DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação. CONTRATO Nº 101/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): JOSSEMAR ARAUJO SILVA ROCHA 00936453508, CNPJ: 35.461.154/0001-65. Valor Global estimado: R$8.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 101/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Show musical por parte da banda (OZ TOP´S DA BAHIA), ao público durante o evento festivo e tradicional –Mato Escuro 2024– a realizar - se no dia 27 de abril de 2024 no povoado de Mato Escuro no município de Gentio do Ouro/BA para atender as necessidades Departamento de Cultura. Autorização: em 26/04/2024. Assinatura do contrato: 26/04/2024. Vigência: 10/05/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação. CONTRATO Nº 123/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): OS BAROES DA PISADINHA PRODUCAO MUSICAL LTDA, CNPJ: 34.624.741/0001-65. Valor Global estimado: R$380.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 123/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de show musical por parte da banda (OS BA R Õ ES DA PISADINHA), ao público durante o evento festivo e tradicional "São João de Itajubaquara 2024" a realizar - se no dia 23 de JUNHO de 2024 no distrito de Itajubaquara no município de Gentio do Ouro/BA. Autorização: em 23/05/2024. Assinatura do contrato: 29/05/2024. Vigência: 30/06/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação. CONTRATO Nº 125/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): MARCIANO KLEBER DOS REIS CARVALHO, CNPJ: 26.751.053/0001-38. Valor Global estimado: R$ 70.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 -REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 125/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de show musical por parte da banda (GUSTAVINHO E HAROLDINHO), ao público durante o evento festivo e tradicional "São João de Itajubaquara 2024" a realizar - se no dia 22 de JUNHO de 2024 no distrito de Itajubaquara no município de Gentio do Ouro/BA. Autorização: em 03/06/2024. Assinatura do contrato: 04/06/2024. Vigência: 30/07/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação. CONTRATO Nº 126/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): LAEL PRODUCOES LTDA, CNPJ: 41.213.841/0001-64. Valor Global estimado: R$ 80.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 126/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inSc. II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de show musical por parte da banda (NINO COUTINHO E BANDA IMORTAL), ao público durante o evento festivo e tradicional "São João de Itajubaquara 2024" a realizar - se no dia 23 de JUNHO de 2024 no distrito de Itajubaquara no município de Gentio do Ouro/BA. Autorização: em 03/06/2024. Assinatura do contrato: 05/06/2024. Vigência: 30/07/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação. CONTRATO Nº 129/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): EVANILSON C DA SILVA E CIA LTDA, CNPJ:22.272.712/0001-00. Valor Global estimado: R$ 90.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 -SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 129/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inSc. II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de show musical por parte do cantor (NENHO), ao público durante o evento festivo e tradicional "São João de Itajubaquara 2024" a realizar - se no dia 22 de JUNHO de 2024 no distrito de Itajubaquara no município de Gentio do Ouro/BA. Autorização: em 03/06/2024. Assinatura do contrato: 04/06/2024. Vigência: 30/07/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação. CONTRATO Nº 136/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): CLS PRODUTORA DE EVENTOS E LOCACOES LTDA, CNPJ: 10.880.424/0001-41. Valor Global estimado: R$ 150.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 136/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de show musical por parte da banda (FORRO SABOREAR), ao público durante o evento festivo e tradicional "São João de Itajubaquara 2024" a realizar - se no dia 22 de JUNHO de 2024 no distrito de Itajubaquara no município de Gentio do Ouro/BA. Autorização: em 03/06/2024. Assinatura do contrato: 04/06/2024. Vigência: 30/07/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação. CONTRATO Nº 137/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): AGNALDO ALVIM SILVA, CNPJ:31.431.904/0001-03. Valor Global estimado: R$ 80.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 137/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de show musical por parte da banda (ASAS MORENAS), ao público durante o evento festivo e tradicional "São João de Itajubaquara 2024" a realizar - se no dia 21 de JUNHO de 2024 no distrito de Itajubaquara no município de Gentio do Ouro/BA. Autorização: em 03/06/2024. Assinatura do contrato: 04/06/2024. Vigência: 30/07/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação. CONTRATO Nº 138/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): ELITE PROMOCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 24.649.670/0001-00. Valor Global estimado: R$ 100.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 - REALIZ AÇ ÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 138/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de show musical por parte da cantora (SIMONE MORENA), ao público durante o evento festivo e tradicional "São João de Itajubaquara 2024" a realizar - se no dia 22 de JUNHO de 2024 no distrito de Itajubaquara no município de Gentio do Ouro/BA. Autorização: em 03/06/2024. Assinatura do contrato: 05/06/2024. Vigência: 30/07/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação. CONTRATO Nº 139/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): RAIED NETO PRODUCAO MUSICAL LTDA, CNPJ: 33.806.398/0001-07. Valor Global estimado: R$ 75.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 139/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de show musical por parte do cantor (RAIED NETO), ao público durante o evento festivo e tradicional "São João de Itajubaquara 2024" a realizar - se no dia 21 de JUNHO de 2024 no distrito de Itajubaquara no município de Gentio do Ouro/BA. Autorização: em 04/06/2024. Assinatura do contrato: 05/06/2024. Vigência: 30/07/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 214/2024. A Prefeitura Municipal de Glória-BA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para reforma da pavimentação de acesso à Orla Balneário Canto das Águas no Município de Glória - BA, em conformidade com o Termo de Referência e Projeto Básico disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 003/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar- se às 10:00 horas do dia 16 de julho de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://licitagloria.brconectado.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e terá acesso também ao edital na integra no portal de compras no site: https://licitagloria.brconectado.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Rua Ernesto Geisel, Centro, nº 48, Glória-BA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 75-3656-2139. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 215/2024. A Prefeitura Municipal de Glória-BA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de gramado sintético e construção de pista de corrida, tendo como foco a modernização do estádio municipal de Glória - BA, em conformidade com o Termo de Referência e Projeto Básico disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 003/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 12:00 horas do dia 16 de julho de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://licitagloria.brconectado.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e terá acesso também ao edital na integra no portal de compras no site: https://licitagloria.brconectado.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Rua Ernesto Geisel, Centro, nº 48, Glória-BA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 75-3656-2139. Glória-BA, 27 de junho de 2024. MÁRIO ROBERTO BATISTA BARROS DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU EXTRATOS DE CONTRATOS RESUMO DE CONTRATO Nº 220/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IAÇU, inscrita no CNPJ sob o nº 13.889.993/0001-46; CONTRATADA: Empresa CONSTRUTORA CIVIL BARROS E MEDEIROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.933.770/0001-67; VALOR GLOBAL: R$ 473.500,00 (quatrocentos e setenta e três mil e quinhentos reais), OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo de ruas no Município de Iaçu-Ba, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 30101 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Públicos; Projeto Atividade: 1.070 Calçamento e Pavimentação de Vias Públicas; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; Fontes: 15000000 Recursos Ordinários e 17063110 Transferência Especial da União. VIGÊNCIA: 27 de junho de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Iaçu-Ba, 27 de junho de 2024. RESUMO DE CONTRATO Nº 219/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IAÇU inscrita no CNPJ sob o nº 13.889.993/0001-46; CONTRATADA: Empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 36.519.422/0001-15, VALOR GLOBAL: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais), OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Aquisição de ônibus escolar através do programa novo PAC, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 2.042 - Gestão das Ações do transporte escolar; Projeto Atividade: 2.042 - Gestão das Ações do transporte escolar; Projeto; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; Fontes: 1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. VIGÊNCIA: 26 de junho de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Iaçu-Ba, 26 de junho de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Prefeito Municipal de Iaçu, no uso de suas atribuições legais, resolve: considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinentes a compras e contratos públicos e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 043/2024, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2024, tipo menor lance global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo de ruas no Município de Iaçu-Ba, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa CONSTRUTORA CIVIL BARROS E MEDEIROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.933.770/0001-67, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 473.500,00 (quatrocentos e setenta e três mil e quinhentos reais). Iaçu-Ba, 26 de junho de 2024. NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA Prefeito