DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800295 295 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 90/2024 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo. CONTRATADA: IMPERIO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Construção de unidade de atenção primária à saúde pública do estado do Espírito Santo - APS (1 EQUIPE). VIGENCIA: 17 de junho de 2024 a 17 de outubro de 2025. VALOR: R$ 2.225.258,51 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017001 - Secretaria Municipal de Saúde, ficha 064, fonte de recurso 150000150000 (Recurso Próprio) 250000150000 (Recurso Próprio) 160100000000 (Recurso Federal) 260100000000 (Recurso Federal) e elemento de despesa 4.4.90.51.00000 (Obras e Instalações). AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 6475/2024 e Processo GED n° 8661/2023Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500001.01.0004. Conceição do Castelo, ES, 13 de junho de 2024. CHRISTIANO SPADETTO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 OBJETO: Aquisição de automóvel em atendimento ao processo 5896/2022, referente à Tranferência Voluntária de Emenda de Relatoria nº 202281000306, nominativa à Entidade APAE-DM. RECURSO: PMDM/FMAS - SIGTV GND4 APAE-DM PSB. DATA DE ABERTURA: 24 de julho de 2024 - 09 horas Informações e cópia do editaL: Setor de Licitação - Rua Bernardino Monteiro, 85, Centro, Domingos Martins - ES; Tel (27) 3268-3214, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, e-mail: [email protected], site: www.domingos martins.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Em 25 de junho de 2024 THAMIRIS MAYER LAMPIER SANT'ANNA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 10.590/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0004, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSTRUÇÃO, PINTURA E HIDRÁULICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 05 DE JULHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 05 DE JULHO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 12:00 HORAS DO DIA 10 DE JULHO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 14:00 HORAS DO DIA 10 DE JULHO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompras publicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 27 de junho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 024/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 018/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada objetivando à aquisição de 14 VEÍCULOS AUTOMOTIVOS 0 (ZERO) KM, tipo passeio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Assistência Social, Fazenda e Gabinete Municipal, conforme anexo I do Termo de Referência. DATA: 11/07/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com CAROLAINE SEGAL VIEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 025/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 019/2024. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA, com recurso de Emenda Parlamentar nº 41800008 - Proposta n° 10486.394000/1230-02. DATA: 12/07/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com CAROLAINE SEGAL VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO FIRMADO COM O MUNICÍPIO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2023 Processo nº 001985/2024 Contratada: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA Objeto: Fica prorrogada a vigência constante na Cláusula Terceira para até 30/06/2024 contados a partir de 01/05/2024. ID: 2023.034E0700001.01.0041. Itaguaçu/ES, 25 de junho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 16/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Contrato nº 99/2024. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo digital nº 210/2024 - Protocolo nº 1698/2024. Pregão Eletrônico Nº 16/2024. Objeto: aquisição de brinquedos e jogos didáticos para as unidades de educação infantil da rede municipal de ensino. Empresa: J. B. Valbon ltda. CNPJ n.º 19.770.281/0001-90. Valor global: R$15.083,21. Vigência: Doze meses a partir da publicação. ID CidadES: 2024.037E0700001.01.0005. Iúna/ES, 26 de junho de 2024. Romário Batista Vieira. Prefeito AVISO DA HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 7/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO O Chamamento Público nº 07/2024. Processo Digital nº 893/2024. Objeto: Chamamento público para seleção de projetos para apoio a produções audiovisuais (produção de curta metragem, produção de podcast, produção de videoclipe e produção de vídeo experimental). Em conformidade com a Lei Complementar nº 195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023, HOMOLOGO e ADJUDICO, em todos os seus termos o procedimento em referência em favor dos artistas: Ana Rita Guimarães, item curta metragem 01, R$25.000,00. Geydson Dias Motta, item curta metragem 02, R$25.000,00 e item podcast 01, R$5.359,44. Laila Cândida de Souza Lima, item videoclipe 01, R$8.000,00. Sara Barglini de Oliveira, item videoclipe 02, R$8.000,00. Guilherme Otávio Nunes de Moura Ribeiro, item videoclipe 03, R$8.000,00. Justino Leandro de Souza, item videoclipe 04, R$8.000,00. Samuel Liberato Ferreira Lim, item videoclipe 05, R$8.000,00; item podcast 03, R$5.359,44 e item vídeo experimental 03, R$3.000,00. Elizabeth de Souza Coutinho da Gama, item videoclipe 06, R$8.000,00. Breno Freitas de Castro Serrano, item videoclipe 07, R$8.000,00. Lavínia Mota Ribeiro, item videoclipe 08, R$8.000,00. A Notícia do Caparaó Comunicações Ltda, item podcast 02, R$5.359,44 e item vídeo experimental 02, R$3.000,00. José Vilker Cruz, item vídeo experimental 01, R$3.000,00. Loriane Gomes Justo, item vídeo experimental 04, R$3.000,00. Suplentes: item curta metragem: A Notícia do Caparaó Comunicações Ltda, Elizabeth de Souza Coutinho da Gama e Beatriz Coutinho da Gama; item videoclipe: Felomena da Aparecida Dias Silvestre. Fracassado: item vídeo experimental 05. Iúna/ES, 20 de junho de 2024. ROMÁRIO BATISTA VIEIRA Prefeito EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DA LICITAÇÃO Nº 17/2024 PREGÃO ELETRÔNICO ARP nº 117/2024. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo digital nº 370/2024 - Protocolo nº 1162/2024. Pregão Eletrônico nº 17/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de veículos. Empresa: Licita Comércio Automotores Transformados Ltda. CNPJ nº 04.476.348/0001-00. Valor global: R$787.770,00. Vigência: Doze meses a partir da publicação. ID CidadES: 2024.037E0700001.02.0011. A íntegra da Ata de Registro de Preços, com a discriminação dos valores unitários, está disponível para consulta no endereço www.iuna.es.gov.br. ARP nº 118/2024. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo digital nº 370/2024 - Protocolo nº 1162/2024. Pregão Eletrônico nº 17/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de veículos. Empresa: M&A Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. CNPJ nº 41.132.034/0001-17. Valor global: R$17.400,00. Vigência: Doze meses a partir da publicação. ID CidadES: 2024.037E0700001.02.0011. A íntegra da Ata de Registro de Preços, com a discriminação dos valores unitários, está disponível para consulta no endereço www.iuna.es.gov.br. ARP nº 119/2024. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo digital nº 370/2024 - Protocolo nº 1162/2024. Pregão Eletrônico nº 17/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de veículos. Empresa: RGM Comércio e Serviços de Máquinas Agrícolas Ltda. CNPJ nº 11.141.128/0001-91. Valor global: R$167.999,99. Vigência: Doze meses a partir da publicação. ID CidadES: 2024.037E0700001.02.0011. A íntegra da Ata de Registro de Preços, com a discriminação dos valores unitários, está disponível para consulta no endereço www.iuna.es.gov.br. Iúna/ES, 26 de junho de 2024. Romário Batista Vieira. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 012/2024 CONTRATADA: RC CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a execução de calçadas na Avenida 09 de Agosto e assentamento de blocos inter travados e meio fio na rua Constante Casagrande x Eugênio Salvador no município de Jagu a r é - ES . VALOR TOTAL: R$ 599.000,00. VIGÊNCIA: 240 dias, contados do dia posterior a publicação. DATA DA ASS.: 24/06/2024. PROCESSO: 001975/2024. MODAL.: Concorrencia Eletrônica nº 000002/2024. Jaguaré/ES, 26/06/2024. Elieser Biancardi. Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 10/2024 PARTÍCIPES: O Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente - FMDCA o Instituto ABEQUAR ASSINATURA: 26/06/2024 VIGÊNCIA: 12(doze) meses VALOR GLOBAL: R$ 227.880,00,00 OBJETO: Termo de Fomento para Cooperação técnica e financeira para execução da oferta de serviços da política de atendimento à criança e ao adolescente através de espaço de convivência que promova ações preventivas voltadas ao enfrentamento contra o trabalho e o abuso da exploração sexual infantil, bem como gravidez na adolescência, contribuindo para prevenção e/ou proteção à situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social. RECURSO 0601.0824400162.248 Fonte: 166900000002. ED: 33504100000. Ficha : 006. PROCESSO: 9083/2024.