DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA: 27.06.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 CONTRATO Nº 022/2023 - Ementa: 002º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2023, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB e a CONTRATADO : GOLDEN CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA na Construção de Pavimentação em Paralelepípedos em Diversos Trechos Municipais, nos autos da Tomada de Preços nº 010/2023 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Este Contrato reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei 8.883/94 de 08 de junho de 1994 e Lei nº 9.649/98 de 27 de maio de 1998, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. CLAU S U L A PRIMEIRA - O presente termo aditivo tem por objetivo acréscimo de valor ao Contrato nº 022/2023-CPL, exclusivamente no tocante a Construção de Pavimentação em Paralelepípedos em Diversos Trechos Municipais, no valor de R$ 16.243,87 (dezesseis mil, duzentos e quarenta e três mil reais e oitenta e sete centavos). Ouro Velho, 28 de junho de 2024 Augusto Santa Cruz Valadares - Prefeito Municipal. Golden Construção e Serviços Terceirizados Ltda - Contratado. Wendell Sidclei Nunes Ferreira - Secretário de Serviços Urbanos. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira Advogado - OAB/PB nº 27787 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 00006/2023. Objeto: prorrogação por mais 90 (noventa) dias, contados do término do prazo de vigência do segundo termo aditivo datado em 28/03/2024, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a Implantação de Pavimentação no Bairro José Sales da Silva, no município de Pilões/PB, conforme Contrato de Repasse N°. 912879/2021/MDR/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Pilões - Maria do Socorro Santos Brilhante - Prefeita. Contratado: RM CONSTRUÇÃO LTDA 46.695.850/0001-52, neste ato representado por Rodrigo Feitosa Silva Sobral. Justificativa: Devido as intercorrências climáticas, conforme Justificativa Técnica fornecida pelo Engenheiro Fiscalizador desta Prefeitura, e ainda. Parecer Jurídico. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 26/06/2024. Nova vigência do contrato com 3° Termo Aditivo: 29/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para Construção de Campo de Futebol Society no Município de Pirpirituba-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: REC U R S O S PRÓPRIOS: FPM/ICMS/ISS/IPTU/OUTROS E TRANSFERCENCIA ESPECIAL 12.00 - SEC. ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE 27.812.2009.1043 - CONSTRUIR E/OU AMPLIAR QUADRAS DE ESPORTES E CAMPO DE FUTEBOL 706 - Transferência Especial da União 4490.5101 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00216/2024 - 20.06.24 - L.G.B. EIRAS LTDA - R$ 1.194.998,95. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente, para Construção de Campo de Futebol Society no Município de Pirpirituba-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: L.G.B. EIRAS LTDA - R$ 1.194.998,95. Pirpirituba - PB, 19 de Junho de 2024. DENILSON DE FREITAS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024 OBJETO: Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de Implantação de pavimentação no perímetro urbano no Município de Poço de José de Moura-PB, no âmbito do Contrato de Repasse nº 944360/2023 - Operação nº 1087632-02/MCIDADES/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: 02.017 SECRETARIA DE OBRAS, SERV. PuBLICOS E TRANSPORTES; 15 452 0009 1018 CONSTRCAO DE PAVIMENTACAO DE VIAS PuBLICAS; Elemento de despesa nº 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 15001000 Recursos Livres (Ordinário); Fonte: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; Recursos financeiros oriundos do Contrato de Repasse nº 944360/2023 - Operação nº 1087632-02 celebrado com a União por intermédio do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e recursos próprios do Município a título de contrapartida. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço José de Moura e: CT Nº 00073/2024 - 12.06.24 - COPEVA CONSTRUTORA PEREIRA VIEIRA LTDA - R$ 365.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de Implantação de pavimentação no perímetro urbano no Município de Poço de José de Moura-PB, no âmbito do Contrato de Repasse nº 944360/2023 - Operação nº 1087632-02/MCIDADES/CAIXA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, AUTORIZO a lavratura do respectivo contrato decorrente, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COPEVA CONSTRUTORA PEREIRA VIEIRA LTDA - R$ 365.000,00. Poço José de Moura - PB, 10 de junho de 2024. PAULO BRAZ DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 CONVOCAÇÃO PARA INICIAR A OBRA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 001/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedo em várias ruas do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas, referente ao Convênio nº 940156/2022 do Ministério das Cidades por intermédio Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para iniciar a obra de acordo com a Cláusula Sétima dos Prazos e da Vigência, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Engenharia, objetivando o inicio do respectivo contrato em 07 (sete) dias, sob pena de incidência da cominação prevista no Arts. 115 a 123 da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores: J DE M MOURA SERVICOS - CNPJ 52.166.419/0001-11. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis. Princesa Isabel, 27 de junho de 2024. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00095/2023-CPL - TOMADA DE PREÇO Nº 6/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 12.072.392/0001-83. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia civil para executar obras de pavimentação em paralelepípedos em conformidade com os seguintes contratos de repasse e convênios: Contrato de repasse: 1079621-77/2021 - Convênio 918269; Contrato de repasse: 1080524-44/2021 - Convênio 921595; e Contrato de repasse: 1080741-47/2021 - Convênio 921844. O aditivo a corresponde prorrogação contratual por mais 90 (noventa) dias, 04/07/2024 à 01/10/2024, a solicitação do aditivo é motivada em virtude da obra ainda se encontrar em execução. Assinaturas do Aditivo Contratual: 26/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de veículo 0km, tipo van com acessibilidade para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Cecília - PB, conforme PROPOSTA nº 08698105000123001. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Cecília e Recursos Repassados pela PROPOSTA nº 08698105000123001. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00124/2024 - 17.06.24 - RENOVO MOTORS LTDA - R$ 587.600,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para Construção de Unidade Escolar com 06 Salas de Aula no Município de Santa Cecília/PB, TERMO DE CONVÊNIO Nº 539/2021 | SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Cecília e Recursos Repassados pelo Governo Estado da Paraíba. VIGÊNCIA: até 19/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00078/2024 - 19.03.24 - PRIIMEE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI -EPP - R$ 1.560.305,48. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Permuta Onde Se Disponibiliza O Espaço Privilegiado No Total De 155m² Com Local A Ser Definido Pela Direção Do Evento Na Praça De Eventos Rua Velha Para Se Promover Parceria Público/Privada Durante O Arraiá Balançando A Rede 2024, Conforme Termo De Referência. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00044/2024. Dotação: 212 // 13.392.0007.2209 | 3390.39 | 1501 | 1700 | 1701. VIGÊNCIA: até 25/06/2025. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10212/2024 - 25.06.24 - Forno & Pizza E Choppbeer Bar E Restaurante Ltda - R$ 144.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Eletrônico n° 00035/2022. CT n° 10254/2022. Contratante: PMSB. Contratado: Radio Guarabira Fm Ltda. CNPJ Nº 04.601.397/0001-28. Obj: Contratação De Emissora De Radiodifusão Sonora Devidamente Licenciada E Outorgada Pelo Ministério Das Comunicações No Munícipio Objeto Do Certame, Para Retransmissão Do Programa Institucional Do Município De São Bento, Todas As Quintas-Feiras Com Uma Hora De Duração Iniciando Às 11:00 Às 12:00. 3.1 O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 268 (duzentos e sessenta e oito) dias, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 14 de Março de 2025. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 O Pregoeiro Oficial comunica a suspensão do Pregão Eletrônico nº 00047/2024, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Refletores E Luminarias De Led Para Atender A Demanda Da Secretária Municipal De Infraestrutura Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Justificativa: Impugnações pendentes de resposta.. Informações: no horário das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E- mail: [email protected]. São Bento - PB, 27 de Junho de 2024 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00021/2024, para Aquisição parcelada de material médico hospitalar para as Unidades de Saúde e SAMU do município de São José do Bonfim/PB e: - ENIO LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR, cnpj n° 50.775.426/0001-95, valor: R$ 29.458,54; - EUTICA ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, cnpj n° 04.780.117/0001-96, valor: R$ 6.214,00; -FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, cnpj n° 08.160.290/0001-42, valor: R$ 940,30; -MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA, cnpj n° 41.778.326/0001-21, valor: R$ 11.966,48; -NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, cnpj n° 15.218.561/0001-39, valor: R$ 6.591,66; - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS M E D I CO HOSPITALARES LTDA - ME, cnpj n° 09.478.023/0001-80, valor: R$ 17.623,98; -P H A R M A P LU S LTDA, cnpj n° 03.817.043/0001-52, valor: R$ 2.559,12; - RITA DE ANDRADE VIEIRA - ME, cnpj n° 10.719.048/0001-08, valor: R$ 112.787,87; valor: R$ 188.141,95 São José do Bonfim/PB, 25 de Junho de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA Prefeito