DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800338 338 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 11.017/2024 CHAVE CGM:66C8-ZOPM-HPST-LLJ0 PROCESSO ADM Nº10.909 /2024 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO N COMPRAS.GOV: 91117/2024 Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços da Obra de Construção da Praça Iemanjá, Cabo Branco, João Pessoa/PB. A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br (Comprasnet), a partir do dia 27/06/2024, às 11h. A abertura das propostas ocorrerá no dia 01/08/2024, às 09:00 e o início da disputa às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/- (Comprasnet) e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 27 de junho de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação da SEINFRA/PMJP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8003/2024 CHAVE CGM: 3T5T-YPAT-3YMG-6Y7Q A Prefeitura Municipal de João Pessoa através das Secretarias de Habitação Social e Planejamento torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência nº 08003/2024, em regime de execução de empreitada por PREÇO GLOBAL, do tipo de licitação MENOR PREÇO, no dia 17/07/2024, às 10h00min, tendo como objeto CONSTRUÇÃO DOS BLOCOS HABITACIONAIS PARA O RESIDENCIAL DUBAI E DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI), LOCALIZADOS NA RUA VER. JOSÉ PAULO NETO, GRAMAME - JOÃO PESSOA/PB. A Concorrência será realizada em meio eletrônico na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?data_inicial=2024-01- 01&data_final=2024-02-26&id_secretaria_orgao=23, na plataforma eletrônica no link www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Tribunal de Contas do Estado no link: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf Informações complementares no telefone: (83) 3213-7306/7315. João Pessoa 21 de junho de 2024. GLAUCIENE AQUINO DE ALMEIDA SOARES Diretora de Planejamento - DIPLAN/SEMHAB EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.057/2024/SEINFRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.077/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 32.803/2023 C H AV E : I C W I - 2 8 R R - 3 Q 4 B - P S 1 R CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: AJP ENGENHARIA LTDA CNPJ 08.978.001/0001-17 OBJETO:EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS ESCOLAS: RODRIGO OTÁVIO (BRISES/COBERTAS E BANHEIROS), SEVERINO PATRÍCIO (BRISES), ARNALDO DE BARROS (COBERTA PARA RAMPA E CIRCULAÇÃO), ZULMIRA DE NOVAIS (BRISES) E AMÉRICO FALC ÃO (BRISES), EM JOÃO PESSOA/PB. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 1.162.530,64(HUM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). Classificação orçamentária: 10.101.12.361.5417.102896 Elemento de despesa: 4.4.90.51 Fonte de recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos; 540 - FUNDEB; 550 - FNDE ( S a l á r i o - Ed u c a ç ã o ) Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP/ Maria América Assis de Castro -PMJP/ Joncely Maia Neiva - AJP Engenharia Ltda Data da Assinatura: 10 de junho de 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8002/2024 HOMOLOGO o chamamento público nº 08002/2024, Processo Administrativo eletrônico nº 32.638/2023, destinada a PRÉ-QUALIFICAR empresas do ramo da construção civil para apresentação de proposta à CAIXA - Caixa Econômica Federal - para requalificação de edificação com o objetivo de implantar habitações de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.,no local conhecido como comunidade do S-II, localizado no bairro do Roger., com base no Relatório do agente de contratação da SEPLAN, que classificou em 1º lugar o CONSÓRCIO COMUNIDADE DO "S-II", composta pelas empresas SANCO ENGENHARIA EIRELI (EMPRESA LÍDER) E ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA (ENGEMAT). Demais informações no departamento de licitação/SEPLAN, cujo endereço encontra-se no preâmbulo do edital. João Pessoa 19 de junho de 2024. AYRTON LINS FALCÃO FILHO Secretário de Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 82001/2024 Chave CGM RHBL-X4OW-WFHC-LM4M HOMOLOGO o resultado do certame realizado através da Licitação Pública Nacional nº 82001/2024, regulada através da GN 2349-15, Processo Administrativo nº 1.377/2024 (1Doc), que teve como objeto a "EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NAS COMUNIDADES DO COMPLEXO BEIRA RIO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, no Município de João Pessoa/PB, em João Pessoa, Paraíba, Brasil, Adjudicando seu objeto em favor da Empresa DAUD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.318.752/0001-60, no valor total de R$ 3.106.017,34 (três milhões, cento e seis mil e dezessete reais e trinta e quatro centavos). Os documentos atinentes ao certame estão disponíveis no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8970. Qualquer informação será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 17 de junho de 2024. ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável MARCIO DIEGO FERNANDES TAVARES DE ALBUQUERQUE Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00011/2024, para o dia 12 de Julho de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 12 de Julho de 2024 às 08:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Joca Claudino - Pb, 26 de Junho de 2024. VALDIR DUARTE FILHO AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Diretor Interno da Licitação comunica o cancelamento da sessão pública das 08:00 hs do dia 02 de Agosto de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: Contratação de serviços técnicos de engenharia e segurança de barragem destinados a elaboração do projeto executivo e ambiental de implementação do sistema de abastecimento de água no município de Joca Claudino/PB. Conforme convênio n° 945852/23 junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Justificativa: Razões de interesse Público. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB. E-mail: [email protected]. Joca Claudino - Pb, 27 de Junho de 2024. ARTHUR DE ALMEIDA PINTO PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 1/2024 A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através do Secretário de Administração e Finanças, chamamento público de serviço objetivando: Contratação de instituição financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Livramento - PB. Os interessados deverão apresentar documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 27 de Julho de 2024, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Nesta mesma, data e horário será realizada a sessão pública para análise dos documentos enviados. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.portal decompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Livramento - PB, 27 de junho de 2024. MARCUS MONTENEGRO DE AQUINO Secretário de Adm. e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo - Tomada de Preços nº 002/2021 Contratado: OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS LTDA, CNPJ nº 26.764.981/0001-37 - Objeto: Aditamento ao Contrato nº. 01.025/2022 de 02 de fevereiro de 2022, prorrogando a vigência constante na cláusula segunda, para mais 06 (seis) meses do contrato original vigente, iniciando-se dia 03 de Janeiro de 2024 prorrogando sua vigência até 03 de julho de 2024, Fundamentação legal: Artigo 57, inciso I e § 2o da Lei 8.666/93 atualizada, com previsão na cláusula Décima do contrato nº 01.025/2022. Data assinatura: 03 de Janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Republicação A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a REPUBLICAÇÃO da licitação sob modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de veículos para a frota municipal sendo: 02 (dois) automóveis tipo Van, com capacidade mínima 16 lugares (15 lugares para passageiros e 1 para motorista); 01 (um) automóvel Utilitário tipo 07 lugares, com motor mínimo 1.6; 04 (quatro) motocicletas tipo alta, com motor mínimo de 160 cilindradas; todos os veículos devem ser 0Km, ano/modelo 2024 ou superior, conforme descrição detalhada no termo de referência, para atender as necessidades das Secretarias da Saúde, Infraestrutura, Ação Social e Educação do município de Manaíra/PB, que estava prevista para: Data e horário do início da disputa: 09:30hs do dia 03/07/2027. Assim fica Republicada para: Data e horário do início da disputa: 09:30hs do dia 12/07/2024. Motivo: Erro na descrição do Objeto da licitação. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, 164, 1º andar - Centro - Manaíra - PB. Manaíra - PB, 27 de junho de 2024. DAYVISON PAULINO COSMO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva a contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas no bairro Maria Peixoto e acesso a vila nova descoberta, conforme planilha, para o dia 02 de Agosto de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 02 de Agosto de 2024 às 08:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: [email protected]/[email protected]. Mogeiro - PB, 27 de Junho de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Presidente da Comissão