DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00023/2024, para Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - veículo de transporte sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante) para o município de São José do Bonfim/PB. e : -COMPANY MG COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ Nº 36.614.010/0001-64, valor: R$ 289.999,99 São José do Bonfim/PB, 25 de Junho de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00021/2024, para Aquisição parcelada de material médico hospitalar para as Unidades de Saúde e SAMU do município de São José do Bonfim/PB. e : - ENIO LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR, cnpj n° 50.775.426/0001-95, valor: R$ 29.458,54; - EUTICA ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, cnpj n° 04.780.117/0001-96, valor: R$ 6.214,00; - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, cnpj n° 08.160.290/0001-42, valor: R$ 940,30; -MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA, cnpj n° 41.778.326/0001-21, valor: R$ 11.966,48; - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, cnpj n° 15.218.561/0001-39, valor: R$ 6.591,66; - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS M E D I CO HOSPITALARES LTDA - ME, cnpj n° 09.478.023/0001-80, valor: R$ 17.623,98; -P H A R M A P LU S LTDA, cnpj n° 03.817.043/0001-52, valor: R$ 2.559,12; - RITA DE ANDRADE VIEIRA - ME, cnpj n° 10.719.048/0001-08, valor: R$ 112.787,87; valor: R$ 188.141,95 São José do Bonfim/PB, 25 de Junho de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Concorrência Eletrônica nº 001/2024, que objetiva a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e requalificação da Avenida Centenária, na sede do Município de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: IF CONSTRU CO ES , SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ Nº 47.172.538/0001-47 - R$ 578.200,00. Convoco o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Concorrência Eletrônica nº 002/2024, que objetiva a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedos na zona rural e urbana da cidade de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: IF CONS T R U CO ES , SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ Nº 47.172.538/0001-47 - R$ 1.158.000,00. Convoco o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Concorrência Eletrônica nº 003/2024, que objetiva a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de aquisição e instalação de subestações aéreas nas escolas, com entrada em tensão primária, EMEIF João Batista Campos e EMEIF Ernane Áires Sátyro, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 24.995.315/0001-84 - R$ 90.000,00. Convoco o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 27 de junho de 2024. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM SERRA BRANCA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - N° OPERAÇÃO:108443-57 N° SICONV:939899 GESTOR: MDR. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00191/2024 - 27.06.24 - CONSTRUTORA IMPERIO FF PB LTDA - R$ 601.645,45. DESPACHO DE 27 DE JUNO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM SERRA BRANCA - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLO G O a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA IMPERIO FF PB LTDA - R$ 601.645,45. VICENTE FIALHO DE SOUSA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos Federais: 06.000.20.782.2012.1073 700 4.4.90.51.00.00. VIGÊNCIA: até 27/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00088/2024 - 27.06.24 - INPLANT ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA - R$ 242.468,84. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, para o dia 08 de julho de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. Site: http://bnc.org.br/sistema/. E-mail: [email protected]. Tacima - PB, 27 de junho de 2024 JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA Presidente da Comissão AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00019/2024, para o dia 09 de julho de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. E-mail: [email protected]. Site: http://bnc.org.br/sistema/. Tacima - PB, 27 de junho de 2024 SHEILA DE ARAÚJO PEREIRA Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00020/2024, para o dia 11 de julho de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. E-mail: [email protected]. Site: http://bnc.org.br/sistema/. Tacima - PB, 27 de junho de 2024. SHEILA DE ARAÚJO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Serviços de Pavimentação em Vias Urbanas do Município de Uiraúna - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ECO - CES CONSTRUCOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - R$ 1.389.795,00. Uiraúna - PB, 26 de Junho de 2024. MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Serviços de Pavimentação em Vias Urbanas do Município de Uiraúna - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.700 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA 15 451 1006 1004 PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001000 ; 17000000. VIGÊNCIA: até 26/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uirauna e: CT Nº 00162/2024 - 26.06.24 - ECO - CES CONSTRUCOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - R$ 1.389.795,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Administrativo nº.2024.113/2024 Objetivo: Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica no perímetro urbano do município de Vista Serrana - PB, conforme termo de referência Anexo I do edital. lei 14.133/2021. Reunião: dia 08/08/2024 as 09hs:00min (Horário de Brasília).: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no Setor de Contratação/Pregão(CPL) da prefeitura, localizada a Rua Joao Francisco Filho, nº,236, Centro, das 07hs:00min às 12hs:00min, Pelo Email: [email protected], site https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://auniao.pb.gov.br/, https://tce.pb.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. Vista Serrana/PB, 27 de junho de 2024. DENIS GARCIA XAVIER Agente de Contratação