DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Máximo Aceitável: R$ 1.017.212,00. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram- se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 01/07/2024 às 07h00min, até o dia 11/07/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/07/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de- avisos/292. Chã Grande-PE, 27 de junho de 2024 ALZIRA DE LUCENA CORREIA LEITE NETA Secretária Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Licitatório 46/2024. Pregão Eletrônico 16/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, para planejamento, organização e realização de concurso público. Início do Recebimento das Propostas: 01/07/2024. Fim do Recebimento das propostas até: 10/07/2024 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 10/07/2024 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 62.828,89 (sessenta e dois mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos). Maiores Informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 08h às 13h, exceto feriados. Floresta (PE), 27 de junho de 2024 MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/24 0 prefeito do município de Iguaracy/PE; no usa de suas atribuições legais, resolve Adjudicar o julgamento procedido pelo Agente de Contratação, que declarou vencedora do certame licitatório, a Empresa: Enseada Construções e Comércio Ltda - CNPJ: 43.645.155/0001-98, pelo valor global de R$ 439.667,04 (quatrocentos e trinta e nove mil seiscentos e sessenta e sete reais e quatro centavos), para Executar os serviços de pavimentação em paralelepípedos nas Ruas dos Povoados e Sede do município; Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima. Iguaracy, 25 de junho de 2024. JOSÉ TORRES LOPES FILHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 A Gestora do Fundo Municipal de Saúde do município de Iguaracy/PE; no usa de suas atribuições legais, resolve Adjudicar o julgamento procedido pelo Agente de Contratação, que declarou vencedora do certame licitatório, a Empresa: SETE NETAS LOCAÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ/MF sob o nº 19.296.121/0001-50, pelo valor global de R$ 791.195,23 (setecentos e noventa e um mil cento e noventa e cinco reais e vinte e três centavos), para Executar os serviços de manutenção e reformas nas edificações sob a administração da Secretaria de Saúde de Iguaracy/PE; Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima. Iguaracy, 25 de junho de 2024. JOAUDENI CAVALCANTE BARBOSA DA SILVA Gestora da Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/24 0 prefeito do município de Iguaracy/PE; no usa de suas atribuições legais, resolve Homologar o julgamento procedido pelo Agente de Contratação, que declarou vencedora do certame licitatório, a Empresa: Enseada Construções e Comércio Ltda - CNPJ: 43.645.155/0001-98, pelo valor global de R$ 439.667,04 (quatrocentos e trinta e nove mil seiscentos e sessenta e sete reais e quatro centavos), para Executar os serviços de pavimentação em paralelepípedos nas Ruas dos Povoados e Sede do município; Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima. Iguaracy, 25 de junho de 2024. JOSÉ TORRES LOPES FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 A Gestora do Fundo Municipal de Saúde do município de Iguaracy/PE; no usa de suas atribuições legais, resolve Homologar o julgamento procedido pelo Agente de Contratação, que declarou vencedora do certame licitatório, a Empresa: SETE NETAS LOCAÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ/MF sob o nº 19.296.121/0001-50, pelo valor global de R$ 791.195,23 (setecentos e noventa e um mil cento e noventa e cinco reais e vinte e três centavos), para Executar os serviços de manutenção e reformas nas edificações sob a administração da Secretaria de Saúde de Iguaracy/PE; Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima. Iguaracy, 25 de junho de 2024. JOAUDENI CAVALCANTE BARBOSA DA SILVA Gestora da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO E R R AT A Processo Licitatório Nº: 009/52024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de RECAPEAMENTO ASFALTICO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE INAJÁ - PE (954540/2023). Valor: R$1.415.168,52. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 12 de Julho de 2024. Processo Licitatório Nº: 010/52024. AGC. Pregão Eletrônica SRP Nº 003/2024. SERVIÇOS. Tipo menor preço. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES EM ROCHAS SEDIMENTARES, A SEREM EXECUTADOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO. Valor: ONDE SE LÊ R$ 4.669.523,31, LÊ-SE R$ 4.868.676,14, Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 15 de Julho de 2024. Processo Licitatório Nº: 011/2024. AGC. Pregão Eletrônica SRP Nº 004/2024. SERVIÇOS. Tipo menor preço. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM APLICAÇÃO DE PIÇARRO, A SEREM EXECUTADOS EM DIVERSAS LOCALIDAD ES DO MUNICIPIO. ONDE SE LÊ Valor: R$ 1.407.824,95, LÊ-SE R$ 3.847.568,62, Abertura da sessão pública: onde se lê 09:00 horas do dia 15 de Julho de 2024. Lê-se 11:00, Início da fase de lances: onde se lê, 09:01 horas do dia 15 de Julho de 2024. Lê-se 11:01 horas do dia 15 de Julho de 2024. Processo Licitatório Nº: 012/52024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2024. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de engenharia para a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM INAJÁ. Valor: R$ 2.877.352,86. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 15 de Julho de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.inaja.pe.gov.br; www.pncp.gov.br. Inajá, 20 de junho de 2024. LEÔNIDAS TORRES DE MELO Agente de Contratação ALEXSANDRO GOMES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. OBJETO NAT: Aquisição - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás oxigênio e ar medicinal exclusivo para ME e EPP, em regime de comodato, para atender a unidade mista de saúde João Vicente e Secretaria de Saúde de Itaíba-PE. TIPO: Menor Preço. FORMA DE JULGAMENTO: por item. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 11/07/2024. HORÁRIO DE DISPUTA: 9h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 209.248,20 (duzentos e nove mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br. Itaíba/PE, 27 de junho de 2024. ALISSON XAVIER DE LIMA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 025/2019 - Processo Licitatório nº 022/2018 - Concorrência nº 002/2018. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de construção de 01 (um) Espaço Educativo Urbano, com 12 salas de aula, no Distrito de Ibiranga, Município de Itambé-PE, com material e mão de obra por conta da contratada, com recursos do FNDE - Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II e art. 65, inciso I, alínea "a" e "b" da Lei nº 8.666/93. Contratante: Município de Itambé-PE - CNPJ nº 10.150.050/0001-09; Contratado: M & W Serviços de Construção e Reforma LTDA - ME, CNPJ nº 19.314.966/0001-21. Itambé-PE, 27 de junho de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP Processo Licitatório nº 004/2024 - Pregão Eletrônico nº 004/2024 - S.R.P. nº 003/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de material permanente e de consumo odontológico, destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, bem como às doze unidades básicas de saúde, pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Itambé - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Sessão: 15/07/2024, às 10h00min. Recebimento das propostas: a partir das 09h00min do dia 03/07/2024; Abertura das propostas: a partir das 08h00min do dia 15/07/2024. Recebimento dos lances: a partir das 10h00min do dia 17/07/2024. Valor Total Estimado: R$ 554.124,33 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e três centavos). Edital na íntegra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua Josué de Castro, 84 - Centro - Itambé - PE, Fone (81) 9.2001-2530 - Ramal 236, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00mim às 13h00mim, pelo e-mail: [email protected]; sítio da Prefeitura Municipal de Itambé-PE: https://www.itambe.pe.gov.br/ ; Banco Nacional de Compras: www.bnc.org.br; e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais. Itambé-PE, 27 de junho de 2024. EDJANECE GUEDES DE MELO ROMÃO Secretária de Saúde