DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800345 345 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de Sulina/PR, torna público, que dia 18/07/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR GRUPO DE ITENS. Objeto: a "contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de softwares de gestão e controle de obras e de programas serviços de desenvolvimento institucional, ferramenta de gestão e controle de processos administrativos, fluxo e controle de negativas, api wats app (2000) mensagens mês, treinamento/implantação/parametrização, espaço em nuvem 110 gb e horas técnicas, conforme descrito nos termos de referências emitidos pela secretaria municipal de administração e pelo departamento de engenharia". início de recebimento das propostas: a partir do dia 28/06/2024 até dia 18/07/2024 às 08h30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 18/07/2024, às 09h. LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000, e-mail: [email protected]. Sulina, 27 de junho de 2024. PAULO HORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O MUNICÍPIO DE VERÊ, Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Ademilso Rosin, e o Senhor Luan Morosini, Pregoeiro, nomeado pelo Decreto de nº 020/2024 de 24/01/2024, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA P Ú B L I CO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO por ITEM, em atendimento Lei complementar 123/2006 de 14 de Dezembro de 2006 e alterada pela Lei Complementar Federal n.º 147, de 14 de agosto de 2014, Decreto Municipal n° 172/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1 UASG: 987945 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ 2 Objeto de licitação: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, em atendimento às necessidades do Município de Verê. 3 Preço mínimo: Item 4 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/07/2024; 08:30h (horário de Brasília). 5 LOCAL: http://www.gov.br/compras/pt-br 6 O Edital se encontra disponível para download no site: www.vere.pr.gov.br. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (46) 3535 8000. Verê, 27 de Junho de 2024. ADEMILSO ROSIN Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Proc. Lic. nº 09/2024. Aquisição. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição dos itens desertos/fracassados provenientes do Pregão Eletrônico nº 03/2024, sendo: Mesa de Pebolim, Mesa de Sinuca, Piscina de Bolinhas, Poste de Espirobol, Cafeteira Elétrica, Geladeira, Pipoqueira, Triângulo, Abajur, Botijão de Gás, Escada, Banheira com suporte e trocador, Caixa de Som, Microfones e TV Smart para atendimento do espelho de Programação nº 260550920230001, celebrado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Ferreiros e o Ministério da Cidadania, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Valor estimado da Contratação R$ 37.135,05. Recebimento das propostas: 28/06/2024 a partir das 16h. Abertura e julgamento: 11/07/2024 a partir das 07h30. Disputa: 11/07/2024 às 08h30 pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Edital e informações na Sala de Licitações da Prefeitura, Av. Francisco Freire da Silva, 32 - Centro ou e-mail: [email protected]. EDIVÂNIO BERNARDO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Nº 30/2024. Modalidade Nº Dispensa de Licitação 2/2024. Objeto Nat.: Aquisição de bens. Objeto Descr.: Aquisição de 20 letras ''Águas Belas'' como ícone à imagem de dois corações (vazados abraçando cada dez letras), sendo tudo produzido em laminado naval, coberto por resina e fibra de vidro, fechando o acabamento com pintura automotiva. Contrato Nº 25/2024. Valor: R$ 58.950,00 (cinquenta e oito mil novecentos e cinquenta reais). Fonte de Recursos: MSC - 1.700.0000 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união / MSC - 1.600.3110 - Transferências da união decorrentes de emendas parlamentares individuais / MSC - 1.701.0000 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres do estado. Contratado: Ramos Ferreira Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 44.070.828/0001-91, sediada na Rua Arnóbio Coimbra Pinto, 338, Heliópolis, Garanhuns/PE, CEP: 55.296-160. Prazo de Execução: 02 (dois) meses. Águas Belas, 19 de junho de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. Portaria N° 497/2023. Processo Nº 12/2024. Modalidade Nº Tomada de Preço N° 4/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para reforma e manutenção de diversas Praças no Município de Águas Belas/PE. Contrato Nº 26/2024. Valor: R$ 1.140.921,01 (um milhão cento e quarenta mil novecentos e vinte e um reais e um centavo). Fonte de Recursos: 44905100 - Obras e instalações 15010000 - Outros recursos não vinculados 44905100 - Obras e instalações 17000000 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união. Contratado: M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.978.627/0001-04, estabelecida na Rua Antonia Cabral de Oliveira, 25 - Centro - São Joaquim do Monte - PE - CEP: 55.670-000. Prazo de Execução: 10 (dez) meses. Águas Belas, 19 de junho de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. Portaria N° 497/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2024, CONCORRÊNCIA Nº 006/2024. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para realização da construção da primeira etapa do Parque Manoel Borba, localizado no Município de Arcoverde-PE. CONTRATADA: 1. F FRANCA & M BEZERRA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ nº 38.120.967/0001-80. Valor R$ 624.934,1989 (Seiscentos e vinte e quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais, dezenove centavos e oitenta e nove décimos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024, CONCORRÊNCIA Nº 007/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DE FINALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE POSTES, PARA FINALIZAÇÃO DO PARQUE VERDE, NOS TRECHOS II E III NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE. CONTRATADA: 1. ARS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 42.477.023/00001-31. Valor R$ 73.765,00 (Setenta e três mil, setecentos e sessenta e cinco reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Secretário de Educação do município de Arcoverde, no uso de suas atribuições legais, considerando que o Processo Licitatório nº 008/2024, na modalidade Inexibilidade nº 004/2024, Chamada Publica SEDUC nº 001/2024, que Visa o Credenciamento de Pessoa Jurídica, ou MEI - Microempreendedor Invidual, para prestação de serviços de transporte escolar do fundo municipal de educação de Arcoverde/PE, realizou-se com observância dos preceitos, condições e prazos contidos na Lei Federal 14.133/2021 e suas atribuições. resolve: HOMOLOGAR este Processo e os itens adjudicados, conforme termo de Adjudicação acima descrito, e determinar a extração dos respectivos empenhos e a convocação do credenciado para assinatura do contrato. Arcoverde, 18 de junho de 2024 JOSÉ DIÊGO LEITE SANTANA Secretário de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024, CONCORRÊNCIA Nº 007/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DE FINALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE POSTES, PARA FINALIZAÇÃO DO PARQUE VERDE, NOS TRECHOS II E III NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE. Fornecedor Registrado: 1. ARS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 42.477.023/00001-31. Valor R$ 73.765,00 (Setenta e três mil, setecentos e sessenta e cinco reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2024, CONCORRÊNCIA Nº 006/2024. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para realização da construção da primeira etapa do Parque Manoel Borba, localizado no Município de Arcoverde-PE. Fornecedor Registrado: 1. F FRANCA & M BEZERRA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ nº 38.120.967/0001-80. Valor R$ 624.934,1989 (Seiscentos e vinte e quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais, dezenove centavos e oitenta e nove décimos). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA ELETRONICA - 015/2024 Espécie: Errata. Na publicação do aviso de licitação, referente a Dispensa Eletrônico nº 015/2024 -, conforme evidencia-se na Seção 3, ISSN 1677-7069 No 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024, no Diário Oficial da União. Onde-Se Lê: fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 02/07/2024. Leia-se: fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 04/07/2024. Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado. Barreiros, 27 de junho de 2024 ELIEL LOPES DA SILVA Secretário de Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Nº: 00036/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00006/2024. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00006/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DE VIAS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA E CONFORTO PARA O TRÁFEGO SÍTIO PAQUEVIRA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO BOM JARDIM, CONFORME CONVÊNIO. Item 1: Maurilio de Paiva Silva. CNPJ: 45.553.996/0001-09, pelo valor de R$ 516.675,00. Bom Jardim, 27 de junho de 2024. JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura do Bom Jardim/PE comunica que na publicação do Extrato de Contrato do dia 27/06/2024, do Processo Nº 0069/2023 - Tomada de Preço Nº 0010/2023, ONDE SE LÊ - "Contrato nº 109/2023", LEIA-SE - "Contrato nº 109/2024". Fica mantido o restante do texto anteriormente publicado. Bom Jardim, 27de junho de 2024. JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO BOM JARDIM - PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Nº: 00013/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00011/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. OBJETO: Registro de preços para aquisição de Material Odontológico para atender as demandas das Unidades de Saúde da Família e Centro de Saúde do município de Bom Jardim-PE. Valor: R$ 531.456,72. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp https://bnccompras.com/Home/Login ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 27 de junho de 2024. EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro