DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data 20/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024 O Município de Jaguaquara/BA, torna público a Chamada Pública nº 007/2024, cujo objeto é credenciamento para contratação de pessoas jurídica para prestação de serviços de novas rotas do Transporte Escolar da Rede Municipal e Estadual de ensino do Município Jaguaquara/BA. Recebimento dos envelopes a partir do dia 03/07/2024, às 09:00 horas. Local: Praça JJ Seabra, nº 172, Centro - Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA . Retirada do Edital: 08:00 às 12:00 horas, ou através do endereço eletrônico: [email protected] - Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 27 de junho de 2024. ELZIVAN DE AZEVEDO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2024, Processo Administrativo: 069/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento medicamentos comuns, controlados, material penso e alimentação parenteral nas unidades de saúde básica do município de Jandaíra-BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:00h do dia 12/07/2024, pelo sistema Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou no Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Mais informações através do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 14:00h. EDMUNDO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 14 /2024 CREDENCIAMENTO O Agente de Contratação torna público e comunica a todos os interessados que está aberto o processo de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, sob o nº 002/2024, Processo Administrativo: 034/2024, cujo objetivo é o credenciamento de pessoas jurídicas para locação eventual e futura de estruturas de tablado, tendas, sonorização de pequeno e médio porte e afins necessários à realização de eventos, solenidades e ações promovidas pelas diversas Secretarias para atendimento ao Município de Jucuruçu-Ba. A documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 01/07/2024 no HORÁRIO: 09h às 15h, em dias úteis. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital através do site https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes ou por e-mail oficial do Setor de Licitações e Contratos [email protected] de Segunda à Sexta-Feira em dias úteis. MATEUS VIANA DE OLIVEIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 P.A Nº 051/2024. CONCORRÊNCIA Nº 008/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para construção de módulo sanitário domiciliar, para atender as demandas do município de Jussara/Ba. Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara. Contratada: Cactus Soluções em Engenharia LTDA, CNPJ 43.807.616/0001-81. Valor: R$ 6.979.873,62 (seis milhões novecentos e setenta e nove mil oitocentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos). Assinatura: 27/06/2024. Vigência: 27/06/2025. Taciano Mendes da Silva - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 PA Nº 051/2024 O Município de Jussara-BA, comunica aos interessados que homologou o procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA Nº 008/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO DOMICILIAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA, adjudicando e homologando o objeto licitado, em favor da empresa Cactus Soluções em Engenharia LTDA, CNPJ 43.807.616/0001-81, valor global de R$ 6.979.873,62 (seis milhões novecentos e setenta e nove mil oitocentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos). Autos para vista no setor de licitações, sito na Praça Máximo Guedes, 93 - Centro. Jussara/BA, 27 de junho de 2024 TACIANO MENDES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0299/2024 O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, neste ato representado pelo seu prefeito Antônio Mário Lima Silva, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - inscrita no CNPJ sob n.º 40.017.486/0001-95, neste ato representada pelo seu representante legal, a senhora Alana de Brito Costa / objeto: Contratação de empresa para reforma da Praça Cicero de Alencar, Praça Higínio de Oliveira Plinio e banheiros públicos do Município de Lajedinho - BA, Classificação da Despesa: Unidade Orçamentária: 1001; Projeto/Atividade:1014; Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Fontes: 15000000; 17200000; 17490000; 27490000; 17063110 e 17063110. Do Valor Global: R$ 93.238,38 (noventa e três mil, duzentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos), com Fator (K) 0,80. Vigência: 02 (dois) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024. CONTRATO nº 044/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. Empresa adjudicatária MIQUÉIAS FILIPE CARDOSO SOUZA DOURADO, CNPJ nº 40.125.943/0001-65. Valor: R$ 646.075,00 (Seiscentos e quarenta e seis mil e setenta e cinco reais). Assinatura: 27/06/2024. Vigência: 27/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 30/2024 Republicação OBJETO: aquisição de fórmulas manipuladas para atender às necessidades da UTI Neonatal do Hospital e Maternidade Dr. Gileno de Sá, além de suprir demandas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas pequenas cirurgias realizadas na Policlínica Municipal de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães, Bahia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 8h de 04/07/2024. Sessão disputa: 04/07/2024 as 09h. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br Edital e anexos: Portal Nacional de Contratações Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 27 de junho de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 O município de Manoel Vitorino publica a realização de Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas habilitadas como médicos e/ou empresas prestadoras de serviços médicos junto ao Conselho Regional de Medicina para a prestação eventual de serviços médicos, para atender a demanda da população do Município de Manoel Vitorino/BA, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando CREDENCIAMENTO de Processo Licitatório, com base no art. 79 da federal 14.133/21, sendo que a abertura dos mesmos será no mesmo dia 15 de Julho de 2024, as 09:30hs. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino. Em 27 de junho de 2024 CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024PE O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 11 DE JULHO AS 08:30HRS, para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, dos veículos que compõem a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino - Ba Em 27 de junho de 2024 CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024PE O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 11 DE JULHO AS 10:30HRS, para Contratação de empresas para prestação de serviço de algumas linhas de transporte escolar para atender a demandada da secretaria de educação deste município de Manoel Vitorino - Ba. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024PE O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 11 DE JULHO AS 14:30HRS, para Contratação de empresas para fornecimento de gás de cozinha (GLP) e botijão, para atender as necessidades das secretarias e órgãos deste município de Manoel Vitorino - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024PE O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 11 DE JULHO AS 16:00HRS, para Contratação de empresas para fornecimento de material esportivo para atender a demanda das diversas secretarias deste município de Manoel Vitorino - BA. Em 27 de junho de 2024 CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Aquisições futuras de hortifrutigranjeiros e carnes, destinados a uso do Hospital Dr. Álvaro Bezerra, Serviços de Média e Alta Complexidade, CAPS, SAMU, Atenção Básica e Secretaria M. de Saúde, através do Sistema Registro de Preço, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA, parte integrante do Edital. Data e hora da disputa: dia 11/07/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos. ANTONIO LUIZ NUNES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 25/2024 Objeto. Seleção das melhores proposta para registro de preço, para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de material de exames clínicos laboratoriais da Secretaria de Saúde do Município de Morro do Chapéu/BA . Início da sessão pública: às 14:00 horas do dia 15/07/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro