DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800289 289 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço, nº 019/2024, objetivando a futura contratação de empresa especializada em coleta e análise de exames laboratoriais (análises clínicas) a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), através do Hospital Municipal Waldemar Ferreira de Araújo e PSF´s instalados no município, através da Secretaria M. de Saúde . Recebimento de proposta e documentos de habilitação de: 10/07/2024 até as 08h de 16/07/2024 - disputa as 09h do dia 16/07/2024. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE019/2024 - ou por e-mail: [email protected] (75) 32682150. Lei nº 14.133/2021. HIGO M. MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) - Nº 7/2024 O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 493/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 007/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER ALUNOS DO COLEGIO JÉOVA BENJOINO MODELO CPM, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 11/07/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 11/07/2024 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 11/07/2024 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1047709. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: [email protected]. LEONARDO GOMES SOLIDADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 A Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que, está aberto o processo de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, sob o nº 005/2024, inexigibilidade nº 010/2024, processo administrativo n°074/2024, cujo objetivo é o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves e pesados, pertencentes à Frota do município de Umburanas/BA. O Edital, Termo de Referência e Minuta de Contrato ficarão disponíveis aos interessados no site: https://umburanas.ba.gov.br/. O requerimento de credenciamento e os documentos necessários à habilitação deverão ser encaminhados ao Setor de Licitações e/ou entregues pessoalmente no Setor de Licitações de Umburanas/BA, a partir do dia 28/06/2024, das 08:00h às 12h00. Umburanas-BA, 27 de junho de 2024 EDUARDO BRUNO DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 025/2024, Processo Administrativo nº 134/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de tonner e refil de tintas para atender necessidades das secretarias do Município de Valença/BA. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 01/07/2024 até às 10h29min de 11/07/2024. Disputa: 11/07/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Valença/BA, 28 de junho de 2024. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da Banda Terceira Dimensão, com apresentação no dia 24/06/2024 AS 21:00, na localidade de Cacha Pregos, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo Secult: 018/2024. Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - Prazo: 60(sessenta) dias - Contratado: LUCIANO FACTUM DE AGUIAR - CPF nº 628.XXX.XXX-49 - Valor Global: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da BANDA SENSAÇÃO DO AROCHA, com apresentação no dia 24/06/2024 AS 23:00, na localidade de Jiribatuba, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo Secult: 018/2024 - Prazo: 60(sessenta) dias - Contratado: ATANAEL SOUZA SANTANA - CPF nº 047.XXX.XXX-62 - Valor Global: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da BANDA SENSAÇÃO DO AROCHA, com apresentação no dia 24/06/2024 AS 15:00, na localidade de Mata, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo Secult: 018/2024 - Prazo: 60(sessenta) dias - Contratado: ATANAEL SOUZA SANTANA - CPF nº 047.XXX.XXX-62 - Valor Global: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da Wdson Show, com apresentação no dia 24/06/2024 AS 21:00, na localidade de Jiribatuba, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo Secult: 018/2024 - Prazo: 60(sessenta) dias Contratado: UDISSON DOS SANTOS DE OLIVEIRA - CPF nº 050.XXX.XXX-90 - Valor Global: R$ 2.000,00 (dois mil reais) EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da Wdson Show, com apresentação no dia 23/06/2024 AS 21:00, na localidade de Cacha Pregos, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo Secult: 018/2024 - Prazo: 60(sessenta) dias - Contratado: UDISSON DOS SANTOS DE OLIVEIRA - CPF nº 050.XXX.XXX-90 - Valor Global: R$ 2.000,00 (dois mil reais) EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da Banda Nosso Jeito, com apresentação no dia 23/06/2024 AS 21:00, na localidade de Jiribatuba, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo Secult: 018/2024 Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - Prazo: 60(sessenta) dias - Contratado: CLEDEILSON TELES CASTRO - CPF nº 816.XXX.XXX-72 - Valor Global: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 004-2024. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E CRETA EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Construção de cobertura do mercado municipal do Distrito de Cruzeiro do Sul, através do convênio nº 109/2023 firmado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional-CAR, Empresa vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Rural-SDR e a Prefeitura de Vereda. VALOR: 532.563,04. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. ALT E R A DA CLÁUSULA: Quinta. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2106.02/2024- CE O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 10 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2106.02/2024- CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais nas localidades de Santa Fé, Celsolândia, Macajuba e Vila Progresso, no Município de Acaraú/CE, Convênio 099/2024 superintendência de Obras Públicas - SOP, MAPP: 2507 - 2508. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 26 de junho de 2024. PAULO COSTA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.003/2024 - PE Pregão Eletrônico Nº 07.003/2024 PE. Objeto: serviços bancários referentes a centralização da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos e pagamento aos fornecedores, de interesse da Secretaria de Finanças do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Maior Percentual. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 15 de julho de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 27 de junho de 2024. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.06.27.1 Concorrência Nº 2024.06.27.1. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução de adequação de estrada vicinal com reforma e ampliação de passagem molhada, com localização estrada que liga o Distrito de Genezaré a sede do Município de Assaré-CE, nos Termos do Contrato de Repasse nº 939044/MAPA/CAIXA , por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal. Início de acolhimento das propostas: 01 de julho de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 16 de julho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 16 de julho de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br,ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré-CE, 27 de junho de 2024. FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.26.001 Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Concorrência Pública Nº 2023.12.26.001. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público aos interessados o Resultado do Julgamento da(s) Proposta(s) de Preços da Concorrência Pública Nº 2023.12.26.001, cujo objeto é a contratação da prestação dos serviços de instalações elétricas de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica para atender á 27 (vinte e sete) prédios públicos do Município de Boa Viagem/CE, de acordo com o contrato de financiamento nº 40/00062-1, Conforme Projeto em anexo, parte integrante deste Processo. Classificada(S) foi(ram): Sollar Engenharia e Servicos LTDA (EPP) Licitante(s) Desclassificada(S): Nobrega & Assis Servicos de Engenharia LTDA,OK Empreendimentos Construcoes e Servicos LTDA, M A Feitosa de Sousa LTDA (EPP), Z L Engenharia Eletrica LTDA (EPP),Dinares Construcoes e Servicos LTDA,DB Energy Solucoes Energeticas LTDA (ME), P.Melo Construcoes e Empreendimentos LTDA,D C Nunes LTDA (ME), Licitante(s) vencedora(s): Sollar Engenharia e Servicos LTDA (EPP), valor global de R$ 8.335.012,79 (oito milhões trezentos e trinta e cinco mil e doze reais e setenta e nove centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Boa Viagem-CE, 27 de junho de 2024. ARTUR VALLE PEREIRA Presidente da CPL