DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da Sessão de lances: 17/07/2024 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações através do Fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Jaqueira (PE), 27 de junho de 2024. CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Nº: 13/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, ITENS REMANESCENTES (UNIDADE MISTA ANA ARGEMIRA CORREIA - PROPOSTA MS Nº 10480.777000/1230-11 E CAPS I JATAUBA - PROPOSTA MS Nº 10480.777000/1230-08). Valor: R$8.479,80. Abertura da sessão pública: 09h do dia 12/07/2024. Início da fase de lances: 09:01h do dia 12/07/2024. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.jatauba.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98114-5580, no horário das 08h as 12h dos dias úteis. Jataúba, 27 de junho de 2024 WILLIAM FELIPE SANTOS QUEIROZ DO Ó Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Nº: 000029/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2024. Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00002/2024, para Contratação de empresa de engenharia especializada para Pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas Ruas no Bairro Tamanduá, Município de João Alfredo/PE, Convênio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MDR- SUDENE 952270/20. Lote 1: Trez Participações e Engenharia Ltda. CNPJ: 41.200.286/0001- 36, pelo valor de R$1.060.000,00. João Alfredo, 25 de junho de 2024. JOSÉ ANTONIO MARTINS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Aquisição de Gêneros alimentícios destinados ao programa Nacional de alimentação escolar - PNAE, CRECHE, EJA, PRE ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL do Município de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ 2.733.028,48. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 10 de julho de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 10 de julho de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 10 de julho de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779- 1464 ou pelo e-mail: [email protected]. Jupi - PE, 27 de junho de 2024. CICERO LEANDRO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 RATIFICO E HOMOLOGO, o Processo Licitatório nº 054/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, em favor da empresa SOLLAR CONSTRUTORA LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, estabelecida à Praça Vereador José Augusto Pinto nº 217, Centro, Brejão - PE CEP: 55.325-000, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.036.692/0001-01, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução da PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO/PE (952146/2023), no valor de R$ 1.118.878,86 (um milhão cento e dezoito mil oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos) CHRISTIAN MARLLON DE OLIVEIRA PIMENTEL Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº. 040/2024 - PREFEITURA. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MACRO DRENAGEM URBANA - BUEIRO SIMPLES CELULAR DE CONCRETO - ZONA URBANA DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 221.234,52. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 DE JULHO DE 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.bnc.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://www.macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36391156 - Ramal 32, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº: 063/2024 - PREFEITURA. Obra. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS RUAS: 01, 02 E 03 - PIRAUÁ E SEVERINO GOMES DA CUNHA, MANOEL GOMES DE ANDRADE E DURVAL DE MORAES ANDRADE - ZONA URBANA, NA CIDADE DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 343.163,58. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 DE JULHO DE 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.bnc.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://www.macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36391156 - Ramal 32, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 27 de junho de 2024. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Nº: 00039/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00007/2024. Serviço. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00007/2024, para: Intervenção de qualificação viária no perímetro urbano do município de Machados - PE. Lote 1: Compacta Construtores, Serviços e Locações Ltda. CNPJ: 01.079.262/0001-56, pelo valor de R$504.850,00. Machados, 21 de junho de 2024 JUAREZ RODRIGUES FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório Unificado nº 025/2024 Compra. Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves, Pesados, Máquinas e Implementos Agrícolas que Compõem a Frota do Município de Maraial, com o Fornecimento e Troca de Todas e Quaisquer Peças, Componentes e Acessórios Novos que se Fizerem Necessários para que os Veículos Sejam Mantidos em Perfeitas Condições de Uso. Valor global: R$ 1.480.419,00 (Um milhão quatrocentos e oitenta mil quatrocentos e dezenove reais). Data para cadastro da proposta: a partir do dia 28/06/2024 até às 09h:30min do dia 11/07/2024. Abertura da Sessão de lances: 11/07/2024 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://maraial.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/maraial/1/avisos-de-licitacao, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações através do fone/fax (81) 4042-3495, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Maraial (PE), 27 de junho de 2024 JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 53/2023 (Convênio Nº: MDR862693/2017). Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da requalificação do centro urbano (remanescente de obra) do Município do Moreno - PE. Contratante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Secretário: Fernando Garcia da Silva Júnior. Contratado (A): REAL ENERGY LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.116.138/0001-38. Objeto Aditivo: Planilha de Desembolso do valor total do contrato nº 53/2023 de R$ 2.247.561,21 (dois milhões duzentos e quarenta e sete mil quinhentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos), conforme proposta da contratada e Planilha Orçamentária este instrumento. Repasse: R$ 1.131.324,84. Prefeitura / Contrapartida: R$ 215.046,47. Prefeitura - Recursos Próprios: R$ 901.189,90. I - Fiscal de Contrato: Clecimar Barbosa Medeiros - Secretário Executivo de Engenharia - Mat. 34622 CREA. 43480, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos; II - Gestor(a) de Contrato: Raymundo Pedroza Monteiro Filho - Secretário Executivo de Obras - Mat. 34628 CAU A37322-2, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos; Data da Assinatura: 27/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 PROCESSO: 025/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 011/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS A FROTA DE VEICULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$899.850,94 (oitocentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos). SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 11/07/2024 às 10;00hs Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709, Pedra , 27 de junho de 2024. ROSINEY DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PA Nº 19/2024 RESULTADO da licitação PE-007/2024 - PA Nº 019/2024. OBJETO: Contratação de empresa (s) para a aquisição de GERADORES, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PETROLINA (HOSPITAL DIA), mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Fica ADJUDICADO em 27/06/2024 o item 01 à empresa NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (24.995.315/0001-84), no valor global de R$ 436.541,64, o item 02 à empresa AU DA Z SERVIÇOS E COMERCIO LTDA (19.286.679/0001-55), no valor global de R$ 144.000,00, o item 03 à empresa COMPACT POWER MAQUINAS LTDA (11.496.215/0001-61), no valor global de R$ 75.900,00. Devidamente HABILITADA, Petrolina, 27 de junho de 2024. JOÃO LUÍS NOGUEIRA BARRETO Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS DE CONTRATOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 65/2023 CONTRATO N°210/2024 - Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde - PA Nº 106/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023. Contratada: CV