DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fulcro na Lei nº 8.666/93. Sapeaçu - Bahia, 12 de janeiro de 2024. George Vieira Góis - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 TOMADA DE PREÇOS TP-007-2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sapeaçu - Estado da Bahia - CONTRATADA: J QUEIROZ CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 24.165.795/0001-56, no valor de R$ 1.331.222,94 (Um Milhão Trezentos e Trinta e Três Mil Duzentos e Vinte e Dois reais e Noventa e Quatro Centavos), referente ao LOTE 02, cujo objeto trata-se de contratação de empresa do ramo de engenharia visando a execução de obra para construção de uma escola na localidade do murici (LOTE2) e pavimentação em paralelepípedo na localidade da água branca (lote 2), município de Sapeaçu-Ba. Fulcro na Lei nº 8.666/93. Sapeaçu - Bahia, 12 de janeiro de 2024. George Vieira Góis - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 TOMADA DE PREÇOS TP-008-2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sapeaçu - Estado da Bahia - CONTRATADA: ALIANÇA VICTOR LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 12.415.084/0001-03, no valor de R$ 2.459.592,90 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e dois reais e noventa centavos), cujo objeto trata-se de contratação de empresa do ramo de engenharia visando a execução de obra para construção de 2 (duas) escolas, no município de Sapeaçu-Ba. Fulcro na Lei nº 8.666/93. Sapeaçu - Bahia, 18 de dezembro de 2023. George Vieira Góis - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-003-2024, Objeto: Registro de preço visando contratação da empresa para aquisição de material penso no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de saúde, para o ano letivo de 2024, junto à empresa APOLO HOSPITALAR DISTRIBUIDORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA com o CNPJ sob nº 13.917.345/0001-56, no valor de R$ 125.200,00 (Cento e vinte e cinco mil e duzentos reais). Vigência 18 de abril de 2025. Sapeaçu - Bahia, 18 de abril de 2024. George Vieira Góis - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-003-2024, Objeto: Registro de preço visando contratação da empresa para aquisição de material penso no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de saúde, para o ano letivo de 2024, junto à empresa UNIMEDHOSP COMERCIO ATAC. DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA com o CNPJ sob nº 52.238.998/0001-60, no valor de R$ 170.712,50 (Cento e setenta mil, setecentos e doze reais e cinquenta centavos). Vigência 18 de abril de 2025. Sapeaçu - Bahia, 18 de abril de 2024. George Vieira Góis - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-003-2024, Objeto: Registro de preço visando contratação da empresa para aquisição de material penso no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de saúde, para o ano letivo de 2024, junto à empresa PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA com o CNPJ sob nº 33.961.969/0001-88, no valor de R$ 190.900,00 (Cento e noventa mil e novecentos reais). Vigência 18 de abril de 2025. Sapeaçu - Bahia, 18 de abril de 2024. George Vieira Góis - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-003-2024, Objeto: Registro de preço visando contratação da empresa para aquisição de material penso no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de saúde, para o ano letivo de 2024, junto à empresa A&S COMÉRCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA com o CNPJ sob nº 27.937.238/0001-02, no valor de R$ 3.787,20 (Três mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Vigência 18 de abril de 2025. Sapeaçu - Bahia, 18 de abril de 2024. George Vieira Góis - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-003-2024, Objeto: Registro de preço visando contratação da empresa para aquisição de material penso no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de saúde, para o ano letivo de 2024, junto à empresa BASE MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com o CNPJ sob nº 07.061.398/0001-15, no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais). Vigência 18 de abril de 2025. Sapeaçu - Bahia, 18 de abril de 2024. George Vieira Góis - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-003-2024, Objeto: Registro de preço visando contratação da empresa para aquisição de material penso no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de saúde, para o ano letivo de 2024, junto à empresa LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA com o CNPJ sob nº 13.917.345/0001-56, no valor de R$ 900,00 (Novecentos reais). Vigência 18 de abril de 2025. Sapeaçu - Bahia, 18 de abril de 2024. George Vieira Góis - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 MODALIDADE: Pregão Presencial - Registro de Preços PP-006-2024, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de pneus visando atender as necessidades da frota de veículos das secretarias deste município, junto à empresa NAILSON RIBEIRO DOS SANTOS-EPP, com o CNPJ sob n° 07.399.671/0001-16, no valor de R$ 628.690,00 (Seiscentos e vinte e oito mil, seiscentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 11 de abril de 2025. Fulcro na Lei nº 14.133/2021. Sapeaçu - Bahia, 11 de abril de 2024. George Vieira Góis - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 MODALIDADE: Pregão Presencial - Registro de Preços PP-004-2024, OBJETO: Registro de preço visando futura contratação de empresa para aquisição de combustíveis, a serem utilizados para abastecimento da frota deste município, junto à empresa M.C. COMERCIO DE GAS GLP LTDA, com o CNPJ sob n° 11.781.071/0001-95, no valor de R$ 4.594.200,00 (Quatro milhões, quinhentos e noventa e quatro mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 22 de março de 2025. Fulcro na Lei nº 14.133/2021. Sapeaçu - Bahia, 22 de março de 2024. George Vieira Góis - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16636/2023 LICITAÇÃO Nº 1049221 A pregoeira e equipe de apoio do município torna público que realizará Licitação, objeto contratação de empresa especializada mediante Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotivos tipo micro-ônibus, destinado à execução direta da prestação do serviço de transporte coletivo urbano, objetivando o aprimoramento e a modernização do sistema de mobilidade urbana do Município de Simões Filho -BA. DATA: 15/07/2024, às 10h/Brasília. Informações na sala da COPEL ou através do (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14855/2023 LICITAÇÃO Nº 1049226 A pregoeira e equipe de apoio do município torna público que realizará Licitação, objeto é a contratação empresa especializada na prestação de serviços integrados, mediante registro de preços, para futura e eventual aquisição, instalação e manutenção do sistema de dados e imagens, com a inclusão de sistema de leitura de placas veiculares no Município de Simões Filho. DATA: 16/07/2024, às 10h/Brasília. Informações na sala da COPEL ou através do (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 27 de junho de 2024 ISACARLA DOS SANTOS SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15875/2023 LICITAÇÃO Nº 1049140 A pregoeira e equipe de apoio do município torna público que realizará Licitação citada, objeto será Contratação de empresa especializada para cessão de licença de uso de software, prestação dos serviços técnicos especializados (customização e suporte técnico), migração de dados e treinamento de forma a atender todos os poderes e fundos nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020 que trata do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC e seus Estruturantes. DATA: 12/07/2024, às 10h/Brasília. Informações na sala da COPEL ou através do (71) 3296- 8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 27 de junho de 2024 ELZIANE BOAVENTURA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024. Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS PARA A UNIDADEDE FABRICAÇÃO DE FARINHA E FECULA DE MANDIOCA DA COMUNIDADE DE BOA SORTE.; Empresa vencedora: JSL INDUSTRIA E IMPORTS CNPJ nº 15.564.403/0001-30 no valor total de R$170.000,00 (cento e setenta mil reais). A autoridade competente do Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 71 inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pelo Pregoeiro no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Souto Soares/BA, 27 de junho de 2024 ANDRÉ LUIZ SAMPAIO CARDOSO Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 053-2024, Processo Administrativo: 717/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS DIVERSOS I (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 15/07/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 055-2024, Processo Administrativo: 874/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS (materiais de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 12/07/2024, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 056-2024, Processo Administrativo: 479/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de ENXOVAL HOSPITALAR (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 12/07/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Pregoeira