DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800294 294 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24023 - SEINFRA (LICITANET Nº 51/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 05/08/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção de calçadão na localidade de Cedro, distrito de Jaíbaras, município de Sobral/Ce. Modalidade: Processo Nº P318152/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24023 - SEINFRA (LICITANET Nº 051/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação. Sobral-CE, 26 de junho de 2024. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24024 - SEINFRA (LICITANET Nº 52/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 06/08/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma do Estádio Clóvis Cunha, no distrito de Taperuaba, município de Sobral/Ce. Modalidade: Processo Nº P316682/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24024 - SEINFRA (LICITANET Nº 052/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFOR M AÇÕ ES : Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação. Sobral-CE, 26 de junho de 2024. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24025 - SEINFRA (LICITANET Nº 53/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 07/08/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da praça na localidade de Mutuca, distrito de Patriarca, no município de Sobral/Ce. Modalidade: Processo Nº P316260/2024. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24025 - SEINFRA (LICITANET Nº 053/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação. Sobral-CE, 26 de junho de 2024. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24026 - SEINFRA (LICITANET Nº 54/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 08/08/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da praça Gerardo Rodrigues Saraiva, no bairro Padre Palhano, município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P318529/2024. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24026 - SEINFRA (LICITANET Nº 054/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação. Sobral-CE, 26 de junho de 2024. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1812.03.2023.CP Convocação para Abertura de Proposta. Esta Comissão de licitação vem torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que o recurso apresentado pelas empresas: VK Construções E Empreendimentos LTDA - ME e Águia Construções e Incorporações LTDA - EPP, foi julgado Procedente e que os recursos apresentados pelas empresas: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA e Vipon Empreendimentos LTDA, foi julgado Improcedente, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório da Concorrência Pública Nº 1812.03.2023.CP - Objeto: Reforma e ampliação da escola de ensino Fundamental Eliseu Eli Barbosa na sede do Município de Trairi-CE. Realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 01/07/2024 às 09:00hs, maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Trairi-CE. Trairi-CE, 27 de junho de 2024. ANTÔNIO EUDES DE LIMA FILHO Presidente da CPL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 7/2024 LEI 14.133/2021 - Proc. Administrativo nº 2697/2024. - Proc. TCEES nº 2024.002E0700001.01.0008 1 - Tipo: Menor Preço Global 2 - Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES. 3 - Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231. 4 - Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E DE MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAFELANDIA E RUA PROJETADA A, GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR, MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. APRESENTO ESTE REQUERIMENTO POR VISUALIZAR A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇ ÃO E DRENAGEM PLUVIAL NAS RUAS SUPRACITADAS, O QUE É PLEITEADO PELOS MORADORES DAS IMEDIAÇÕES, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS É DE MUITA IMPORTÂNCIA PARA OS MORADORES, GERANDO QUALIDADE DE VIDA E OPORTUNIZANDO MELHOR TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRES, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital. 5 - Abertura dos envelopes: 13/08/2024, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada Av . Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES. 6 - Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e no site http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/ e através do e-mail: [email protected], e informações 27-3759-1122. Água Doce Norte,ES, 26 de junho de 2024. ABRAÃO LINCON ELIZEU Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 8/2024- LEI 14.133/2021 Proc. Administrativo nº 2697/2024. - Proc. TCEES nº 2024.002E0700001.01.0009 1 - Tipo: Menor Preço Global 2 - Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES. 3 - Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231. 4 - Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E DE MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS MORRO DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE SANTA LUZIA DO AZUL, RUA MINAS GERAIS, DIONEIA CANDIDO DE MOURA, IX E X NO DISTRITO DE SANTO AGOSTINHO E RUA TIÃO TROPEIRO NO DISTRITO DE VILA NELITA, MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES. APRESENTO ESTE REQUERIMENTO POR VISUALIZAR A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NAS RUAS SUPRACITADAS, O QUE É PLEITEADO PELOS MORADORES DAS IMEDIAÇÕES, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS É DE MUITA IMPORTÂNCIA PARA OS MORADORES, GERANDO QUALIDADE DE VIDA E OPORTUNIZANDO MELHOR TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRES, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital. 5 - Abertura dos envelopes: 09/08/2024, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada Av . Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES. 6 - Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e no site http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/ e através do e-mail: [email protected], e informações 27-3759-1122. Água Doce Norte,ES, 26 de junho de 2024. ABRAÃO LINCON ELIZEU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 4/2024 Processo digital n 2453/2024 Código ID CidadEs TCEES: 2024.007E0500001.01.0003 O Município de Anchieta, através do Fundo Municipal de Saúde, por meio de sua Pregoeira, torna público a realização do Pregão Eletrônico - PE, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento de VEÍCULOS AUTOMO R ES , conforme condições e exigências previstas neste Edital e seus anexos, conforme a Lei 14.133/2021, Lei Municipal 1315/2018, Lei Complementar 123/06. DA SESSÃO: 17/07/2024 às 09:00 (horário de Brasília/DF em www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações: pregã[email protected] Anchieta, 26 de junho de 2024. JOSELIA FRONTINO DOS SANTOS MARVILLA Pregoeira Oficial - PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BAIXO GUANDU/ES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 S E M A D / B G / ES PROCESSO nº 3.449/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para executar a construção de Praça Pública, Rua dos Ourives Bairro Mauá, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0010 Abertura: às 09h do dia 11/07/2024 O edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmbg.es.gov.br. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompras publicas.com.br End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TEL E FA X : Geral (27) 3732-8900. Baixo Guandu/ES, 26 de junho de 2024 MÁRCIO MACEDO SABÓIA Agente de Contratação - PMBG/ES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 S E M A D / B G / ES PROCESSO nº 4.470/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para execução da obra de construção de Praça Pública, Rua Wilson Santana Lopes Filho esquina com a Rua Almir Rabbi Bairro Valparaiso, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0011 Abertura: às 09h do dia 12/07/2024 O edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmbg.es.gov.br. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompras publicas.com.br End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TEL E FA X : Geral (27) 3732-8900. Baixo Guandu/ES, 26 de junho de 2024 MÁRCIO MACEDO SABÓIA Agente de Contratação - PMBG/ES PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 1. Síntese do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, com vistas ao atendimento às necessidades de obras e reparos de diversos setores desta municipalidade. 2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000016/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM. 3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 16 de julho de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/ 4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito a Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 5. ID Cidades ES: 2024.012E0700001.02.0008 Barra de São Francisco, 26 de junho de 2024 KENNEDY BRAZ TEIXEIRA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo