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Diário Oficial da União · 28/06/2024 · pág. 300

DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800300 300 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA SOB O Nº 1623, PROCESSO Nº 202300006005170. Desta forma COMUNICA a todos os interessados que: Onde se lê: DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: 19/06/2024 DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 27/06/2024 ÀS 23:59 DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: Às 08:59 h do dia 03/07/2024 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início às 9:00 h do dia 03/07/2024 Leia-se, respectivamente: DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: 19/06/2024 DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 09/07/2024 ÀS 23:59 DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: Às 08:59 h do dia 12/07/2024 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início às 9:00 h do dia 12/07/2024 Desta forma, com a alteração realizada, corrigido através desta Errata, afeta a devida publicidade especifica do Edital, fica estabelecido novo prazo para realização do certame, qual seja 12 de julho de 2024, às 09h00min, em consonância com o art. 54, da Lei Federal nº 14.133/2021, permanecendo inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório. Santa Rita do Araguaia - GO, 26 de junho de 2024. OLAIR DE BORBA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 3/2024 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 41/2024, tornar público o Aviso de Resultado de Credenciamento do CREDENCIAMENTO n° 003/2024, para Credenciamento de Cartórios de Tabelionato de Notas, para realização de serviços cartorários e notariais em geral, que atendam às diversas necessidades dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Senador Canedo. QUADRO RESUMO DE CREDENCIAMENTO ITEM/TABELIONATO DE NOTAS/ CNPJ/ RESULTADO. 01/ TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TITULOS, TABELIONATO E OFICIALATO DE REGISTROS DE CONTRATOS MARITIMOS DA COMARCA DE SENADOR CANEDO GOIAS/ 02.884.468/0001-11/ CREDENCIAMENTO. Abrimos o prazo de 3 (três) dias úteis para que as empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos. Senador Canedo, 27 de junho de 2024. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2024 O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024, tipo MENOR PREÇO/MENOR TAXA ADMINISTRATIVA, tendo por objeto o CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CO M FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE EMPRÉSTIMOS, INCLUINDO CONTRATAÇÃO DE SEGURO PRESTAMISTA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA E EXECUÇÃO E CONTROLE DO OBJETO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO CMN Nº 4.963/2021 E PORTARIA MTP N°1.467/2022, constante do Processo Administrativo nº. 3.068/2024, com abertura prevista para o dia 28 de junho de 2024, às 09h00min, SERÁ SUSPENSA, por prazo indeterminado, considerando que não houve resposta quanto ao pedido de impugnação pela equipe técnica da secretaria requisitante. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 27 de junho de 2024. Senador Canedo-Goiás, 27 de junho de 2024. LEANDRO BLAMIRES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 Extrato de Homologação: Processo licitatório nº 14.972/2023 Modalidade: Concorrência Pública nº 010/2023. CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO III, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DO PROJETO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS. OS SETORES DE EXECUÇÃO DAS OBRAS SERÃO: CONJUNTO MORADA DO MORRO, RES. JARDIM CANEDO I, RES. JARDIM CANEDO II, CONJUNTO SABIÁ, JARDIM DE TODOS OS SANTOS, VILA SANTA ROSA, VILA BONSUCESSO, CONJUNTO UIRAPURU, SÃO FRANCISCO E RESIDENCIAL PRADO, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório na seguinte ordem: Valor Global: $: 42.962.903,93 (quarenta e dois milhões novecentos e sessenta e dois mil, novecentos e três reais e noventa