DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800346 346 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato nº: 008-03/2022. Processo nº: 001/2022. Tomada de Preços nº 001/2022. Alteração no valor do Contrato referente à Contratação de empresa especializada para a Execução dos serviços técnicos de engenharia para Pavimentação em diversas vias no Município de Brejão-PE. Contratado: Construtora Hidratta Saneamento Ltda EPP (Hidratta), CNPJ/MF sob o n° 10.832.528/0001-80. Valor acrescido: R$ 72.852,04. Valor suprimido: R$ 0,00. Valor atual do contrato: R$ 1.621.685,38. Brejão/PE, 25 de junho de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP - FMS, FME, FMAS Processo nº 028/2024. Fornecimento. Registro de Preço (SRP) de empresa (s) para futura e eventual aquisição de materiais escolares e materiais de expediente, para atender as necessidades conforme demandas da Prefeitura e dos Fundos Municipais e suas Unidades, conforme detalhamentos, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Valor Total máximo: R$: 784.751,11. Início do acolhimento das propostas: dia 28/06/2024 às 08h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 09/07/2024 às 08h. Início abertura da sessão pública de lances dia 09/07/2024 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro. Brejão - PE, 27 de junho de 2024. WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Nº: 008/2024 - CDC Fundo Municipal de Saúde de Brejinho - Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 0001/2024, para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Hospital Municipal, por período de 18 (dezoito) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE. Lote 1: Esuta Empreendimentos e Servicos Ltda. CNPJ: 28.018.256/0001-45, pelo valor de R$ 4.881.455,23. Brejinho, 25 de junho de 2024. GILSOMAR BENTO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 037/2024 - PMC. PROCESSO Nº 012/2024 - CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÕNICA Nº 002/2024. Obras. Contratação de empresa de engenharia para conclusão de obras e serviços do Pátio de Eventos do município de Caetés, conforme convênio n° 869845/2018, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Caetés PE. CONTRATADA: CLS CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.921.643/0001-48, pelo valor global R$ 541.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROC Nº 4/2024- Fundo M. de Saúde de Camocim de São Felix Objeto: Aquisição de Equipamento Material Permanente (Impressora Dry de Filmes Radiológicos) ITEM DESERTO do Pregão Eletrônico N° 022/2023, para atender as necessidades da Unidade Hospitalar de Camocim de São Félix/PE, objeto de Emenda Parlamentar da Proposta de Aquisição nº 11870.137000/1220-01, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Município de Camocim de São Félix. Valor máximo aceitável: R$ 32.616,04. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs. do dia 28.06.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 11.07.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 11.07.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas e na aba portal da transparência, opção quadro de avisos desta Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 27 de junho de 2024. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2024 CPL/G PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 152/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 CPL/G. CONTRATADA: TALENTOS PROMECC PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.433.259/0001-87. Objeto: contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA, SOM E ILUMINAÇÃO INCLUINDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO; E SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO E TRANSMISSÃO DE IMAGENS para atender a Fundação de Cultura de Caruaru, durante o evento do SÃO JOÃO 2024. Valor Total: R$ 11.773.000,00 (onze milhões, setecentos e setenta e três mil reais). Vigência: por 03 (três) meses contados a partir de sua assinatura. Caruaru/PE, 02 de maio de 2024. Herlon Figueiredo de Cavalcanti - Presidente. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90003/2024 A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 006/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90003/2024, cujo objeto é à execução da reforma e requalificação do prédio administrativo para a instalação do Depósito de Merenda da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 00.654.704/0001-88, vencedora do item único pelo valor total de R$ 3.367.764,05 (três milhões e trezentos e sessenta e sete mil e setecentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos). Caruaru/PE, 19 de junho de 2024. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90007/2024 A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 010/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90007/2024, cujo objeto é à execução da conclusão do CMEI Alvorada do Ipojuca no Bairro do Inocoop Caruaru/PE, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: CONSTRUTORA PILARTEX LTDA, CNPJ 10.324.550/0001-10, vencedora do item único pelo valor total de R$ 3.124.565,05 (três milhões e cento e vinte e quatro mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos). Caruaru/PE, 19 de junho de 2024. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 A Secretária de Administração do Município de Caruaru/PE, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA o Termo de Dispensa de Licitação n.º 04/2024 (Processo n° 012/2024 - UC/O) - Manutenção nas áreas internas do Pátio de Eventos Luiz Gonzaga e Estação Ferroviária e no Polo São João Cultural Alto do Moura, tudo conforme orçamento aprovado e demais informações constantes no Projeto Básico, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, para a empresa: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ 00.654.704/0001-88, no valor de R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais), de acordo com Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Caruaru/PE, 25 de junho de 2024. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 016/2024). OBJETO: Execução da pavimentação e drenagem em diversas vias nos bairros José Liberato, Vassoural, Universitário e Vilas Rafael e Juá na Cidade de Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.557.360,78 (dois milhões quinhentos e cinquenta e sete mil trezentos e sessenta reais e setenta e oito centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 15 de julho de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 26 de junho de 2024. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Processo Nº: 00076/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00023/2024. Serviço. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte universitário - sistema de execução indireta, para atender as necessidades dos alunos casinhenses matriculados em universidades localizadas em Campina Grande - PB. Valor: R$704.796,96. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 27 de junho de 2024 FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - PMC OBJETO: contratação de empresa de engenharia para realização recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de CATENDE-PE, Proposta nº 072434/2023, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, conforme especificações e elementos técnicos estabelecidos no Projeto Básico. Valor Máximo Admitido: R$ 2.607.530,45. Início do acolhimento das propostas: 28/06/2024 às 09:00h. Limite para acolhimento das Propostas: 12/07/2024 às 09h:00. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09:05h. Abertura da sessão pública de lances: 12/07/2024 às 09:30h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site www.bnc.org.br e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Catende https://transparencia.catende.pe.gov.br, além de encontrar-se regularmente alimentado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, acessível pelo link https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no Setor de Licitações e Contratações Públicas, através do e-mail: [email protected], bem como na sede, situada na Praça Costa Azevedo s/n, Centro, Catende/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 42 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp:42 3026- 4550, e-mail: [email protected]. Catende/PE, 27 de junho de 2024. JOSÉ ALBERTO FERREIRA PORTO Secretário De Infraestrutura