DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais pênsil, de uso hospitalar, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mucugê-Bahia, obedecendo às disposições estabelecidas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2024, conforme autorização contida no Processo Administrativo de nº 013/2024. - Unidade Gestora: 03.05.001; Atividade: 2.035; 2.084; 2.044; 2.047; 2.052; Elemento Despesa: 3.3.9.0.30.00; Fonte de Recursos: 15001002; 16000000; 17063110. - VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê - CONTRATO Nº 059/2024 - Contratada - LPG MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 52.549.937/0001-14, VALOR GLOBAL: R$ 95.042,25 (noventa e cinco mil, quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos); - OBJETO: fornecimento de Instrumentos Musicais para Sociedade Filarmônica 23 de Dezembro no Município de Mucugê conforme recurso disponibilizado na Emenda Impositiva Individual de Transferência Especial 27510007/2020, visando atender as necessidades da Secretarias Municipal de Cultura e Turismo do Município de Mucugê-BA , obedecendo às disposições estabelecidas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2024, conforme autorização contida no Processo Administrativo de nº 022/2024. - Unidade Gestora: 02.07.001; Atividade: 2.017, 2.070; Elemento Despesa: 4.4.90.52.00 - Fonte de Recursos: 15000000; 17063110; 17010000. - VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 1/2024 O Prefeito do Município de Mundo Novo/BA, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR o resultado final da licitação - Concorrência Pública Eletrônica nº. 0001/2024 à empresa vencedora Planalto Construtora e Empreendimento Eireli - CNPJ nº 26.193.886/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Mundo Novo/Ba, conforme Convênio nº 937735/2022/MS/FUNASA. VALOR: R$ 982.036,04 (novecentos e oitenta e dois mil, trinta e seis reais e quatro centavos). DATA ADJUDICAÇÃO: 27/06/2024, por apresentar valores compatíveis e atender às condições do edital e Lei Federal nº 14.133/2021. Mundo Novo-BA, 27 de Junho de 2024 JOSÉ ADRIANO DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 1/2024 O Prefeito do Município de Mundo Novo/BA, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o julgamento final da licitação - Concorrência Pública Eletrônica nº. 0001/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Mundo Novo/Ba, conforme Convênio nº 937735/2022/MS/FUNASA. VENCEDOR: Planalto Construtora e Empreendimento Eireli - CNPJ nº 26.193.886/0001-20. DATA HOMOLOGAÇÃO: 27/06/2024. R$ 982.036,04 (novecentos e oitenta e dois mil, trinta e seis reais e quatro centavos), por apresentar valores compatíveis e atender às condições do edital e Lei Federal nº 14.133/2021. Mundo Novo-BA, 27 de Junho de 2024 JOSÉ ADRIANO DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 0001/2024 O Prefeito do Município de Mundo Novo/BA, faz saber: EXTRATO DE CONTRATO nº 117/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº. 0001/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Mundo Novo/Ba, conforme Convênio nº 937735/2022/MS/FUNASA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mundo Novo/Ba - CNPJ nº 13.795.380/0001-40. CONTRATADA: Planalto Construtora e Empreendimento Eireli - CNPJ nº 26.193.886/0001-20. VALOR TOTAL: R$ 982.036,04 (novecentos e oitenta e dois mil, trinta e seis reais e quatro centavos). DATA ASSINATURA: 27/06/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 27/06/2025. PRAZO EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir da ordem de serviços. DOTAÇÃO: 020301 - Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Serviços Públicos; Projeto: 1.021; Elemento: 4.4.90.51; Fontes de Recursos: 700/500. PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024. Ato: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 001/2024. Contratante: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. Contratada: LMN CONSTRU ÇÕ ES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 32.612.980/0001-70. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS TRAVESSA NAGAY E RUA LEONÍDIO FERREIRA DOS SANTOS, SITUADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA, ATRAVÉS DO CONVENIO Nº 955467/2023 CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. Fundamento Legal: LEI N° 14.133/21. Vigência: 4 MESES. Valor Global: R$ 236.385,21 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). Nordestina - BA, 25 de junho de 2024. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024. Ato: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 002/2024. Contratante: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. Contratada: LMN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 32.612.980/0001-70. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DO POVOADO DA LARANJEIRA NO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA, ATRAVÉS DO CONVENIO Nº 945582/2023 CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. Fundamento Legal: LEI N° 14.133/21. Vigência: 4 MESES. Valor Global: R$ 236.248,03 (duzentos e trinta e seis mil, duzentos e quarenta e oito reais e tres centavos). Nordestina - BA, 25 de junho de 2024. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA EXTRATO DE CONTRATO N° 148/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 003.2024. Empresa Vencedora: SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 32.909.156/0001-86, no valor de R$ 23.900,00 (Vinte e três mil e novecentos reais). Objeto: Contratação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a ENBPar, no âmbito do Procel Reluz. Data do Contrato: 06 de junho de 2024. Vigência: até 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A PMP- BA, torna público a Concorrência Eletrônica nº 004/2024, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", Construção de quadras poliesportivas nos povoados de Carmona I e Taquari, deste Município, Data e horário da disputa: 09:30 horas do dia 16/07/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.palmeiras.ba.gov.br [email protected]. Palmeiras/Ba, 26 de Junho de 2024. SIRLEIDE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 Tipo: Menor preço por empreitada global. Abertura: 18/07/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar serviço de Manutenção de Paralelo- Município de Paulo Afonso-Ba. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 Tipo: Menor preço por empreitada global. Abertura: 17/07/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar serviço de Manutenção de Rede de Esgoto- Município de Paulo Afonso-Ba. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que a SESSÃO INAUGURAL FOI FRACASSADA. O certame será reaberto no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação exclusiva para ME e EPP, na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 11 de julho de 2024, às 9h, para Aquisição de 02 Motocicletas para suprir o SAMU - Serviço de atendimento Móvel de Urgência de Paulo Afonso, com acompanhamento da Secretaria Municipal de Saúde sendo recurso proveniente de Emenda Impositiva N° 07/22. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 17 de julho de 2024, às 10h, licitação para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços telediagnóstico em cardiologia prestando serviço de analise de Eletrocardiograma para atender as demandas do Departamento da Atenção Especializada do Município de Paulo Afonso (Centro de Especialidades Médicas - BTN). Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 Objeto: contratação de serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura - Vencedora: MAGALY ANDRÉA SÁ SILVA LTDA - R$ 366.963,56 - Itens (02;08; 09; 10; 11; 18 ) - Vencedora: COSTA E LIMA LTDA - R$ 44.000,00 - Item (01)- Vencedora: JOSE EVANDRO LEITE FRAZÃO - R$ 158.938,00 - Itens (03; 04; 06; 07;13; 14; 15; 27; 28; 29) - Vencedora: SIDNEY RAFAEL DE SOUZA CAVALCANTE SILVA - ME - R$ 94.106,00 - Itens (16; 17; 19; 21;31; 32; 33;) - Vencedora: ANTONIO R. S. DE ABREU E CIA LTDA - R$ 46.230,00 - Itens (12; 30; 34) - Vencedora: MARIA DO CARMO BEZERRA DE M. ANDRADE LTDA - R$ 163.223,00 - Itens (22; 23; 24; 25; 26) - Vencedora: KATIA REJANE VICENTE DA SILVA- ME - R$ 124.800,00 - Item ( 05) - Vencedora: RUSEVEL VINICIUS OLIVEIRA DE PAULA ME - R$ 72.800,00 - Item (20) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço por Lote, Abertura e Local: Dia 11 de julho de 2024, às 09:00 hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ Objeto: Registro de preços visando futuras aquisições de materiais de expediente, para atender as necessidades dos diversos setores das secretarias do Município de Piritiba/BA. Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba (BA), 27 de junho de 2024. LAÉRCIO ARAÚJO PIRES Agente de Contratação.