DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800293 293 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05.008/2024 O Município de Novo Oriente torna Público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de construção e urbanização de praças na sede do Município de Novo Oriente/CE MAP 2379, na modalidade Concorrência Pública Nº. 05.008/2024, em favor da Empresa: Minerva Serviços e Construções, CNPJ: 31.139.889.0001-16, Vencedora, com valor global de R$ 1.833.207,13 (Hum milhão, oitocentos e trinta e três mil, duzentos e sete reais e treze centavos). Novo Oriente-CE, 27 de junho de 2024. JOSÉ MAURY COELHO OLIVEIRA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.06.28.001-SEINFRA O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Nº 2024.06.28.001-SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de pavimentação em pedra tosca, drenagem e construção de calçadas em diversas ruas do município, conforme PT 1088673-79. Data e horário do certame: 18/07/2024, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 14h e ou no site: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na plataforma de licitação http://www.bll.org.br, e no sitio eletrônico da Prefeitura municipal: https://www.parambu.ce.gov.br. GABRIEL JOSÉ FERNANDES NORONHA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n° 001-2021.08.12.45-CP-ADM, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais no Município de Pentecoste, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Planalto Timbó Construções e Servicos EIRELI - ME, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II e Parágrafo 2º, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com vigência a partir da data 04 de Junho de 2024 Até 01 de Dezembro de 2024. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Planalto Timbó Construções e Servicos EIRELI - ME, Francisco Weskley Timbó Magalhães, Representante. Pentecoste - CE, 04 de Junho de 2024. Miguel Gomes Martins Neto - Secretario de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 024/2024. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de mobiliário escolar e permanentes atendendo a demanda da Secretaria de Educação do Município de Quiterianópolis - CE, com previsão para Abertura do Processo dia 11/07/2024 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnolo gia.com.br/https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 27 de junho de 2024. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo Aditivo ao contrato nº 001/2021, resultante da Chamamento Público nº 001/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Instituto de Gestão e Cidadania - IGC, através de seu representante legal, o Sr. Herbert Pessoa Lobo. Objeto: contratação de organização social de contrato de gestão para operacionalização e execução dos serviços no Hospital Municipal Dr. Eudásio Barroso. O presente Termo de Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 meses. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 04 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de fomento referente ao Chamamento Público nº 02/2023, cujo objeto trata da Celebração da parceria, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, entre a Secretaria de Assistência Social e a Associação Sentiero, firmando parceria que visa disponibilizar recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, para entidades sem fins lucrativos cadastradas e em situação regular no Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para desenvolver projetos destinados a formação de grupos esportivos com foco no atendimento de crianças, adolescentes e famílias acompanhadas pela política pública de Assistência Social de Quixadá, Prazo de vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Secretária da Assistência Social. Data da Assinatura: 14 de maio de 2024. AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7.001/2024 O Setor de Licitações do município de Quixadá torna público que dará prosseguimento a licitação de Concorrência Pública nº 07.001/2024-SEDUMASP, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em construção cívil para executar Projeto de Engenharia para construção de 05 (cinco) praças, sendo 02 (duas) nos Bairros Campo Velho e Nova Jerusalém e 03 (três) nos Distritos Juá; São Bernardo e Várzea da Onça, no município de Quixadá, conforme projetos básicos de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE, realizando sessão pública ás 09h00min, do dia 02 de julho de 2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no site:www.tce.ce.gov.br. Quixadá-CE, 26 de junho de 2024. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2414061901-CE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15/07/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de uma creche de 14 (quatorze) salas de aula no Bairro Edmilson Correia de Vasconcelos (Fábrica), o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE/210624/01/SME Título: AVISO DE ERRATA - Motivo: Comunica que após a publicação de AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, veiculado no DOU do dia 26/06/2024 de N° 121, Seção 3, Pág. 180, foi constado um erro de digitação na Data de Abertura - Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Processo Originário: Pregão Eletrônico n° PE/210624/01/SME - Objeto: Contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Reriutaba/CE - Retificação: Onde se lê: "Data de Abertura: 09/07/2024", Leia-se: "Data de Abertura: 10/07/2024". - Agente de Contratação/Pregoeira: Maria Fernanda Azevedo Peres. Reriutaba-CE, 26 de Junho de 2024. MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1206.02.2024 Processo: Concorrência Pública Nº 1206.02.2024. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Construção da Pavimentação em Pedra Tosca na localidade do Chora no Município de Santana do Acaraú, conforme projeto básico. Do Tipo: Menor Preço Global. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Agente de Contratação da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 01 de julho de 2024 a 15 de julho de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a esta Concorrência, no Endereço Eletrônico www.novobbmnet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 15 de julho de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 17 de julho de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra- se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Contratação, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no www.novobbmnet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1206.03.2024 Processo: Concorrência Pública Nº 1206.03.2024. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Construção de Pavimentação em Pedra Tosca e Drenagem em diversas Ruas do Bairro João Alfredo e Gerardo Arcanjo no Município de Santana do Acaraú/CE, conforme projeto básico. Do Tipo: Menor Preço Global. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Agente de Contratação da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 01 de julho de 2024 a 15 de julho de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a esta Concorrência, no Endereço Eletrônico www.novobbmnet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 15 de julho de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 16 de julho de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra- se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Contratação, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no www.novobbmnet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú-CE, 27 de junho de 2024. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24001 - SME (LICITANET Nº 56/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 09/08/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de um Centro de Educação Infantil no distrito de Aprazível, no município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P316286/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24001 - SME (LICITANET Nº 056/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕ ES : Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação. Sobral-CE, 26 de junho de 2024. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24002 - SME (LICITANET Nº 57/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 12/08/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de um Centro de Educação Infantil no distrito de Patriarca, no município de Sobral/Ce. Modalidade: Processo Nº P316287/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24002 - SME (LICITANET Nº 057/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação. Sobral-CE, 26 de junho de 2024. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente da Comissão