 31/12/2024 - Robério Gomes Cunha - Prefeito. Contrato nº 71PP/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): AVELINO NOGUEIRA DA SILVA FILHO LTDA, CNPJ: 07.305.104/0001-53. Valor Global estimado: R$ 410.802,50. Vinculação: Pregão Presencial nº 71PP/2023; Objeto: Aquisição de materiais gráficos para atendimento das necessidades das secretarias do Município; Assinatura: 01/04/2024, Vigência: 31/12/2024 - Robério Gomes Cunha - Prefeito. Contrato nº 02PE-I/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 46.436.539/0001-99. Valor Global estimado: R$ 414.800,00. Dotação Orçamentária: 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2015 - DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS - 33903000 Material de Consumo - 500 Recursos não Vinculados de Impostos, 550 Transferência do Salário Educação e 552 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Vinculação: Pregão Eletrônico 02PE/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para preparo de refeição dos discentes da rede pública do Ensino, referente ao GRUPO G11- CARNE, EMBUTIDOS E OVOS. Assinatura do contrato: 11/04/2024. Vigência: 31/12/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação. CONTRATO Nº 85/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): HELDER DE SOUZA BARRETO, CPF 033.XXX.XXX-66. Valor Global estimado: R$ 35.000,00. Dotação Orçamentária: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URB, SERV. PÚBLICOS E DEFESA CIVIL - 2004 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 85/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Prestação de serviços especializados em engenharia civil para planejamento, projetos básicos, subsidiar fiscalização, supervisão de obras, junto a Secretaria de Obras do Município de Gentio do Ouro/BA. Autorização: em 03/05/2024. Assinatura do contrato: 07/05/2024. Vigência: 07/03/2025. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação.