DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800292 292 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.27.1 O Agente e Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços especializados para locação de 03 (três) Caminhões Basculantes 6 M3 Toco, peso bruto total 16.000 kg, distância entre eixos 5,36 m, potência 185 CV, inclusive caçamba metálica, para disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Jardim/CE na recuperação das estradas vicinais do Município, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 01 de Julho de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 15 de Julho de 2024 às 10:00 horas, Início da abertura da sessão: 15 de julho de 2024 às 10:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 34817445 ou pelo e-mail: [email protected]. Jardim-CE, 27 de junho de 2024. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 0810.24.06.24.01, referente à Concorrência Eletrônica Nº 08.001/2024-CE. Partes: Prefeitura Municipal de Maracanaú-Ceará, através da Secretaria de Educação e a empresa Nitro Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.647.476/0001- 84. Objeto: contratação de empresa para a execução de reforma e ampliação da EMEIEF Prof. Paulo Freire, localizado na Rua Paulo Batista, 600, Pajuçara no Município de Maracanaú, Ceará. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0810.12.361.1207.1237-4.4.90.51.00-1543000000 / 0810.12.361.1207.1237 - 4.4.90.51.00 - 1541000000. Valor Global: R$ 2.180.565,80 (dois milhões, cento e oitenta mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). Signatários: Secretaria de Educação, através de seu Secretário Executivo Sr. Antônio Nilson Gomes Moreira e a empresa Nitro Construções LTDA, através de seu representante Antônio Nayron Carneiro Cavalcante. Data da assinatura: 24 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 0306.02-24-CPPM O Município de Milhã, através da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Concorrência Pública n° 0306.02-24-CPPM, do tipo Menor preço, visando a Contratação de empresa de engenharia para construção de quadras no Município de Milhã/Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 16 de julho de 2024 às 09:00h. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min às 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - CE, 27 de junho de 2024. MARIA DANIELI TAVARES LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010.06/2024-PE-SAS A Secretaria de Assistência Social do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 11 de julho de 2024, às 08h30min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 010.06/2024-PE-SAS, com o Objeto: Aquisição de um veículo destinado ao desenvolvimento do projeto caravana da terceira idade, junto ao Fundo Municipal dos Direitos do Idoso através a Secretaria de Assistência Social de Morrinhos -CE, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, SN, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos-CE, 27 de junho de 2024. MARÍLIA SOARES DE VASCONCELOS CARNEIRO p/ Secretaria de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011.06/2024-PE-SAS A Secretaria de Assistência Social do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 11 de julho de 2024, às 11h00min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 011.06/2024-PE-SAS, com o Objeto: aquisição de materiais diversos para o desenvolvimento de projetos vinculados à Secretaria de Assistência Social de Morrinhos-CE, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, SN, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos-CE, 27 de junho de 2024. MARÍLIA SOARES DE VASCONCELOS CARNEIRO p/ Secretaria de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012.06/2024-PE-SESA A Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 11 de Julho de 2024, às 15h30min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 012.06/2024-PE-SESA, com o Objeto: aquisição de um veículo de passeio para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos -CE, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, SN, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos-CE, 27 de Junho de 2024. MAYRLA KEYLA DA COSTA BARROSO Secretária de Saúde RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0210.01/2023 A Comissão de Licitação torna público o Resultado de Habilitação referente à Tomada de Preços nº 0210.01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 04 (quatro) praças públicas no Bairro Centro sede de Morrinhos e nas Localidades de Curralinho, junco manso I e bom princípio no Município de Morrinhos. O Presidente da Comissão de Licitação declara Habilitadas as empresas: 1. WU Construcoes e Servicos LTDA, 2. Avila Construcoes e Servicos LTDA, 3. F J Construtora LTDA, 4. RVP Construcoes & Servicos LTDA. 5. Construtora AG LTDA, 6. M K Servicos Em Construcao e Transporte Escolar LTDA, 7. MHE Engenharia e Serviços LTDA, 8. Clezinaldo Construcoes LTDA, 9. LB Construções LTDA, 10. LS Serviços de Contruções LTDA, 11. Master Serviços e Construçoes LTDA, 12. LEXON Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA, 13. Delmar Construções EIRELI, 14. FMS Oliveira, 15. Conserbras Construções e Serviços LTDA, 16. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, 17. Juaçaba Construções LOC. e Serviços LTDA, 18. LF Serviços Urbanos LTDA, 19. Construtora e Serviços Sobralense EIRELI, 20. Cenpel Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, 21. Medeiros Construçoes e Serviços LTDA, 22. FC Empreendimentos LTDA, 23. Tecta Construçoes e Serviços LTDA, 24. Apolo Serviços e Construções LTDA, 25. Dagy Construções e Urbanismo LTDA, 26. Nova Construçoes e Urbanismo LTDA, 27. Absolon Cavalcante Mota Neto LTDA, 28. Milleniumm Serviços LTDA, 29. GA Rabelo Junior ME, 30. Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI, 31. Moreira Mesquita ENG. e Serviços LTDA, 32. Mandacarú Construções e Empreendimentos LTDA, 33. Consbral Construções e Empreendimentos LTDA, 34. AG CONST. e Serviços EIRELI, 35. Savires Iluminação e CONST. EIRELI, 36. Abrav CONST. Serviços, Eventos E LOC. LTDA, 37. Construvasp CONST. E Serviços LTDA, 38. MV & R Locações e Construções LTDA, 39. G K Engenharia e Solucoes LTDA, 40. RSM Pessoa LTDA. E Inabilitadas as empresas: N Landy Boto Portela - ME, 2. F. Airton Victor, 3. Epyio Construções & Serviços LTDA, 4. F. Alisson Zuza do Nascimento, 5. Avante Empreendimentos LTDA, 6. FM Cruz de Souza LTDA, 7. Francisco Anderson Lucio, 8. D. Sousa Rios, 9. Maçal Construções e Locações LTDA, 10. T. Sousa de Oliveira LTDA. Fica aberto prazo recursal previsto Art. 109, inciso I alínea "a" da Lei n° 8.666/93. Maiores informações (88)3665.1130. Morrinhos - CE, 3 de junho de 2024. JORGE LUIZ DA ROCHA Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 106/2024 O Governo Municipal de Morrinhos/CE por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, divulga Resultado Final do Edital de Seleção de Projetos com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc Edital de Chamamento Público Nº 106/2024 - Aprovados, Marcos José Pinto, Francisco Maurício dos Santos, Antonio Cid de Souza, Antonio Edson de Andrade, Pedro Lucas Avelino, Associação Comunitária dos Moradores Remanescentes Quilombolas de Alto Alegre, , Associação dos Moradores Remanescentes Quilombolas de Curralinho, Associação Junina Fogo na Palhoça, Associação dos Agricultores Remanescentes de Quilombolas de Junco Manso 1. Morrinhos-CE, 26 de junho de 2024. FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA Secretária de Educação Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP006/2024, cujo OBJETO é Pavimentação na Zona Urbana do Município de Nova Russas - Ceará, conforme Contrato de Repasse Nº945142/2023/MCIDADES/CAIXA e Plano de Trabalho Nº 1088225-88. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.014, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: BEZERRA E BONFIM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ Nº: 37.407.918/0001-60), declarada vencedora com Valor Global de R$ 7.356.277,70 (sete milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO DE PINHO BEZERRA BONFIM. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP006/2024 OBJETO é: Pavimentação na Zona Urbana do Município de Nova Russas - Ceará, conforme Contrato de Repasse Nº945142/2023/MCIDADES/CAIXA e Plano de Trabalho Nº 1088225- 88. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: BEZERRA E BONFIM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ Nº: 37.407.918/0001-60), declarada vencedora com Valor Global de R$ 7.356.277,70 (sete milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta centavos). Nova Russas-CE, 26 de junho de 2024. JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR Secretário de Infraestrutura e Urbanismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE008/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE008/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php; Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas-CE, 26 de junho de 2024. ALINE MADUREIRA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº ST-PE001/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº ST-PE001/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS ÀS UNIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php; Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas-CE, 26 de junho de 2024. ALINE MADUREIRA ROSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato N° 05.008/2024, oriundo do Concorrência Pública N° 05.008/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de construção e urbanização de praças na sede do Município de Novo Oriente/CE MAP 2379. Contratada: Minerva Serviços e Construções, CNPJ: 31.139.889.0001-16. Valor Global: 1.833.207,13 (Hum milhão, oitocentos e trinta e três mil, duzentos e sete reais e treze centavos) Data de Assinatura: 27/06/2024, Prazo Vigência do Contrato: 12 (doze) meses e Prazo de Execução da Obra: 05 (cinco) meses. Signatários: José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura, e João Paulo de Sousa Araujo- Procurador da empresa Minerva Serviços e Construções, CNPJ: 31.139.889.0001-16. Novo Oriente - CE, 27 de junho de 2024. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura.