DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800290 290 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.18.06-PE/SESAU O Agente de Contratação - Pregoeiro do Município de Campos Sales-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de julho de 2024 às 09:00 horas, através de endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.06.18 . 0 6 - P E / S ES AU , critério de Julgamento Menor Preço Por Lote, com fins ao aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, conforme Portaria GM MS Nº 3874 e Proposta Nº 11430.761000/1240-01, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Para a Saúde de Campos Sales/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Contratação, situada a Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578 - Centro - Campos Sales-CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h e 14: às 16:30h ou pelo site http://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br e email:[email protected]. Campos Sales-CE, 27 de junho de 2024. LUIZ ERNESTO MACEDO MENDES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.24.01 - SME A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de Julho de 2024, às 08h30min (Oito horas e trinta Minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2024.06.24.01 - SME, com fins ao seleção de melhor proposta para Registro de Preços para aquisição de kits escolares de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia-CE, 27 de junho de 2024. INGRID GOMES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.09.06.01-CP. Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 20221108.01-CP (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Concorrência Pública Nº 2022.09.06.01-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de urbanização da entrada da cidade, com calçadão, ciclovia e praça, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Coreaú. O Prazo Contratual será Prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, tendo Vigência antes finalizando em 29 de Março de 2024, passando agora a vigorar, a partir desta data, até 26 de Agosto de 2024. Coreaú-CE, 29 de Março de 2024. Werlly Savio Severiano de Lima - Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.27.01/PE/PMC Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.05.27.01/PE/PMC - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias em situação de vulnerabilidade social deste Município pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Croatá/CE - Data de Abertura: 11/07/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Croatá-CE, 27 de junho de 2024. ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Agente de Contratação/Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024-SESA Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 13/2024-SESA. Comunica aos interessados que no próximo dia 16 de Julho de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2024-SESA - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados a atender as Unidades Básicas de Saúde da Família - UBASF, Hospital Municipal Dona Maria Muniz - HMDMM, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e atendimentos a pessoas reconhecidamente carentes, junto a Secretaria de Saúde, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira no Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cruz-CE, 27 de junho de 2024. EROCHÂNIA ACACIO PINHO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo ao contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PE-001/2023-SEAGRI cujo objeto é a aquisição de retroescavadeira hidraulica de pneus de fabricação nacional, zero hora tabalhada, de primeiro uso, com ano de fabricação não inferior a 2023 em atendimento ao Convênio nº 922554/2021 para atender a Secretaria municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, município de Ereré/CE. Contratante: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Contratada: W.C Veículos & Máquinas Ltda. Prazo de duração: 150 dias, a contar da assinatura do termo. Assina pela contratada: Cesário César Ferreira Gomes Filho. Assina pela contratante: Raimundo Augusto Sobrinho. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.29.001. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2024.05.29.001, resultante do Concorrência Eletrônica N.º 2024.05.29.001: Órgão Licitante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 0901.15.451.1502.1.016. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: Execução de Pavimentação Asfáltica e Sinalização em Diversas Ruas - Sede, Salgado e Trapiá, conforme PT nº 1090932-13 e Convênio nº 952737/2023 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Contratado(a): A T L Construcoes e Servicos LTDA. Assina Pelo(a) Contratado(A): Amanda Witoria Bezerra Lopes. Assina Pelo(a) Contratante: Emerson Peter Alves Costa. Valor Global: R$ 4.111.006,17 (quatro milhões cento e onze mil seis reais e dezessete centavos). Forquilha/CE, 27 de junho de 2024. Emerson Peter Alves Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 2023.08.30.01TP. Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.11.01, referente a Tomada de Preço Nº 2023.08.30.01TP, cujo OBJETO é a Contratação para execução de reforma do Ginásio Municipal Francisco Assis Cavalcante no Município de General Sampaio/CE. CONTRATADA: LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - ME; CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, FUNDAMENTAÇÃO: § 1º, inciso VI e § 2° do art. 57 c/c § 5° do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 08/03/2024 até 06/06/2024. General Sampaio-CE, 26 de Junho de 2024. Francisco Davi Mascena Lopes - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude. PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 2712.02/2023-TP. Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Contratada: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA , com o Valor Total de R$ 587.269,19 (Quinhentos e oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos). Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de Galerias de Drenagem de Águas Pluviais no Município de Groaíras/CE. Prazo de Execução: 05 (meses). Prazo de Vigência: 05 (meses). Dotação Orçamentária: 17.512.1704.1.007 - elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratada: Sales Cavalcante Lima. Assina pelo Contratante: Maria Roseane Oliveira Chaves - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Groaíras-CE, 15 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.14.1-PE Pregão Eletrônico N.º 2024.06.14.1-PE - Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: locação de veículo tipo utilitário com motorista, destinado a Secretaria de Saúde do Munícipio de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 15 de julho de 2024. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte-CE, 27 de junho de 2024. FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - SEINFRA. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato n° 2024.06.27.01, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº 003/2024 - SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Construção de Adutora no Município de Ibiapina - CE, (No Distrito de Alto Lindo), conforme Convênio Nº 939437/2022. Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. Contratada: SVELTE CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 49.104.186/0001- 18. Dotação Orçamentária: 0901.17.511.1701.1.021 (Construção, Reforma e Ampliação do abastecimento D'agua). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (obras e instalações). Fonte de Recursos: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS, 1700000000 - CONVÊNIOS DA UNIÃO. Valor do Contrato: R$ 2.317.469,54 (Dois milhões trezentos e dezessete mil quatrocentos e sessenta e nove reais, cinquenta e quatro centavos). Prazo de Duração: Até 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Assina pela Contratante: Ana Paula Gomes Alves. Assina pela Contratada: Cezar Augusto Fe r r e i r a Gomes Filho. Ibiapina - CE, 27 de junho de 2024. Ana Paula Gomes Alves - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - SEINFRA Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Construção de Adutora no Município de Ibiapina - CE. (No Distrito de Alto Lindo), conforme Convênio Nº 939437/2022. Vencedor(es): SVELTE CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.104.186/0001-18 - ITEM 01 - Perfazendo o valor global adjudicado de R$ 2.317.469,54 (dois milhões, trezentos e dezessete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais, cinquenta e quatro centavos). ADJUDICO na forma da Lei. Ordenadora de Despesa: Ana Paula Gomes Alves - Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente. Ibiapina - CE, 27 de junho de 2024. ANA PAULA GOMES ALVES Secretária de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - SEINFRA Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Construção de Adutora no Município de Ibiapina - CE, (No Distrito de Alto Lindo), conforme Convênio Nº 939437/2022. Vencedor(es): SVELTE CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.104.186/0001-18 - ITEM 01 - Perfazendo o valor global Homologado de R$ 2.317.469,54 (dois milhões, trezentos e dezessete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais, cinquenta e quatro centavos). HOMOLOGADO na forma da Lei. Ordenadora de Despesa: Ana Paula Gomes Alves - Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente. Ibiapina - CE, 27 de junho de 2024. ANA PAULA GOMES ALVES Secretária de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente