DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q= &status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2024 LEI 14.133/2021 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 11 de Julho de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2024, cujo objeto é aquisição de dispositivos auxiliares de sinalização, expediente da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Pojuca - SESPUMA, para desenvolvimento das atividades da Superintendência de Trânsito e Transporte. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1049188 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 27 de junho de 2024. LUCAS JOSÉ ABREU GUIMARÃES Secretária Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2754/2024 O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Registro de Preços para a contratação de empresa para fornecimento de material esportivo/recreativo, destinados a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Porto Seguro - BA, conforme especificações, quantidades, condições e exigências constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data: 18/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço GLOBAL. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao. com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro - BA, 28 de junho de 2024 JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 Republicação O Pregoeiro do Município de Quijingue/BA torna público aos interessados a REPUBLICAÇÃO que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2024 - Processo Administrativo Nº 021/2024, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos, para atender às necessidades de diversas secretarias, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Sessão: às 09:00 horas do dia 11/07/2024, no sítio licitacoes- e.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio licitacoes-e.com.br e endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br. Quijingue - Bahia, 27 de junho de 2024. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Agente de Contratação do Município de Riachão das Neves - BA comunica aos interessados e a população em geral que realizará licitação modalidade Chamamento Público nº 01/2024, Proc. Administrativo nº 88/2024, objetivando o Credenciamento de prestação de serviços para realização de exames e procedimentos cirúrgicos de urgências eletivas, a serem realizados na rede hospitalar privada no Município de Barreiras/BA. Os interessados deverão entregar a documentação no Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, no prédio desta Prefeitura. No período de 01/07/2024 a 01/07/2025. Este Edital estará à disposição a partir desta publicação, e poderá ser adquirido a qualquer horário no portal da transparência do Município no seguinte endereço eletrônico: http://portaldatransparencia.riachaodasneves.ba.gov.br, maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. Riachão das Neves - BA, 25 de junho de 2024 FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves - BA comunica que realizará PE n.º 10/2024, Proc. Administrativo nº 89/2024, no dia 15/07/2024, ás 10:00hs, Objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na locação de máquinas para atender as necessidades de todas as secretarias pertencentes a este Município de Riachão das Neves. Este Edital estará à disposição a partir desta publicação, e poderá ser adquirido a qualquer horário no "site" www.licitacoes-e.com.br, Maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. Riachão das Neves - BA, 26 de junho de 2024 FELIPE SMITH S. CRISÓSTOMO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024 MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE INSUMOS LABORATORIAIS E REAGENTES QUÍMICOS, MATERIAL HOSPITALAR RADIOLÓGICO (FILME, REVELADOR E FIXADOR) E MATERIAL ODONTOLOGICO, DESTINADOS A UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS/BA, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 11/07/2024 às 08:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos. Informações complementares através do e-mail: [email protected]. Rodelas, 27 de junho de 2024 EUCLIDES GOMES FONSECA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA DESPACHO DE 26 DE JUNHO DE 2024 CONCORRÊNCIA 04/2024 Homologa o resultado do certame, objeto: pavimentação da rua A E00-E08, A E09-E23, B, C, Rua D + encontro da creche, nas ruas do Quilombos Flores na cidade. Vencedora: CONSTRUTORA CIVIL BARROS E MEDEIROS LTDA, CNPJ 21933770/0001-67. Valor: R$ 812.888,66. LUÍZ CLAUDIO MIRANDA PIRES. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 298/24. CONCORRÊNCIA 04/24. Contratado: CONSTRUTORA CIVIL BARROS E MEDEIROS LTDA, CNPJ 21933770/0001-67. Objeto: pavimentação da rua A E00-E08, A E09- E23, B, C, Rua D + encontro da creche, nas ruas do Quilombos Flores na cidade. Valor: R$ 812.888,66. Ruy Barbosa/Ba, 26 de junho de 20224. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 11/07/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 027/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de grades de proteção (tipo gradil) e bancos de jardim em madeira e pé de ferro, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 12/07/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: aquisição de oxigênio medicinal, ar comprimido medicinal, válvula reguladora para cilindro, fluxometro para oxigênio e cilindros em regime de comodato, para suprir as necessidades do Hospital Municipal Edite Nogueira Rangel, ambulância do SAMU e Unidades de Saúde do Município de Santa Teresinha - BA, na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital encontra- se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected]. Santa Teresinha - Ba, 26 de junho de 2024 JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE JULGAMENTO O(a) GESTOR DO PODER EXECUTIVO do(a) MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA n° 002/2024 referente à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma do mercado municipal, situada no distrito de Nazaré de Jacuípe, do Município de São Sebastião do Passé - BA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): WFC SERVIÇO S EFIFICAÇÕES EIRELI - CNPJ n° 13.241.391/0001-88 no valor total de R$431.835,29 (Quatrocentos e trinta e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. São Sebastião do Passé, 26 de junho de 2024. MARIA NILZA DA MATA SANTANA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O(a) GESTOR DO PODER EXECUTIVO do(a) MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA n° 002/2024 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL, SITUADA NO DISTRITO DE NAZARÉ DE JACUÍPE, DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA, que HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): WFC SERVIÇOS EFIFICAÇÕES EIRELI - CNPJ n° 13.241.391/0001-88. Valor Global Homologado: R$431.835,29 (Quatrocentos e trinta e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. São Sebastião do Passé, 26 de junho de 2024. MARIA NILZA DA MATA SANTANA Prefeita