e três centavos). em favor da empresa ELMO ENGEHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.500.304/0001-43. CLEVERSON EMERICK NETO Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 481/2024, tornar público o resultado provisório do Credenciamento 002/2024, para Credenciamento para exploração de atividades econômica em quiosques públicos do município, compreendendo a seguinte ordem: Ordem de classificação provisória dos proponentes após o sorteio ITEM/Nº QUIOSQUE/TIPO/LOCAL/ LICITANTE// 01/ 4/ QUIOSQUE/ PRAÇA MATRIZ/1º Fabio Heringer Campos Jayme// 2º Maria De Fátima Dos Santos// 3º Carlos Roberto Fernandes Quintino// 02/ 5/QUIOSQUE/ PRAÇA MATRIZ/ 1º Maria de Fátima dos Santos//2º Carlos Roberto Fernandes Quintino// 03/6/QUIOSQUE/ PRAÇA MATRIZ/1º Renata Fernandes dos Santos//2º Carlos Matheus Fernandes dos santos 3º//Claudiane Maciel Barbosa Fernandes//4º Carlos Roberto Fernandes Quintino//5º Pedro Nayrak Fernandes da Silva// 04/8/ QUIOSQUE/ PRAÇA MATRIZ/1º Carlos Roberto Fernandes Quintino//2º Isabela Alves de Souza// 05/16/QUIOSQUE/PRAÇA CRIATIVA/1º Alessandra Martins Lima// 2º Kallytha Monnycer Rodrigues Ribeiro// 3º Sérgio Matias Nacif //4º Fábio Veloso de Aquino// 5º Renatha Fernandes dos Santos// 6º Maria Marta Silva Cesar//7º Leonardo Victor Alves do Nascimento// 8º Isabela Alves de Souza// 9º Rosaria Pereira Lima// 10º Carlos Roberto Fernandes Quintino//11º Pedro Nayark Fernandes da Silva// 12º Claudiane Maciel Barbosa Fernandes// 13º Jucelia Martins Lima //14º Carlos Matheus Fernandes dos Santos// 15º Bruno dos Reis Rocha// 16º Lucas Heringer Campos Jayme// 17º Cristinaldo Alves Coelho// 18º Sarah Heringer Campos Jayme// 19º Mji Alimentos Ltda// 20º Silvania da Silva Santos// 21º Gabriella Estevam Martins// 22º Fábio Heringer Campos Jayme// 23º Sara Gabriela Rodrigues de Sena// 06/22/QUIOSQUE/ROTATÓRIA/1º Maria do Carmo Martins de Barros// 2º Carlos Roberto Fernandes Quintino// 3º Renatha Fernandes dos Santos// 4º Dayane Mendes// 5º Maria Marta Silva Cesar// 6º Gilvan Dourado Queiroz//7º Sérgio Matias Nacif// 07/24/QUIOSQUE/PRAÇA/1º Claudiane Maciel Barbosa Fernandes// 2º Isabela Alves de Souza //3º Rosaria Pereira Lima// 4º Renatha Fernandes dos Santos// 5º Fernanda Camila pereira Muranda// 6º Pedro Nayark Fernandes da Silva// 7º Tarcizio Meira Floriano da Silva// 8º Maria Marta Silva Cesar// 9º Silvania da Silva Santos// 10º Maria do Carmo Martins de Barros// 11º Carlos Matheus Fernandes dos Santos// 12º Fábio Heringer Campos Jayme// 08/28/QUIOSQUE/PRAÇA CEU/ 1º Richard Noleto Moreira// 2º Rosaria Pereira Lima// 3º Taciane Vedovatto// 09/32/QUIOSQUE/PARQUE/ Deserto// 10/35/QUIOSQUE/ PARQUE/ Pedro Nayark Fernandes da Silva// 11/36/QUIOSQUE/PRAÇA/ Tarcízio Meira Floriano da Silva 12/38/QUIOSQUE/PARQUE/ 1º Renatha Fernandes dos Santos// 2º Lueny de Araújo// 3º Silvania da Silva Santos// 4º Claudiane Maciel Barbosa Fernandes// 5º Carlos Matheus Fernandes dos Santos// 6º Maria Silva Cesar// 7º Gilvan Dourado Queiroz// 8º Fernanda Pereira Miranda// 13/39/QUIOSQUE/PARQUE//1º Silvania da Silva Santos// 2º Carlos Matheus Maria// 3º Claudiane Maciel Barbosa Fernandes// 4º Maria Silva Cesar// 5 Pedro Nayark Fernandes da Silva// 6º Maria do Carmo Martins de Barros// 7º Renatha Fernandes dos Santos// 14/40/QUIOSQUE/PRAÇA// Tarcízio Meira Floriano da Silva// 15/41/ QUIOSQUE/PRAÇA// Tarcízio Meira Floriano da Silva// 16/42/ QUIOSQU E / P R AÇ A / / 1 º Associação dos Nordestinos de Senador Canedo// 2º Tarcízio Meira Floriano da Silva// 3º Fabiana da Silva// 4º Sistema de Comunicações e Culturas Mandacaru Ltda// 5º Sandriny Dihákuy Couto Ferreira de Capinam Macedo do Nascimento// 6º Rozianny Soares Ferreira de Souza// 17/41/ QUIOSQUE/PRAÇA//Tarcízio Meira Floriano da Silva// LEANDRO BLAMIRES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6541/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 019/2024, tendo por objeto o Registro de Preços, para aquisição futura, eventual e parcelada de AQUISIÇÃO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS E MEDICAMENTOS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL, UBS SEMEIA NOA E CENTRO DE SAÚDE DR. RUI CARLOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA FÁRMACIA MUNICIPAL E AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES., de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas do INMETRO e ANVISA, demais normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 01/07/2024 às 09:00 horas do dia 11/07/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 11/07/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259. Serranópolis/GO, 27 de Junho de 2024 MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia - GO, em consonância com a CPL, resolvem comunicar a Adjudicação do objeto do Pregão Presencial nº 003/2024, processo 0630/2024 visando a Aquisição parcelada de GLP (gás liquefeito de petróleo) destinados ao atendimento dos diversos setores da administração municipal e inclusão no Sistema de Registro de Preços, à empresa vencedora sendo: CARCARÁ COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 26.457.403/0001-58 e, considerando a não interposição de recursos, resolve-se por conseguinte, homologar o procedimento licitatório supra mencionado nas mesmas condições. Valor total R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia - GO, em consonância com a CPL, resolvem comunicar a Adjudicação do objeto do Pregão Presencial nº 005/2024, processo 0780/2024 visando a Aquisição de marmitex e refeições destinadas ao atendimento dos diversos setores da administração municipal e inclusão no sistema de registro de preços, às empresas vencedoras sendo: UILLIAN PEREIRA DA CONCEIÇÃO 07322392140-MEI, CNPJ nº 45.739.981/0001-21; DIDIMA CASSIA OLIVEIRA DE SOUZA 95190112187-MEI, CNPJ nº 17.361.417/0001-82; 50.022.943 JERLEY PEREIRA DA SILVA-MEI, CNPJ nº 50.022.943/0001- 93 e, considerando a não interposição de recursos, resolve-se por conseguinte, homologar o procedimento licitatório supra mencionado nas mesmas condições. Valor total R$ 111.600,00 (cento e onze mil e seiscentos reais). Sítio D'Abadia - GO, 28 de junho de 2024. WEBER REIS LACERDA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Secretaria de Saúde do Município de Teresina de Goiás, torna público para o conhecimento dos interessados, que a partir do dia 01/07/2024 até 31/12/2024, estarão abertas para contratação no exercício de 2024, as INSCRIÇÕES para o CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO de PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PESSOA FISICA - PESSOA JURÍDICA, em caráter complementares ao Sistema Único de Saúde, conforme determina a Lei Federal nº 8.080/90 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, nos termos e condições constantes no presente Edital na forma do disposto nos artigos 79 e 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Em 27 de junho de 2024 LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 Contratante: Município De Trombas/Go, Cnpj 25.004.771/0001-88. Contratado: Veiga Const. E Incor. Ltda, Cnpj 32.846.285/0001-72, Objeto: Obras E Serv. De Engen. Para A Exec. De Recapeamento Asfáltico C.B.U.Q. Contrato De Repasse - Mcidades Nº 955491/2023. Valor: R$ 428.323,01 Vigência: 26/06/24 À 31/12/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO N° 1/2024 O Município de Turvelândia-GO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará chamamento público para recebimento de propostas e habilitação para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar, a partir do dia 01 de julho de 2024 até 22 de julho de 2024 às 09:00 Horas, no prédio da Prefeitura Municipal, situado na Avenida José Mario da Costa Rezende, Nº. 13, Centro, Turvelândia -Goiás. O edital e os anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou no site: www.turvelandia.go.gov.br, maiores informações pelo e-mail: licitarturvelandia.go.gov.br. Turvelândia-Goiás, 27 de junho de 2024 AMANDA CARLA DAS NEVES SOUZA Secretaria de Educação