DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800283 283 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024-CR Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa Física e/ou Jurídica para prestação de serviços médicos: Plantão Médico 24h; serviços médicos especializados em ginecologia/obstetrícia e ortopedia a serem prestados no Hospital Municipal de Ibipitanga-Ba, que satisfaçam as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O credenciamento será iniciado a partir do dia 28 de junho de 2024. O edital a disposição no endereço eletrônico: www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected]. Ibipitanga - Ba , 25 de junho de 2024 LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 O Município de Ibirapitanga, torna público a Dispensa de Licitação em razão do valor, em conformidade com Art. 75, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de serviços engenharia para levantamento topográfico com georreferenciamento e elaboração de Projetos, de estradas vicinais que passarão por recuperação no Município de Ibirapitanga. Tipo menor preço por Item, Edital disponível em 28/06/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 04/07/2024 às 15:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123. Ibirapitanga, 27 de junho de 2024 JOSE WEILDES AZEVEDO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°. 37/2024 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando à AQUISIÇÃO DE MINI CARREGADEIRA COM CAÇAMBA E VASSOURA RECOLHEDORA DE LIXO PARA O MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BA. Data: 12/07/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 27 de junho de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 36/2024 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE ADESIVOS, BANNERS, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E SEUS SETORES DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BAHIA. Data: 15/07/2024 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 27 de junho de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 22/2024 (PA N° 149/2024) O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico - Nº 022/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SANEANTES, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 28/06/2024 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 11/07/2024 às 10:00. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 26 de junho de 2024 JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP Torna-se publico, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços que será realizada no dia 15/07/2024, às 14 horas e 30 minutos (horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Futura e eventual aquisição de veículos 0 km, Ano/Modelo 2024/2024, conforme especificações em anexo, para atender as necessidades das Secretarias do Municipio de Itaetê-Bahia, conforme especificado no Edital. Informamos que o edital encontra-se disponível no site www.bll.org.br e no Diário do Município. 27 de Junho de 2024. PATRÍCIA SANTOS DE AQUINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 021/2024. Objeto: Aquisição de pneus novos. Após análise documental e julgamento das propostas, declara vencedor para os lotes do certame o licitante: ORGANIZAÇÃO MACEDO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 13.716.006/0001-01. Proposta final: R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 26 de junho de 2024. MARCOS CARVALHO MACHADO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Pregão Eletrônico nº 021/2024. Objeto: Aquisição de pneus novos. Após análise documental e julgamento da proposta, declara vencedora do certame a empresa ORGANIZAÇÃO MACEDO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 13.716.006/0001-01, com proposta final de R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais). CONCORRÊNCIA Nº 24/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 024/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE BASES PARA CAIXA D'ÁGUA EM ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ sob o nª 13.845.678/0001-17, com proposta final no valor de R$ 378.699,26 (trezentos e setenta e oito mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos). Itaguaçu/BA - BA, 27 de junho de 2024. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024 Pregão Eletrônico nº 021/2024 - Extrato de Contrato nº 168/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa Contratada: ORGANIZAÇÃO MACEDO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 13.716.006/0001-01. Objeto: Aquisição de pneus novos. Proposta final global: 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 27 de junho de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 Concorrência nº 024/2024 - Extrato de Contrato nº 169/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ sob o nª 13.845.678/0001-17. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE BASES PARA CAIXA D'ÁGUA EM ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Valor Global: R$ 378.699,26 (trezentos e setenta e oito mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 27 de junho de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024, será realizado em 11/07/2024 às 09:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil nº 1049191, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO P.A, ILUMINAÇÃO, PALCOS, BANHEIROS QUÍMICOS, TENDAS, GERADORES, ELEVADOS PARA POLÍCIA MILITAR, CAMARINS E DEMAIS ESTRUTURAS CORRELATAS, PARA SEREM UTILIZADAS NOS FESTEJOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA. O edital e seus anexos à disposição dos interessados: www.licitacoes-e.com.br, Esclarecimentos e Duvidas, E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, 27/06/2024. ALINE SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O Município de Itajuípe/BA, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o Aviso de Concorrência nº. 007/2024, visando Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde de Novo Itajuipe, no Município de Itajuípe (BA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos deste Edital.. Data da sessão: 12/07/2024 - Horário: 10:00hrs. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Ita j u í p e - BA H I A das 08h00 às 13h00 . Os demais atos serão publicados no diário próprio do município ou no site: www.bll.org.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E- mail: [email protected] . Itajuípe, 27 de junho de 2024. CHARLES O. SANTOS Agente de Contratação CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 11/07/2024, às 08h30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2024, que tem como objeto: Aquisição de material permanente, destinados a manutenção dos serviços das equipes Emulti e Unidades Básicas de Saúde da Família. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 15/07/2024, às 08h30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais para curativos a fim de suprir às necessidades dos Postos e Unidades Básicas de Saúde. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro