DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800298 298 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 134/2024 Processo nº: 1491/2024 Pregão Eletrônico: 002/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE HIDROLINA GOIÁS Contratada: PINHEIROS VEICULOS LTDA Objeto: aquisição de 01 (um) veiculo básico, zero km, básico, sem acessibilidade, oriundo da Emenda Parlamentar numero da programática nº: 520980420230001 e função programática nº: 08.244.2037.219 G.0052, para a Entidade Fundação de Assistencia Social Maria Imaculada, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. Prazo: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura Valor Global: R$ 90.900,00 (noventa mil e novecentos reais), recurso Municipal. Data assinatura contrato: 18/06/2024 Dotação Orçamentária: 06.01.08.244.0125.2.164 .4.4.90.52 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores Secretaria de Administração, Hidrolina-Go, aos 27 dias do mês de junho de 2024. MAYK JORDAN FERREIRA LOPES - Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O município de Leopoldo de Bulhões, Goiás, torna público a ata de Adjudicação e Homologação do processo licitatório de concorrência publica 001/2024, referente a Cascalhento de estrada vicinal, conforme especificado abaixo: ADJUDICAÇÃO: Empresa: J3 & TAVARES LTDA - ME Valor: 374.000,00 (trezentos e setenta e quatro mil reais) Dotação orçamentaria: 15.451.2005.1.007.33.90.39-Ficha 139 - Recursos Federais. Prazo do contrato: 04 (quatro) meses ou 120 (cento e vinte) dias corridos a partir da data de emissão ordem de serviço. HOMOLOGAÇÃO: Empresa: J3 & TAVARES LTDA - ME Valor: 374.000,00 (trezentos e setenta e quatro mil reais) Leopoldo de Bulhões, 27 de junho de 2024. JOAO ALECIO MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2024 Concorrência Publica nº 001/2024. Contratante: Município de Monte Alegre de Goiás/GO, CNPJ: 01.126.341/0001-70. Contratada: Saju Construtora LTDA, CNPJ/MF nº07.485.875/0001-70. Objeto: pavimentação asfáltica de vias urbanas da cidade de Monte Alegre de Goiás e no Distrito do Prata, com recursos próprios e oriundos dos convênios 939711/2022 e 939561/2022. Valor do Contrato: R$ 1.069.000,00. Dotação Orçamentária: 10.8.15.451.0019.1029 - Obras Públicas e Serviços Urbanos - Investimentos 4.4.90.00 - Obras e Instalações. Vigência: 05 meses, contados a partir da assinatura do contrato. Data da assinatura: 03/06/2024. Signatários: Felipi de Sousa Campos - Município de Monte Alegre de Goiás. Samuel Marques pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N° 103/2024 - PROCESSO: 399/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA. CONTRATADA: PEDRO ANTONIO DA SILVA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 30.690.798/0001-01, estabelecida na Rua Brasilino Mendes, SN, Quadra B, Lote 67 - Setor Planalto, Nova Glória - GO, OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia destinada a Execução Global de confecção/implantação de mata-burros no Município de Nova Glória, VIGÊNCIA:DE 01 de julho de 2024 a 31 de de dezembro de 2024. CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA -PREFEITO MUNICIPAL, Nova Glória 27/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 O Município De Pirenópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 01.067.941/0001-05, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, Torna Público aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2024005527, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: Aberto E Fechado, que fará realizar na modalidade Concorrência, do tipo, Menor Preço, objetivando Contratação de Empresa do Ramo, visando a Construção de Cobertura em Estrutura Metálica em Quadras Poliesportivas localizadas em Unidades Educacionais do Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 15/07/2024 às 15hrs30min. Início da sessão pública no dia 15/07/2024 às 15hs31min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 26/06/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail: [email protected] Pirenópolis, Estado de Goiás. Em 26 de junho de 2024 NIVO DE OLIVEIRA MELO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 O Município De Pirenópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 01.067.941/0001-05, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, Torna Público aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2024005676, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: Aberto E Fechado, que fará realizar na modalidade Concorrência, do tipo, Menor Preço, pelo Sistema Registro De Preço objetivando a Contratação de empresa especializada, visando a Instalação de Módulos Pré-Fabricados nas Unidades Escolares Localizadas nos Distritos de Placa, Índio e Caxambu, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 15/07/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 15/07/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 26/06/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail: [email protected] Pirenópolis-GO, 26 de Junho de 2024 Nivo de Oliveira Melo Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA EDITAL Nº 17/2024 O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 01.067.941/0001-05, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, TORNA PÚBLICO Aos Interessados, Nos Termos Do Processo Administrativo Protocolo Nº 2024005546, Lei 14.133/2021, Modo De Disputa: ABERTO E FECHADO, Que Fará Realizar Na Modalidade Concorrência, Do Tipo, Menor Preço, Objetivando Contratação De Empresa Do Ramo, Visando A Construção De Quadra Poliesportiva com Cobertura em Estrutura Metálica na Escola Municipal José Cândido Braga, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 15/07/2024 às 13hrs00min. Início da sessão pública no dia 15/07/2024 às 13hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 26/06/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail: [email protected] Pirenópolis, Estado de Goiás. Em 26 de junho de 2024 NIVO DE OLIVEIRA MELO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 35/2024 O Município De Pirenópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, Torna Público aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2024004800, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: Aberto, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, Menor Preço, pelo Sistema Registro De Preço objetivando Aquisição de Gêneros Alimentícios para Compor a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino - 2° Semestre/2024, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 11/07/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 11/07/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 28/06/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail: [email protected] Pirenópolis, Estado de Goiás. Em 27 de junho de 2024 NIVO DE OLIVEIRA MELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 36/2024 O Município De Pirenópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, Torna Público aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2024004882, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: Aberto, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, Menor Preço, pelo Sistema Registro De Preço objetivando Contratação de Serviços de Transporte Escolar no Total de 05 (cinco) Rotas Rurais, para Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino, para o 2º Semestre de 2024, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 12/07/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 12/07/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 28/06/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail: [email protected] Pirenópolis, Estado de Goiás. Em 27 de junho de 2024 NIVO DE OLIVEIRA MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Republicação Tipo: Menor Preço Global A Prefeitura de Pires do Rio, Estado de Goiás, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, tipo "Menor Preço Global", para contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução da obra de Pavimentação Asfáltica em vias do município de Pires do Rio, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 913917/2021/CAIXA. Em sessão pública com abertura às 08:15h do dia 15 de Julho de 2024 e início da disputa de preços às 08:30h do mesmo dia. A Concorrência será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com acesso através do site https://bnc.org.br . As propostas serão recebidas das 18:00h do dia 28/06/2024, até as 07:30h do dia 15/07/2024. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura e no site: www.piresdorio.go.gov.br/Licitação, www.bnc.org.br e www.pncp.gov.br. Informações, pelo Fone (64) 9.9282-6702 ou pelo e- mail: [email protected]. Pires do Rio/GO, 27 de junho de 2024. EDUARDO CAIXETA DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Tipo: Menor Preço Global A Prefeitura de Pires do Rio, Estado de Goiás, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, tipo "Menor Preço Global", para contratação de empresa visando execução da obra de recapeamento asfáltico em vias do perímetro urbano do município de Pires Do Rio, nos termos do Contrato de Repasse nº 945217/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. A sessão pública terá abertura às 13:30h do dia 15 de Julho de 2024 e início da disputa de preços às 13:45h do mesmo dia. A Concorrência será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com acesso através do site https://bnc.org.br . As propostas serão recebidas das 18:00h do dia 28/06/2024, até as 11:00h do dia 15/07/2024. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura e no site: www.piresdorio.go.gov.br/Licitação, www.bnc.org.br e www.pncp.gov.br. Informações, pelo Fone (64) 9.9282-6702 ou pelo e-mail: [email protected]. Pires do Rio/GO, 27 de junho de 2024. EDUARDO CAIXETA DO NASCIMENTO Agente de Contratação