DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800341 341 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Pavimentação em Paralelepipedo e Drenagem no Muncipio de Zabele-PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: CONVENIO COM O GOVERNO FEDERAL UNIDADE ORÇAMENTARIA: 04.001- - SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA E URBANISMO AÇÃO: 15.452.0020-1055 FONTE DE RECURSO: 17000.0000. VIGÊNCIA: até 11/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00024/2024 - 11.06.24 - A. A. LIMA LTDA - R$ 584.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E DRENAGEM NO MUNCIPIO DE ZABELE-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: A. A. LIMA LTDA - R$ 584.000,00. Zabelê - PB, 10 de Junho de 2024. SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO A Prefeitura Municipal de Zabelê torna Público a ANULAÇÃO dos Editais EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. e ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Publicado no D.O.U Seção 03 Página 215 em 26/06/2024 Por Ter Sido Publicado INCORRETAMENTE. Zabelê -PB, 27 de Junho de 2024. SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - PMB - SRP Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000065/2024 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 15/07/2024 às 08hrs:30min, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMARCAÇÃO VIÁRIA. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura. Bandeirantes-PR, 24 de junho de 2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2024 ID contratação PNCP: 76235753000148-1-000064/2024 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 08/08/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PRODUTIVA - EDIFICAÇÃO PARA INDUSTRIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS LOCAIS (BARRACÃO) NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital e anexos poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 27 de junho de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PMB - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024 Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000062/2024 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 17/07/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOB ESTEIRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, REFERENTE AO CONVENIO Nº 898019/2020, FIRMANDO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 28 de junho de 2024. Bandeirantes, 26 de junho de 2024. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Licitatorio N° 22/2024 Expirado o prazo recursal, torna-se publica a homologação do objeto do procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04/2024, do tipo Menor Preço Global, a empresa: GABRIELLE CAROLINA DAMIANI VALDUGA , vencedora do Lote n° 01. Barracão/PR, 27 de junho de 2024. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, Estado do Paraná, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o Edital de CHAMADA PÚBLICA. OBJETO: CREDENCIAMENTO VISANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO. Apresentação de Documentação: A documentação necessária deverá ser apresentada de acordo com as especificações contidas no Edital a partir da publicação deste aviso. GELSON MAFFI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR14/2024 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, GÊNEROS ALIMENTICIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER O PROGRAMA DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV.. 2. DATA DE ABERTURA: dia 11/07/2024, às 08:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 12/07/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição de Cuia "Porongo parede grossa" personalizada a laser. Recebimento das propostas: de 02/07/2024 às 08h30min até 12/07/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 12/07/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 12/07/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br. Bom Jesus do Sul-PR, 26 de junho de 2024. HELIO JOSE SURDI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 16/07/2024, às 08h30min, que tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios. Recebimento das propostas: de 03/07/2024 às 08h30min até 16/07/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 16/07/2024, às 08h15min. Início da sessão de disputa de lances: 16/07/2024, às 08h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br. Bom Jesus do Sul-PR, 26 de junho de 2024. HELIO JOSE SURDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 REF. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 07/2024 - (Processo Licitatório 42/2024) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, com sede à Rua Cândido Merlo, nº 290, Centro, inscrito no CGC/MF nº 80.874.100/0001-86, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. NILSON ANTONIO FEVERSANI, e CONTRATADA: GAYA ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ nº 35.493.310/0001-70, Representada pelo Sr. ALEX UILIAM BOTTEGA. OBJETO: Contratação de empresa para a execução da obra construção do de piscina Pública municipal, de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo ao edital. VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total da contratação é de R$ 2.399.999,00 (Dois Milhões, Trezentos e Noventa e Nove Mil e Novecentos e Noventa e Nove Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Município, sendo: 09.00 - Departamento de Educação, Cultura e Esportes; 09.04 - Divisão do Esporte e Laser; 2781200121.010 Construção, ampliação e reformas de centros esportivos e ou área de laser. 40.90.51 - Obras e Instalações; Despesa 1750. PRAZO DE EXECUÇÃO: Início da execução dos se dará após o recebimento da ordem de serviço, com previsão de término em 90 (Noventa) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de Junho de 2024. FORO: Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná. BOM SUCESSO DO SUL, 27 de Junho de 2024. NILSON ANTONIO FEVERSANI Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço terceirizado com postos mensais de motorista, com categoria de CNH "D", pelo período de 12(doze) meses para atender a demanda das secretarias municipais de Campo do Tenente/PR.. Data de abertura de propostas e disputa de preços: 12/07/2024, às 9h. O edital está disponível na página bllcompras.com e no site https://www.campodotenente.pr.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Contratos, à Avenida Miguel Komarchewski, nº 900, Centro, Campo do Tenente/Pr - Fone 41 3628-1795, e-mail [email protected] , no horário das 8h às 17h. Campo do Tenente, 25 de junho de 2024. WEVERTON WILLIAN VIZENTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 O Município de Cidade Gaúcha, através de seu Pregoeiro, torna pública a seguinte licitação: Processo Nº. 068/2024 - Pregão nº 054/2024 (eletrônico). Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEVISORES (TVs) para oferecer meios de projeções de ví-deos e atividades pedagógicas aos alunos dos Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Cidade Gaúcha - PR. Recebimento das propostas: até as 08:50h do dia 16/07/2024. Início da sessão de disputa de preços: 09:00h do dia 16/07/2024. Local: Plataforma BLL (www.bll.org.br). Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. Aquisição do edital: Portal Transparência (www.cidadegaucha.pr.gov.br) ou na Prefeitura, Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394. Informações: Departamento de Licitações ou pelo fone (44) 3675-4300 - ramal 4326. Em 25 de junho de 2024 GEOVANE MARTINS DE SOUZA Pregoeiro/Agente de Contratação