DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Objeto: OBRA - RECAPEAMENTO COM CBUQ - LOCAL RUA 06, RUA DA FEIRA, RUA D E RUA D-1, RUA GO- 430 - SETOR NORTE, conformidade com o CONVÊNIO FEDERAL C.R. 943652/2023, Nº TransfereGOV 943652/2023, NUMERO OPERACAO 1087327-38/2023 a serem executados no município de Planaltina/GO, conforme especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária SINAPI, Cronograma Físico Financeiro, conforme especificações no Termo de Referência. Vencedor: CERATTO CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI, Valor Global: R$ 978.999,99 (novecentos e setenta e oito mil reais, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 O Prefeito Municipal de Planaltina-GO HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 12/24. Objeto: Objeto Contratação de empresa especializada para OBRA, RECAPEAMENTO COM CBUQ - LOCAL: RUA 01 - SETOR SUL, RUA 01 - SETOR LESTE, RUA D, RUA TRINTA E QUATRO, RUA 34, RUA 36, RUA 25, RUA 29 - SETOR NORTE - MUNICIPIO DE PLANALTINA-GO. C.R. - 943068/2023, Nº TransfereGOV 943068/2023, NUMERO OPERACAO 1086901-06/2023a serem executados no município de Planaltina/GO, conforme especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária SINAPI, Cronograma Físico Financeiro, conforme especificações no Termo de Referência. Vencedor: CERATTO CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI,. Valor Global: R$ 1.245.604,46 (um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e quatro reais e quarenta e seis centavos). O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 27 de junho de 2024. CRISTIOMARIO DE SOUSA MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 TIPO: Menor Preço por item Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Agente de Proteção da Aviação Civil - APAC com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para desempenho das funções no aeroporto General Leite de Castro, visando atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo da Prefeitura de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 16 de julho de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 27 de junho de 2024. DENIMÁRCIO BORGES DE OLIVEIRA Gestor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 TIPO: Menor Preço por item Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 22 de julho de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 27 de junho 2024. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO Gestor AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO, torna público a Seleção de empresas do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de 320 (trezentos e vinte) unidades habitacionais verticais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Programa Parcerias/Cidades, nos termos do preconizado pela Lei Federal 14.620/2023 e alterações posteriores. As inscrições ficarão abertas por 35 (trinta e cinco) dias úteis, a partir dessa publicação. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, Av. Presidente Vargas, nº 3.215 - Vila Maria (Sala de Licitações), em horário de expediente, de segunda a sexta feira. Rio Verde-Goiás, 27 de junho de 2024. EDUARDO STEFANI Gestor EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 325/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 83161/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação, reajuste e inclusão de cláusula, referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Empenho Parcial: R$ 1.667.480,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e oitenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e União Transporte Ltda; Data da Assinatura: 21/06/2024; Data de Vigência: 12 meses, contados a partir de 02 de agosto de 2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Manoel Aguiar Neto pela contratada. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 275/2023; Pregão Eletrônico nº 066/2023; Processo nº 75786/2024; Objeto: aditivo de prorrogação, referente ao contrato de empresa prestadora de serviços de limpeza e conservação predial, compreendendo o fornecimento de material de consumo, e emprego dos equipamentos adequados à execução dos trabalhos nas dependências dos imóveis que sediam os diversos órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Pac Services Ltda; Valor: R$ 1.288.802,01 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, oitocentos e dois reais e um centavo); Data da Assinatura: 12/06/2024; Data de Vigência: 13 de junho de 2024 até 12 de junho de 2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Edilberto Alves Costa Neto pela contratada. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 318/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 82842/2023; Objeto: Aditivo de prorrogação, reajuste e inclusão de cláusula, referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Empenho Parcial: R$ 639.300,00 (seiscentos e trinta e nove mil e trezentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Manoel Fernando Augusto; Data da Assinatura: 21/06/2024; Data de Vigência: 12 meses, contados a partir de 02 de agosto de 2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Manoel Fernando Augusto pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 118/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 118/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO (READEQUAÇ ÃO DO PREÇO) do ITEM 93 [SOLUÇÃO PARA INFUSÃO DE HIDROXIETILAMIDO 60MG/ML (FRASCO OU BOLSA SISTEMA FECHADO) 500 ML...] registrado para a empresa Fresenius Kabi Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 49.324.221/0016-90, conforme o processo administrativo digital nº 28868/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do FMS - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 TIPO: Menor Preço por Lote Aquisição de exames de Hemograma e Reticulócitos em caráter continuado com fornecimento de 05 (cinco) equipamentos em regime de Comodato visando atender as unidades hospitalares e pronto atendimento pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 17 de Julho de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 27 de Junho de 2024. ALEXANDRE GOMES PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 TIPO: Menor Preço por Item Registro de Preço para futura aquisição de medicamentos fracassados e ou desertos e inclusão de medicamentos padronizados pela comissão, para suprir á demanda das unidades pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde/GO. DATA/HORÁRIO: 19 de Julho de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 27 de Junho de 2024. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 TIPO: Menor Preço por Item Registro de preço para futura aquisição de nutrição parenteral manipulada para atender as necessidades em especial da Neonatologia e Pediatria do Hospital Materno Infantil Augusta Bastos, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO.. DATA/HORÁRIO: 22 de Julho de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 27 de Junho de 2024. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2024 Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução da obra denominada "Implantação e modernização de infraestrutura esportiva" localizada na Rua Guache, Quadra 23, Parque Isaura, no Município de Santa Helena de Goiás-GO, conforme convênio 796136/2013. DATA DE ABERTURA: 17/07/2024. HORARIO: 08h30min. LOCAL: https://bnc.org.br/ RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás - GO, 27 de junho de 2024. LAURA RÚBIA NEVES XAVIER Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 8/2024 Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução da obra denominada "Construção do Complexo Esportivo (ESPELHO D'ÁG U A ) " . DATA DE ABERTURA: 19/07/2024. HORARIO: 08h30min. LOCAL: https://bnc.org.br/ RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás - GO, 27 de junho de 2024. LAURA RÚBIA NEVES XAVIER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Administrativo: 941/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2024 O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA - GO, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.230.907/0001-85, mediante seu Pregoeiro, designado pelo Decreto nº 066/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi constatado um erro formal junto ao Edital de PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO (ANEXO I), EM VIRTUDE AO CONVÊNIO 155/2023 CELEBRANDO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO