DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800297 297 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 017/2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 017/2024. Objeto da Licitação: contratação da dupla Fred & Fabrício para realização de shows na Temporada de Praia no Município de Aragarças/GO. Na publicação do dia 05/06/2024 Diário Oficial da União, seção 3, pág. 195 onde se lê R$ 280,000,00 (duzentos e oitenta mil). LEIA-SE R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais). Os demais termos do resultado da homologação permanecem inalterados. Aragarças, 27 de junho de 2024 GISELY VIEIRA TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024 O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 028/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais destinados a recapeamento com micro revestimento em vários Bairros do município de Bom Jesus-GO, pelo FINISA Nº 0621482- 82, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 10 de julho de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO 27 de junho de 2024 DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 5/2024 Credenciamento de serviços de saúde O Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira Alta/GO, através da Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto nº 032/2023, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá chamamento público para a fixação de normas e regras prévias para credenciamento e posterior contratação para prestação de serviço por pessoas físicas e jurídicas conforme especialidades/serviços, e valores aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, Resolução nº 03 de 06 de junho de 2024, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira Alta-GO. Os cadastramentos serão efetuados com a apresentação da documentação necessária, descritos neste edital, protocolados no protocolo central, no Paço Municipal, situada na Praça Adelino Paula de Oliveira, n.º 116, centro, 75870-000, Cachoeira Alta-Goiás, entre os dias 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, no horário compreendido entre 08h00min às 11h00min e 13h00min às 17h00min. MARLY MARTINS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 O Município de Caldas Novas torna público será remarcado para às 09h00min do dia 11 de julho de 2024, a REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO CENTRALIZADA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS, EDUCACIONAIS E DA ENGENHARIA DE TRÂNSITO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE. A cópia completa do edital encontra-se disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 26 de junho de 2024, ATALINY SOUSA MORAIS, Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº 2024017865. PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2024. CONTRATO nº 085/2024: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CATALÃO - CNPJ nº 01.505.643/0001-50. CONTRATADA : CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 54.807.914/0001-98. OBJETO: Aquisição de caminhão baú por meio de Emenda Parlamentar nº 202319600006 - Plano de Ação nº 09032023-3-04-2486. VALOR TOTAL: R$ 267.999,00 (duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 27/06/2024 a 31/12/2024. LEI FEDERAL 14.133/21. Luis Severo Braga Gomides. Secretário Municipal de Transportes. Município de Catalão. Catalão, 27 de junho de 2024. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO nº 2024017865. PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CATALÃO - CNPJ nº 01.505.643/0001-50. CONTRATADA: CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 54.807.914/0001-98. OBJETO: Aquisição de caminhão baú por meio de Emenda Parlamentar nº 202319600006 - Plano de Ação nº 09032023-3-04-2486. V A LO R TOTAL: R$ 267.999,00 (duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 27/06/2024 a 31/12/2024. LEI FEDERAL 14.133/21. Luis Severo Braga Gomides. Secretário Municipal de Transportes. Município de Catalão. Catalão, 27 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 12 DE JULHO DE 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço global, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto a AQUISIÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, CONVÊNIO: 916959/2021 - CEZARINA- GO conforme especificações do termo de referência. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/ e https://bnc.org.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543-1819. Cezarina, 27 de junho de 2024. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO CÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 A Prefeitura Municipal de Chapadão do Céu, Estado de Goiás, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 19 de julho de 2024, às 09:00 horas, no Sistema BNC, PREG ÃO ELETRÔNICO, visando motivada pela real necessidade de Aquisição de uma retroescavadeira (nova) para a secretaria de Transporte, Obras e Ação Urbana, conforme descrito no modelo de proposta anexo ao Edital de Pregão nº 059/2024 nos termos da Lei Federal nº. 14.133 de 01 de Abril de 2021. Para maiores informações, poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente sendo das 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 17h00min, ou pelo telefone 0**64 3634-1228. Chapadão do Céu - GO, 28 de junho de 2024. RICARDO HIMURO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Lei 14.133/2021- Modo De Disputa: Aberto Processo Administrativo nº: 2684/2024 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Estrela do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 003/2024, TIPO: "menor preço por item", anteriormente designada para o dia 02/07/2024 redesignada para o dia 12/07/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares, Plano de Trabalho nº 202300010002773, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 12/07/2024, às 08:00h. Início da sessão pública no dia 12/07/2024, às 08:01h. Início da sessão de disputa de lances dia 12/07/2024, às 09h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 28/06/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bll - https://bll.org.br/; Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3398-1144; Segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte. Em 28 de junho de 2024 EDMAR DE ASSIS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 6447/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação orçamentária: 0411.5.6.04.122.01 19.2350.3.3.90.30.00.7.100.0;0436.5.6.08.244.0021.2435.3.3.90.30.00.7.129.0;0436.5.6.08. 244.0021.2435.3.3.90.30.00.7.281.0;0445.5.6.08.244.0021.2436.3.3.90.30.00.7.129.0;0445.5. 6.08.244.0021.2436.3.3.90.30.00.7.281.0. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Gêneros de Alimentação, Carnes e Frios, destinados à alimentação diária nos Programas Sociais, pertencentes a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 079/2024 - M S SERVICOS E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ de nº 11.848.351/0001-73, referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e23, no montante total de R$ 213.945,00 (duzentos e treze mil novecentos e quarenta e cinco reais); Município de Formosa, aos 26 dias de junho de 2024. NATALIA BRITO MENDANHA - Pregoeira - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Administrativo N° 2458/2024 O Município De Formoso, Estado De Goiás, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita No Cnpj Nº 02.395.812/0001-09, Sediada Na Praça Nilda Mota Lucindo, Centro, Formoso-Go, Cep. 76.470-000, Por Meio Do Agente De Contratação Direta Designado Pela Portaria N° 014/2024, Torna Público, Para Conhecimento, Que A Empresa Csn Fmo Construcoes Ltda - Cnpj 44.951.334/0001-16, Foi A Vencedora Do Certame: Concorrência Eletrônica Nº 003/2024, Objetivando A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Especializada Para Reforma Do Prédio Da Prefeitura Do Município De Formoso/Go, No Importe De R$ 385.000,00 (Trezentos E Oitenta E Cinco Mil Reais), Visto Ter Sido A Detentora Do Menor Preço Global. Formoso-Go. Em 27 De Junho De 2024. ROBSON VINICIUS GOMES Agente De Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 Processo Administrativo N° 2411/2024 Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Especializada Para Construção Do Parque Agropecuário No Município De Formoso/Go, Conforme Emenda Parlamentar Federal 202340100006 Do Deputado Federal Glaustin Da Fokus, A Ser Complementado Por Meio De Contrapartida, Ou Seja, Recurso Próprio Do Município. Fundamentação Legal: Lei Nº 1.4133/21 E Suas Alterações Posteriores. Contratada: Futura Engenharia Construções E Soluções Ambientais Ltda. Cnpj Sob O N° 23.950.731/0001-01 Valor: R$ 1.600.000,00 (Hum Milhão E Seiscentos Mil Reais). Data Da Assinatura Do Contrato: 27/06/2024. Vigência: 12 Meses, Podendo Haver A Prorrogação. Halison Macedo de Santos Oliveira. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Assistência Social de Gameleira de Goiás, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a Retificação do Edital, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 11/07/2024 às 08:00 horas, no site www.bll.or.br, endereço sede desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de equipamentos e bens permanentes, para Fundo Municipal de Assistência Social, Município de Gameleira de Goiás. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3143, (62) 9 9230-5736, como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento. Gameleira de Goiás-GO, 27 de junho de 2024. SUIANG CLAUDIO DA SILVA Pregoeiro