DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800291 291 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2706.01-2024-SRP-PE Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 12 de julho de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2706.01-2024-SRP-PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga - CE, 27 de junho de 2024. LUZIA AGUIAR LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade de Licitação Nº 0524PI. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, em cumprimento da ratificação procedida pela Sra. Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação a seguir: Processo nº 0524PI. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de bibliotecas móveis, no qual deverão contemplar: biblioteca digital, biblioteca interativa, mapoteca e mesa tecnológica, além de um módulo com livros exclusivamente de escritores cearenses promovendo incentivo para novos escritores, no intuito de diversificar e ampliar o acesso à leitura nas Unidades de Ensino administradas pela Secretaria Municipal de Educação do Ipaporanga/Ce. Favorecido: Globaltec Tecnologia Educacionais Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 30.570.278/0001-65. Valor: R$ 3.232.800,00. Fundamento Legal: Artigo 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Acleriana Mota Ferreira, Ordenadora de Despesas do Educação. Ipaporanga-CE, 14 de junho de 2024. PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12024CEINFRA OBJETO: Contratação de empresa para executar a pavimentação asfáltica no Município de Ipu- CE, EMPRESA VENCEDORA: COPA ENGENHARIA LTDA. VALOR: R$ 1.272.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Setenta e Dois Mil Reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, ADJUDICO o Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica Nº 0012024CEINFRA . Ipu-CE, 26 de Junho de 2024. RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12024CEINFRA OBJETO: Contratação de empresa para executar a pavimentação asfáltica no Município de Ipu-Ce, EMPRESA VENCEDORA: COPA ENGENHARIA LTDA. VALOR: R$ 1.272.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Setenta e Dois Mil Reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica Nº 0012024CEINFRA . Ipu-CE, 26 de junho de 2024. RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12024CEESP Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, o Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público para conhecimento de todos a Concorrência Eletrônica Nº 00 1 2 0 2 4 C E ES P , cujo o Objeto é a Contratação de empresa para executar a conclusão da construção de ginásio de esportes no Município de IPU/CE. Data de Abertura: 16 de Julho de 2024 - Horário: 09h - Local de Realização da Licitação: https://bnccompras.org.br - Local de Acesso ao Edital: No Endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipu-CE, 26 de Junho de 2024. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42024PEFMAS Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 11 de Julho de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0042024PEFMAS, cujo o Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartuchos e toners, bem como manutenção preventiva e corretiva (com eventual troca de peças e chips por conta da contratada), das impressoras pertencentes as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Ipu e Autarquia Municipal do Meio Ambiente - AMMAIPU. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 11 de Julho de 2024 as 09h (horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos Links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipu-CE, 26 de junho de 2024. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/24-CP Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica Nº 003/24-CP. Publicado no DOU, terça-feira, 21 de maio de 2024, Seção 03, Pagina 178. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação na Sede do Município de Itaiçaba - Diversas Ruas do Conjunto Padre Abílio - Etapa 3, através da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, Conforme PT Nº 1078021. Termo do Contrato Nº 20240515001. A Secretaria de Infraestrutura vêm esclarecer através desta errata as informações constantes no preâmbulo do Contrato Citado, Onde se lê "...O(A) Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, com sede no(a) Avenida Coronel João Correia, 298, centro, Itaiçaba - CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.403.769/0001-08...", Leia-se: "... A Prefeitura Municipal de Itaiçaba, inscrita no CNPJ/MF SOB O Nº 07.403.769/0001-08, através da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, com sede no(a) Avenida Coronel João Correia, 298, centro, Itaiçaba - CE". Itaiçaba - CE, 27 de junho de 2024. JANDER RODRIGUES DA SILVA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Aditivo de Alteração de Prazo Contratutal - Tomada De Preço Nº 8.12.01/2021. Contratante: Município de Itapiúna - Secretaria de Obras Infraestrutura e Controle Urbano. Contratada: TF LOCAÇÕES E CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.010.834/0001-43. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Construção de uma Praça na sede do Município de Itapiúna-CE, conforme PT 1066204-75/2019 (895345) - Ministério do Desenvolvimento Regional, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano. Modalidade de Licitação: Tomada de Preço Nº 08.12.01/2021, Fundamento Legal: Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência do Aditivo: 27/10/2022 à 27/10/2023. Foro: Comarca de Itapiúna - Ceará. Data da Assinatura: 24/10/2022. Signatários: Francisco de Assis Martins, Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano; e Thiago Nogueira Pinheiro - Empresa. Itapiúna-CE, 26 de junho de 2024. Espécie: 2º Aditivo de Alteração de Prazo Contratutal - Tomada de Preço Nº 8.12.01/2021. Contratante: Município de Itapiúna - Secretaria de Obras Infraestrutura e Controle Urbano. Contratada: TF LOCAÇÕES E CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.010.834/0001-43. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Construção de uma Praça na sede do Município de Itapiúna-CE, conforme PT 1066204-75/2019 (895345) - Ministério do Desenvolvimento Regional, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano. Modalidade de Licitação: Tomada de Preço Nº 08.12.01/2021, Fundamento Legal: Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência do Aditivo: 28/10/2023 à 28/10/2024. Foro: Comarca de Itapiúna - Ceará. Data da Assinatura: 23/10/2023. Signatários: Francisco de Assis Martins, Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano; e Thiago Nogueira Pinheiro - Empresa. Itapiúna-CE, 26 de junho de 2024. AVISO DE ALTERAÇÃO Adendo de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 410.01-2024-CE. O Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados ADENDO ao termo de contrato de Concorrência Eletrônica Nº 0410.01-2024CE, cujo objeto é: Contratação de Empresa especializada para a Construção de Passagem Molhada no Distrito de Caio Prado, no Município de Itapiúna/CE, conforme PT 1075410/2021, CV 913633, de Responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano. Motivo: Onde se lê: 2.2. Os serviços/obras tratados no item anterior serão realizados sob o Regime de Execução Empreitada por Preço Unitário. Leia-se: 2.2. Os serviços/obras tratados no item anterior serão realizados sob o Regime de Execução Empreitada por Preço Global. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede do Setor de Licitações e no sitio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. São Cristóvão, nº 215, Centro, Itapiúna/CE, no horário de 08h às 17h. Itapiúna-CE, 27 de junho de 2024. FRANCISCO DE ASSIS MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através do Gabinete do Prefeito, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 016/2024-PE, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens, compreendendo serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional, por taxa de transação, conforme necessidades do Gabinete do Prefeito Municipal de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 01 a 10 de Julho de 2024, Fase de Disputa de Lances: 11 de Julho de 2024, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 27 de junho de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023122603-SEIN Resultado de Julgamento da Fase de Propostas Comerciais - Modalidade: Tomada de Preços N.º 2023122603-SEIN. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama torna público o Resultado do Julgamento das Propostas Comerciais da Tomada de Preços nº 2023122603-SEIN, da seguinte forma: Empresas Classificadas: 1º. Lugar: Klebio Landim de Franca EIRELI, inscrito no CNPJ n° 35.848.539/0001-80, com Valor Global de R$ 1.006.681,52 (hum milhão, seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos); 2º. Lugar: Copa Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.200.917/0001-65, com Valor Global de R$ 1.075.919,22 (hum milhão, setenta e cinco mil, novecentos e dezenove reais e vinte e dois centavos); Empresas Desclassificadas: 01 - J Rocha Comercial LTDA, inscrito no CNPJ n° 37.210.839/0001-64; 02 - RPS Construções de Edificios e Projetos EIRELI, inscrito no CNPJ n° 32.788.026/0001-32; 03 - C R P Costa Construções e Prestadora de Serviços LTDA, inscrito no CNPJ n° 02.567.157/0001-29; 04 - Quality Empreendimentos LTDA, inscrito no CNPJ n° 48.355.146/0001-86; 05 - Dantas & Oliveira Limpeza Conservação e Construcoes LTDA, inscrito no CNPJ n° 10.684.414/0001-30; 06 - Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrito no CNPJ n° 63.551.378/0001-01, motivo: não apresentam revalidação da proposta de preços, conforme solicitado. As empresas Epyio Construcoes & Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.965.538/0001-67; M K Servicos Em Construcao e Transporte Escolar LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.864.328/0001-30; EQV Empreendimentos e Servicos LTDA, inscrito no CNPJ n° 37.278.872/0001-26; Whipec Empreendimentos LTDA, inscrito no CNPJ n° 48.204.138/0001-39 e Brimax Engenharia LTDA, inscrito no CNPJ n° 39.695.545/0001-03, declararam via oficio/e- mail não ter mais interesse em manter a proposta de preços. Através desta publicação fica aberto prazo Recursal de Acordo Com art. 109, Inciso I, alínea "B" da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações. Maiores Informações através do E-mail: licitaçã[email protected]. À Comissão. Jaguaretama - CE, 27 de junho de 2024. KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA Presidente da CPL