DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADM. 176/2023 Torna público a Adesão a Ata de Registro de preço oriunda da Concorrência Pública 001/2023 realizado pela Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues/BA, visando a Contratação de empresa para através de Ata de Registro de Preços, visando a prestação de serviços para execução de Pavimentação Asfáltica com C.B.U.Q, sobre paralelepípedo em diversas ruas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.Com a empresa TRIGONO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 33.584.064/0001-36, assinatura do contrato: 19/06/2024 até 19/06/2025. Valor estimado de R$ 6.150.128,49 (seis milhões, cento e cinquenta mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORGÃO: 02, AÇÃO: 1006 - Investimentos em obras estruturantes, 2037 - Manutenção de ações da secretaria municipal de obras e desenvolvimento urbano. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 e 4.4.90.51.00, FONTE: 1500 e 1720. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - Contrato: 094/2024. Pregão Eletrônico: 007/2023 Processo Administrativo: 034/2023. Contratante: Prefeitura de Itaparica - BA. Contratada: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA - CNPJ: 11.311.773/0001-05 - Objeto: Transformação do saldo da Ata de Registro de Preço nº 025/2023 em contrato, cujo objeto é o registro de preços para eventual e fornecimento de Insumos, Soluções e Material Penso Hospitalar, visando atender as demandas da Secretaria de Saúde deste Município. Vigência: 12 (doze) meses Valor Global: R$50.371,75 (cinquenta mil trezentos e setenta e um reais setenta e cinco centavos). Data da assinatura: 24 de maio de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - Contrato: 095/2024. Pregão Eletrônico: 007/2023 Processo Administrativo: 034/2023. Contratante: Prefeitura de Itaparica - BA. Contratada: MAYMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E EQUIP HOSPITALARES LTDA - CNPJ:12.501.562/0001-06. Objeto: Transformação do saldo da Ata de Registro de Preço nº 022/2023 em contrato, cujo objeto é Registro de preços para eventual e fornecimento de Insumos, Soluções e Material Penso Hospitalar, visando atender as demandas da Secretaria de Saúde deste Município. Vigência:12 (doze) meses Valor Global: R$43.921,90 (quarenta e três mil novecentos e vinte e um reais e noventa centavos). Data da assinatura: 24 de maio de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - Contrato: 096/2024. Pregão Eletrônico: 007/2023 Processo Administrativo: 034/2023. Contratante: Prefeitura de Itaparica - BA. Contratada: CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.090.958/0001-95. Objeto: Transformação do saldo da Ata de Registro de Preço nº 017/2023 em contrato, cujo objeto é Registro de preços para eventual e fornecimento de Insumos, Soluções e Material Penso Hospitalar, visando atender as demandas da Secretaria de Saúde deste Município. Vigência:12 (doze) meses Valor Global: R$166.358,64 (cento e sessenta e seis mil trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Data da assinatura: 24 de maio de 2024 - José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - Contrato: 097/2024. Pregão Eletrônico: 007/2023Processo Administrativo: 034/2023. Contratante: Prefeitura de Itaparica - BA. Contratada: ORTOGMED COMERCIO E IMPORTACOES DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 34.600.610/0001-48. Objeto: Transformação do saldo da Ata de Registro de Preço nº 026/2023 em contrato, cujo objeto é Registro de preços para eventual e fornecimento de Insumos, Soluções e Material Penso Hospitalar, visando atender as demandas da Secretaria de Saúde deste Município Vigência:12 (doze) meses Valor Global: R$47.303,05 (quarenta e sete mil trezentos e três reais e cinco centavos). Data da assinatura: 24 de maio de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - Contrato: 098/2024. Pregão Eletrônico: 007/2023 Processo Administrativo: 034/2023. Contratante: Prefeitura de Itaparica - BA. Contratada: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ: 33.961.969/0001-88. Objeto: Transformação do saldo da Ata de Registro de Preço nº 028/2023 em contrato, cujo objeto é Registro de preços para eventual e fornecimento de Insumos, Soluções e Material Penso Hospitalar, visando atender as demandas da Secretaria de Saúde deste Município Vigência: 12 (doze) meses Valor Global: R$23.715,76 (vinte e três mil setecentos e quinze reais e setenta e seis centavos). Data da assinatura: 24 de maio de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - Contrato: 099/2024. Pregão Eletrônico: 007/2023 Processo Administrativo: 034/2023. Contratante: Prefeitura de Itaparica - BA. Contratada: JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 14.683.163/0001-20 - Objeto: Transformação do saldo da Ata de Registro de Preço nº 019/2023 em contrato, cujo objeto é Registro de preços para eventual e fornecimento de Insumos, Soluções e Material Penso Hospitalar, visando atender as demandas da Secretaria de Saúde deste Município. Vigência: 12 (doze) meses Valor Global: R$220.105,15 (duzentos e vinte mil cento e cinco reais e quinze centavos). Data da assinatura: 24 de maio de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - Contrato: 100/2024. Pregão Eletrônico: 007/2023 Processo Administrativo: 034/2023. Contratante: Prefeitura de Itaparica - BA. Contratada: A&S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 27.937.238/0001- 02. Objeto: Transformação do saldo da Ata de Registro de Preço nº 015/2023 em contrato, cujo objeto é Registro de preços para eventual e fornecimento de Insumos, Soluções e Material Penso Hospitalar, visando atender as demandas da Secretaria de Saúde deste Município. Vigência: 12(doze) meses Valor Global: R$26.284,29 (vinte e seis mil duzentos e oitenta e quatro reais e vinte nove centavos). Data da assinatura: 24 de maio de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - Contrato: 101/2024. Pregão Eletrônico: 007/2023 Processo Administrativo: 034/2023. Contratante: Prefeitura de Itaparica - BA. Contratada: MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 22.968.511/0001-34. Objeto: Transformação do saldo da Ata de Registro de Preço nº 023/2023 em contrato, cujo objeto é Registro de preços para eventual e fornecimento de Insumos, Soluções e Material Penso Hospitalar, visando atender as demandas da Secretaria de Saúde deste Município. Vigência: 12 (doze) meses Valor Global: R$73.648,14 (setenta e três mil seiscentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos). Data da assinatura: 24 de maio de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - Contrato: 102/2024. Pregão Eletrônico: 007/2023 Processo Administrativo: 034/2023. Contratante: Prefeitura de Itaparica - BA. Contratada: JD SAÚDE HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 38.471.773/0001-29. Objeto: Transformação do saldo da Ata de Registro de Preço nº 018/2023 em contrato, cujo objeto é Registro de preços para eventual e fornecimento de Insumos, Soluções e Material Penso Hospitalar, visando atender as demandas da Secretaria de Saúde deste Município. Vigência: 12 (doze) meses Valor Global: R$60.336,74 (sessenta mil trezentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos). Data da assinatura: 24 de maio de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 - Contrato: 114/2024 Processo Administrativo: 096/2024. Inexigibilidade: 025/2024. Contratante: Prefeitura de Itaparica-Ba Contratada: MENOS E MAIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. Objeto: Contratação do Grupo Menos é Mais, para apresentação de show artístico musical na Festa do Festival Pedrão 2024 em Itaparica-Ba, por meio da produtora MENOS E MAIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ: 38.376.746/0001-77. Data da Assinatura: 06 de junho de 2024 Vigência: 180 (cento e oitenta) dias Valor global: R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Itaparica/BA, 06 de junho de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 - Contrato nº: 126/2024 Pregão Eletrônico nº: 007/2024. Processo Administrativo: 012/2024. Contratante: Prefeitura de Itaparica. Contratado: LACON CONSULTORIA EM GESTAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS DE TRANSPORTE LTDA. CNPJ: 30.156.589/0001-82. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar aos alunos e professores da rede de ensino em viagens municipais na rota urbana e rural, intermunicipais e interestaduais, para os alunos matriculados na rede e estadual de ensino. Vigência: 10 (dez) meses. Valor global dos itens 01, 02, 03, 07, 08, 09, 10, 11 e 12: R$782.481,48 (setecentos e oitenta e dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 0502 - Projeto/atividade 2056 - Elemento de despesa 3.3.90.39.00 Fonte de recurso 1.500/ 1.540/ 1.550/ 1.553/ 1.576. Data da Assinatura: 25/06/2024. Jose Elias das Virgens de Oliveira - Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 - Considerando que a empresa COSTA BRAVA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.555.536/0001-48, decaiu do direito de contratar por não atender ao item 5.1, Anexo I do Edital. Considerando ainda necessidade de convocação do próximo colocado E considerando o teor do parecer da Procuradoria Jurídica do Município; Resolve ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o resultado da presente licitação, nos termos do art. 71 inciso VI, da mencionada Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, para a empresa: LACON CONSULTORIA EM GESTAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS DE TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.156.589/0001-82, itens 01, 02, 03, 07, 08, 09, 10, 11 e 12, valor global: R$782.481,48 (setecentos e oitenta e dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos), para a prestação de serviços de transporte escolar aos alunos e professores da rede municipal de ensino em viagens municipais na rota urbana e rural, intermunicipais e interestaduais, para os alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino. Itaparica (BA), 25 de junho de 2024 JOSÉ ELIAS DAS VIRGENS OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 100/2024 A Agente de Contratação e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto Municipal n° 1512/2024 com as alterações introduzidas pelo Decreto Municipal nº 1564/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Execução das obras de recuperação de Pavimentação em paralelepípedo e recuperação de calçada em concreto no Alto de Santo Antônio, Rua da Sete Portas e Largo do Bonfim, Alto das Pombas e Galvão no Município de Itaparica/Bahia, conforme respectivos projetos, especificações e quantitativos. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 18/07/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/licitacoes- pregoes-convites/. Informações: [email protected]. Itaparica (BA), 27 de junho de 2024 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 001. CONTRATO Nº 185-2023; TOMADA DE PREÇO Nº 005-2023; CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM. EMPRESA: ELETECSOLAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 38.089.374/0001-06. OBJETO: contratação de empresa especializada, para prestação de serviços na Execução de Projeto e Implantação de Eficiência Energética, em escolas da rede pública municipal, a ser implantado no Município de Itatim - Bahia. VALOR: por mais 12 (doze) meses, ficando válido a partir de 16/06/2024 até 16/06/2025. Data: 12 de junho de 2024. TERMO ADITIVO Nº 002. CONTRATO Nº 131-2022; TOMADA DE PREÇOS 001-2022; Contratante: A Prefeitura Municipal De Itatim. Contratado: Ribeiro E Anjos Empreendimentos E Engenharia Ltda, Inscrita No Cnpj De Nº 21.763.372/0001-40. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras De Implantação Do Sistema De Abastecimento De Água Em Comunidade Da Zona Rural Felipe Velho Ii, Pertencente Ao Município De Itatim. PRAZO: Fica Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/06/2024 até 08/06/2025. Data 07/06/2024. TERMO ADITIVO Nº 003. CONTRATO Nº 161-2022; TOMADA DE PREÇOS 002-2022; Contratante: A Prefeitura Municipal De Itatim. Contratado: Atlas Empreendimentos E Serviços Eireli Epp, Inscrita No Cnpj De Nº 19.535.313/0001-72. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenhariapara Execução De Projeto De Capeamento Asfáltico Na Sede Do Municipio De Itatim Ba, Através Do Convenio Nº 9131522021. Prazo: Fica Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/06/2024 até 22/06/2025. Data 20/06/2024. TERMO ADITIVO Nº 003. CONTRATO Nº 160-2022; TOMADA DE PREÇOS 002-2022; CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal De Itatim. Contratado: Ribeiro E Anjos Empreendimentos E Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ de nº 21.763.372/0001-40. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para Execução De Projeto De Pavimentação Em Paralelo Sobre Coxim De Areia, Na Localidade Do Pov. De Lagoa De Tanquinho, Zona Rural, Através Do Convênio Nº 923758 2021. PRAZO: Fica Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/06/2024 até 22/06/2025. Data 20/06/2024.